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Mato Grosso

BID entrega relatório sobre grau de maturidade de gestão fiscal no Estado

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A Secretaria de Fazenda (Sefaz) recebeu esta semana o relatório final de avaliação do grau de maturidade da gestão fiscal do Estado de Mato Grosso, elaborado por técnicos do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e da Comissão de Gestão Fazendária (Cogef). A entrega aconteceu no encerramento do Seminário de Avaliação de Resultados do Programa de Desenvolvimento da Administração Fazendária do Estado de Mato Grosso (Profisco-MT).

Para o secretário de Fazenda, Rogério Gallo, a avaliação é importante no sentido de encontrar formas mais eficientes na atuação do Estado. “Nós precisamos ser eficientes. E não desperdiçar dinheiro público com ações e políticas ineficientes que vão de encontro àquilo que anseia a população mato-grossense”, afirmou o secretário Rogério Gallo, que recebeu o documento entregue pela técnica do BID, Cristina Mac Dowell, especialista do banco em gestão fiscal.

Antes da entrega do relatório, a técnica do BID mostrou aos participantes do seminário sobre o Profisco, os pontos positivos e negativos encontrados na avaliação e resumidamente apontou o que poderia ser feito para diminuir os pontos falhos e melhorar o desempenho da gestão fiscal.

Para Cristina Mac Dowell, os resultados apresentados por Mato Grosso mostram que o Estado está em um processo de modernização de gestão muito interessante, com vários avanços. “O mais importante é que Mato Grosso está aberto a entender quais são os próximos passos para trilhar nessa modernização fiscal. A gente viu em Mato Grosso uma equipe muito robusta, muito boa. Uma questão normativa que dá todo embasamento para uma gestão fiscal mais forte, que precisa avançar em alguns pontos”, disse a técnica do BID.

De acordo com Cristina Mac Dowell, em termos de maturidade na gestão fiscal, Mato Grosso encontra-se dentro da média dos demais Estados, com alguns itens acima da média e abaixo em outros. Na área tributária, está acima da média dos 17 Estados. Já na área financeira está um pouco abaixo, mas o Estado está estruturado para melhorar esses pontos.

“O que nós queremos que o Estado faça é usar esse relatório como um dos insumos de seu planejamento estratégico e usá-lo como instrumento para implantar programas de modernização, como o Profisco 2”, finalizou Cristina Mac Dowell.

Como foi feita a avaliação

Entre os dias 22 a 26 de outubro passado, representantes do BID estiveram em Cuiabá e se reuniram com aproximadamente 100 técnicos das Secretarias de Fazenda, Planejamento, Gestão, Controladoria e Procuradoria Geral do Estado para fazer essa avaliação, que consistia em um questionário com 1.100 indagações e requisitos respondidos pelos gestores daqueles órgãos. Mato Grosso é um dos 18 Estados avaliados por essa metodologia.

A avaliação da maturidade fiscal permite identificar oportunidades de melhorias e benchmarkings; subsidiar a priorização de iniciativas de modernização e nortear a alocação dos recursos necessários à sua implementação; apoiar o desenho de projetos de modernização e, quando necessário, o pleito de financiamento junto a organismos nacionais e internacionais de crédito; o monitoramento dos projetos voltados para o aprimoramento da gestão fiscal subnacional; construir uma linha de base que permita acompanhar a evolução da maturidade dos processos da gestão fiscal e a avaliação da melhoria do desempenho, ao longo do tempo, e ampliar a accountability pelos resultados.

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Mato Grosso

Executor e mandantes de duplo homicídio no Shopping Popular são condenados a mais de 70 anos de prisão

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Três envolvidos em um duplo homicídio, ocorrido em novembro de 2023 no Shopping Popular de Cuiabá, foram condenados por homicídio triplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quinta-feira (13.11). As penas impostas variam entre 23 e 25 anos de reclusão. Somadas, as penas ultrapassam 70 anos de prisão.

A condenação teve como base as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que identificou mãe e filho como mandantes, assim como o executor do crime.

Vanderlei Barreiro da Silva, apontado como um dos mandantes, e Sílvio Júnior Peixoto, identificado como o autor da execução das vítimas, foram sentenciados a 23 anos e quatro meses de prisão. Já Jocilene Barreiro da Silva, também identificada como mandante, foi condenada a 25 anos de reclusão.

Eles foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado mediante promessa de recompensa, por meio cruel ou que possa resultar em perigo comum e por traição ou outro recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os crimes, que vitimaram Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, de 43 e 27 anos, ocorreram no dia 23 de novembro de 2023, dentro do Shopping Popular de Cuiabá.

As investigações da DHPP apontaram que mãe e filho contrataram Sílvio Júnior Peixoto para matar o comerciante Gersino. A outra vítima, Cleyton, não era alvo, porém foi atingida no momento da execução pelo mesmo disparo.

Motivação

Dias antes do duplo homicídio, um filho da mandante, Girlei Silva da Silva, de 31 anos, conhecido pelo apelido de “Maranhão”, foi morto no bairro Santa Laura, em Cuiabá. A família da vítima atribuiu a Gersino Rosa a encomenda da morte de Maranhão. Eles decidiram, então, matar o comerciante como vingança.

Prisões

O executor do duplo homicídio teve o mandado de prisão cumprido em março de 2024, após ser localizado na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Mãe e filho foram presos em abril de 2024, na cidade de Campo Grande (MS). No endereço dos alvos, os policiais civis apreenderam três armas de fogo, sendo dois revólveres de calibre 38 e uma pistola 9 mm, que é, provavelmente, a arma usada nos homicídios do shopping. Uma quarta arma, letal, em formato de caneta, também foi apreendida com os investigados.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva contra condenado por tráfico de drogas

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A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 32 anos, decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, com pena restante de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

O homem preso já havia sido alvo da “Operação Teia de Aranha”, deflagrada pela Derf/Rondonópolis, em julho de 2023. Na época, a operação teve como objetivo desmantelar o núcleo financeiro de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região.

Na ocasião, foram cumpridos 40 mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens, com o objetivo de desarticular o esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico, que utilizava dezenas de contas bancárias para ocultar ativos ilícitos.

A prisão desta quinta-feira (13) integra uma série de ações desencadeadas pela Derf de Rondonópolis ao longo do dia. A unidade contabilizou cinco prisões por mandado, sendo: três relacionadas à “Operação Narco Zero – Fase III” (uma delas com prisão em flagrante por embaraço à investigação), uma em apoio à “Operação Maturação”, deflagrada pela Delegacia de Poxoréo e executada simultaneamente em Poxoréo, Primavera do Leste e Rondonópolis, e uma prisão definitiva decorrente de investigação em andamento há alguns dias.

De acordo com a delegada Anna Paula Marien Pereira, o resultado reflete o comprometimento e a eficácia do trabalho investigativo realizado pelas equipes da Polícia Civil, que vêm atuando de forma contínua no enfrentamento à criminalidade na região.

“Todas essas ações estão integradas à Operação Tolerância Zero, programa estratégico e permanente do Governo de Mato Grosso, lançado em novembro de 2024, que visa o combate e a desarticulação de facções criminosas e organizações envolvidas em crimes graves”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Penal intercepta drone com carga de telefones e acessórios na penitenciária da Mata Grande

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A Polícia Penal impediu a entrada de materiais proibidos levados por um drone, que sobrevoava a penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

Na ação, a equipe antidrone da unidade localizou e interceptou o aparelho aéreo que sobrevoava rumo ao raio 3 da Penitenciária. Os policiais penais apreenderam o drone que transportava cinco celulares, uma fonte de carregador, dois fones de ouvido, um isqueiro, cigarros eletrônicos e uma serra.

A direção da Penitenciária da Mata Grande atua constantemente na vigilância dos perímetros interno e externo da unidade, com o objetivo de impedir e capturar materiais e aparelhos proibidos.

Na semana passada, as equipes da Polícia Penal do município impediram que 16 celulares, encontrados em pacotes levados por drones, chegassem às mãos dos custodiados na unidade prisional.

*Com supervisão da jornalista Raquel Teixeira

Fonte: Governo MT – MT

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