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Aprosoja reforça contrariedade à taxação e mobiliza produtores do interior

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Fortalecimento Institucional

Aprosoja reforça contrariedade à taxação e mobiliza produtores do interior

Setor não concorda com taxação e reedição do Fethab 2


Lucas Ninno

12/11/2018

Mais uma vez, volta a discussão sobre a taxação do agro para sanar contas do Governo do Estado. A Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) reforça sua total contrariedade à criação de novos tributos para o setor, assim como à reedição do Fethab 2 que tem vigência somente até 31/12/2018.

 

“Taxar não resolve, a ineficiência da gestão pública, na verdade isto tende a piorar, pois acredita-se que sempre terá alguém para pagar as contas, e a classe produtora, sobretudo a dos agricultores, não aguenta mais pagar a conta sem ter o devido retorno pelos serviços públicos" afirma Antonio Galvan, presidente da Aprosoja. Os agricultores, segundo o dirigente da associação, “estão indignados e se mobilizando na base, no interior do estado, para um possível protesto na capital Cuiabá, caso haja a taxação”.

 

Na última semana, em reunião com os parlamentares eleitos, Selma Arruda e Nelson Barbudo, Galvan já esclareceu a importância da Lei Kandir para o setor, e também como é feita a contribuição dos produtores rurais para o Estado, demonstrando, inclusive que o setor representa mais de 50% do PIB estadual, e somente a produção de soja e milho arca com 29% da receita de ICMS.

 

Algumas pessoas alegam que a taxação da produção de soja em Mato Grosso do Sul já acontece, e que, da mesma forma, poderia ser aplicada em Mato Grosso. De fato ela existe. Porém, os centros consumidores, e também os portos, estão, em media, mil quilômetros mais longe de Mato Grosso do que de Mato Grosso do Sul, e só isso representa um aumento substancial no custo do frete de transporte, que por si só, já é maior do que a taxação, inviabilizando, assim, a produção de grãos aqui no Estado”, diz Galvan.

 

“A maioria dos agricultores – 83%, segundo pesquisa, plantam até 3 mil hectares, o que é considerado porte médio. E mais especificamente, 52% destes, são pequenos, áreas de até 1 mil hectares, e pelo seu tamanho e estrutura, não fazem exportação direta, pois vendem a produção para terceiros. Além disso, Mato Grosso, por ser um estado dependente do setor primário de produção, não pode exportar imposto, e é isso que acontecerá com qualquer possível taxação sobre o setor, tirando a competitividade dos produtores e do próprio estado”, destaca o presidente.

 

“A sociedade em geral, acredita no discurso irresponsável de alguns que o setor agro não contribui com a arrecadação do Estado, mas isso não é verdade. Se os produtores de soja e milho de Mato Grosso reduzirem 20% da sua produção, por exemplo, isso impacataria em menos R$ 491 milhões em ICMS e R$ 180 milhões em Fethab na receita do Estado. A sociedade precisa conhecer melhor  aquelas pessoas que se posicionam de forma falaciosa e irresponsável com este discurso de taxação”, ressalta Galvan.

 

Alguns números – De acordo com dados da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), de 2010 a 2016, os repasses de duodécimos aos poderes do estado cresceram 118%, enquanto os gastos com a folha de pessoal do executivo, e dos poderes, aumentaram 143% e 174%, respectivamente, também no mesmo período. Já a receita primária aumentou 66% e a variação da inflação 59% no período, demonstrando o desequilírio fiscal.

 

“Não podemos mais aceitar os abusos econômicos e a irresponsabilidade fiscal ocorridas em Mato Grosso, sem ainda mencionar a corrupção que tomou conta do estado nos últimos anos. O problema é estrutural, nenhum negócio ou família sobrevive gastando mais do que se arrecada. Ou o próximo governo enfrenta com coragem esta questão, principlamente em relação aos aumentos constantes dos repasses aos poderes e o gasto com pessoal ou irá definitivamente para a falência. Ainda que se tribute 100% do setor agro, o dinheiro não será suficiente para fazer frente às despesas do Estado, vão matar um dos raros setores da economia que ainda gera superávits nas exportações, e riquezas para o país, que tem como base o setor agrícola. O problema não está na arrecadação, que em Mato Grosso, vem aumentando muito mais acima da média dos outros estados, mas sim na ineficiência da gestão do recurso público”, reforça o presidente  Galvan.

 

“Somos a favor de uma gestão pública eficiente, e também apoiamos o discurso do governador eleito Mauro Mendes de combater a sonegação fiscal e qualquer tipo de ilegalidade ”, frisou o presidente. 

 

Mato Grosso é o 8º Estado em renda per capita, de acordo com o Censo de 2015. Recebe repasses constitucionais maiores que estados como Santa Catarina, Espírito Santo e Mato Grosso do Sul.

 

Em 2017, a execução orçamentária do Estado de Mato Grosso foi de R$ 17 bilhões, sendo que com a atividade legislativa foram gastos 4% e com a atividade judiciária 10% deste valor. Para efeito de comparação, o Paraná, que teve execução orçamentária de R$ 43,7 bilhões no mesmo ano, desembolsou para estas mesmas atividades, respectivamente, 2% e 4%. Já o Rio Grande do Sul, com dispêndio de R$ 61,6 bilhões, repassou 1% e 5%, respectivamente, para estas atividades.

 

Para o presidente, “o Estado de Mato Grosso, obrigatoriamente, tem que se adequar, no mínimo, à realidade dos Estados do Paraná e Rio Grande do Sul, comparados acima, bem como a outras unidades da Federação mais eficientes na gestão pública, principalmente em relação aos repasses para os poderes e gastos com folha de pessoal, pois estes dois fatores são os que mais oneram a administração pública”.

 

Fonte: Ascom Aprosoja


Assessoria de Comunicação

Contatos: Telefone: 65 3644-4215

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Com 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, estado se consolida como potência do agronegócio

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O estado do Pará tem se destacado como uma das grandes potências do agronegócio brasileiro, impulsionado por uma produção crescente de soja, milho, cacau e pecuária bovina. Segundo o “Boletim Agropecuário do Pará”, elaborado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o estado tem expandido suas áreas cultivadas, investido em tecnologia e fortalecido sua infraestrutura logística para escoar a produção com mais eficiência.

A publicação informa que o Pará vem se consolidando como uma potência agropecuária e seu potencial de crescimento ainda é enorme. Com investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade, o estado se posiciona como um dos principais protagonistas do agronegócio brasileiro, contribuindo significativamente para a economia nacional e o mercado global.

O Estado é líder na região Norte na criação de gado bovino, com um rebanho que saltou de 1,6 milhão de cabeças em 1977 para impressionantes 25 milhões em 2023. Atualmente, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 10,5% do rebanho brasileiro. Destaque para os municípios de São Félix do Xingu, que lidera o país com 2,5 milhões de cabeças, seguido por Marabá, Novo Repartimento e Altamira, que também figuram entre os dez maiores produtores do Brasil.

A produção de carne também acompanhou esse crescimento, saltando de 128,5 milhões de toneladas em 1997 para 866,6 milhões em 2023, um aumento de mais de seis vezes no período.

Outro setor que coloca o Pará em posição de destaque é a bubalinocultura. O estado detém 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, com 683,6 mil cabeças registradas em 2023, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari lideram a criação, consolidando o Pará como referência nacional no setor.

Na agricultura, o estado também exibe força, sendo o maior produtor de mandioca (3,8 milhões de toneladas), dendê (2,8 milhões) e açaí (1,6 milhão). Outros cultivos importantes incluem banana, abacaxi, cacau e pimenta-do-reino. Entre 2000 e 2023, o valor da produção cresceu em média 7,6% ao ano, atingindo um recorde de R$ 28,6 bilhões no último ano.

A soja e o milho são os grandes destaques entre os grãos, impulsionando as exportações. Em 2023, o Pará exportou 5,5 milhões de toneladas de produtos agropecuários, um aumento de 33,5% em relação ao ano anterior. A soja representou 61,3% desse volume, movimentando US$ 1,6 bilhão, enquanto o milho teve um crescimento de 44,7%, somando US$ 401,6 milhões. Paragominas e Santarém lideram as exportações no estado, consolidando o Pará como um player importante no comércio global.

O agronegócio paraense tem desempenhado um papel fundamental na geração de empregos. Em 2023, o setor empregava cerca de 509 mil pessoas, um crescimento de 274,2% desde 2002. A criação de gado para corte lidera a oferta de empregos, seguida pelo cultivo de dendê e a produção de frangos. O açaí teve um crescimento expressivo de 36,5% na oferta de empregos em um ano.

Diante da expansão acelerada do setor, o desafio é equilibrar crescimento e sustentabilidade. O presidente da Fapespa, Marcel Botelho, destaca que o estado tem investido em tecnologia e parcerias com universidades para intensificar a produção sem ampliar o desmatamento. O uso de drones, inteligência artificial e técnicas de manejo sustentável são algumas das estratégias adotadas para garantir produtividade aliada à preservação ambiental.

Fonte: Pensar Agro

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Parlamentares articulam reforço no seguro rural e mais investimentos em logística

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Deputados e senadores estão intensificando articulações com ministros da área econômica do governo para garantir um reforço no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. O objetivo é incluir mais R$ 1 bilhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), totalizando R$ 2 bilhões para a política de seguro agrícola.

“Vamos tentar hoje e amanhã com os ministros que compõem a junta orçamentária que venha um ofício garantindo esse recurso. É o que podemos fazer agora, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, afirmou o deputado Pedro Lupion, nesta terça-feira (18.03).

Com o rompimento das relações com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, após a suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra, a articulação ocorre diretamente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A senadora Tereza Cristina está à frente das negociações.

A votação do PLOA 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista para sexta-feira (22), antes de seguir para análise do Congresso Nacional em abril. Segundo apuração, não houve pedido formal do Ministério da Agricultura à equipe econômica para reforço orçamentário. Paralelamente, o governo redirecionou R$ 1,05 bilhão para políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluindo o Crédito Fundiário, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e estoques da Conab.

Além do seguro rural, parlamentares defendem a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para infraestrutura e logística, setores que enfrentam gargalos críticos diante do crescimento da produção agropecuária. O deputado Pedro Lupion alertou que os altos custos de produção e a falta de armazenagem adequada comprometem a competitividade do setor, tornando essencial o aporte de capital privado.

“Não dá para depender apenas da infraestrutura que temos hoje. Precisamos buscar grandes fundos internacionais para solucionar essas questões”, afirmou. O tema já foi discutido com o economista Marcos Troyjo, e a intenção é apresentar as principais demandas logísticas do agronegócio brasileiro a investidores da Arábia Saudita, China, Japão e Estados Unidos.

Lupion também destacou o impacto do aumento dos custos de frete, que dobraram em relação a 2024, e a necessidade de priorizar investimentos no Plano Safra para garantir armazenagem e escoamento eficiente da produção agrícola.

“Precisamos mostrar aos grandes investidores globais a importância do agronegócio brasileiro e buscar soluções concretas para manter nossa competitividade no mercado internacional”, concluiu.

Fonte: Pensar Agro

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FPA denuncia avanço de invasões de terras e cobra ação do governo

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18.03) para discutir o crescimento das invasões de terras no Brasil, com destaque para o sul da Bahia e o Espírito Santo. Parlamentares relataram que grupos armados estão ocupando propriedades, expulsando produtores e promovendo saques, o que, segundo a bancada, configura a atuação de organizações criminosas e não apenas movimentos sociais.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, afirmou que a situação na Bahia ultrapassa a disputa por terras e representa um problema grave de justiça e segurança pública. “Bandos armados estão tirando produtores de suas casas com a conivência do governo do estado. Precisamos de medidas urgentes do Tribunal de Justiça da Bahia e do Conselho Nacional de Justiça. Aqui em Brasília, vamos atuar para evitar uma batalha campal na região”, declarou.

O deputado Evair de Melo alertou para a atuação do Movimento de Luta pela Terra (MLT), que, segundo ele, se soma ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em ações criminosas. “Esses grupos são quadrilhas organizadas que invadem propriedades. Estamos nos aproximando da safra do café e eles já estão roubando café verde de dentro das lavouras. A Bahia virou a Faixa de Gaza do Brasil”, comparou o parlamentar.

O ex-ministro da Cidadania João Roma reforçou que o crime organizado se aproveita de áreas produtivas de alto valor econômico e manipula cidadãos, transformando-os em sem-terra ou indígenas para justificar invasões.

“Estamos atingindo um nível de risco muito alto, com a anuência de muitos que deveriam conter a situação. Existem formas de resolver o problema e a FPA atuará para impedir que esse cenário se agrave. O governo federal precisa aparecer e acabar com tudo o que ele mesmo reforça”, alertou.

Além das denúncias sobre insegurança no campo, a FPA também debateu os desafios logísticos enfrentados pelo setor. Pedro Lupion destacou a necessidade de investimentos para reduzir os custos de frete e melhorar a infraestrutura de armazenagem, que já apresenta defasagem significativa. Segundo ele, a alta carga tributária e a falta de investimentos comprometem a competitividade do agronegócio brasileiro.

“Precisamos apresentar essa demanda aos grandes investidores globais para que possam nos auxiliar. Essa é uma medida imprescindível para que o Brasil exerça seu papel como um dos principais players do mercado internacional”, ressaltou Lupion.

Diante da falta de prioridade do governo federal para melhorias na infraestrutura, a bancada defende o estímulo à participação da iniciativa privada e de fundos internacionais. A expectativa da FPA é que as demandas do setor sejam contempladas no Plano Safra, priorizando investimentos em armazenagem e na ampliação dos modais ferroviário e rodoviário para o escoamento da produção agrícola.

Com a proximidade da safra de café e outras culturas, os parlamentares reforçaram a necessidade de ações rápidas para evitar novas invasões e prejuízos à produção. A FPA seguirá pressionando as autoridades para garantir maior segurança no campo e solucionar os entraves logísticos que impactam o desenvolvimento do agronegócio no país.

Fonte: Pensar Agro

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