RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

Política MT

Botelho avalia produção legislativa e expectativas para o próximo ano

Publicados

em

Foto: MAURICIO BARBANT / ALMT

A Assembleia Legislativa encerra o ano com saldo positivo. É o que avalia o presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), ao destacar a votação de projetos importantes e audiências públicas sobre temas variados que entraram em pauta em 2018. Com a pausa para as festas de fim de ano, a 18ª Legislatura será retomada no próximo dia 9, para a avaliação da peça orçamentária (LOA). Antes, os parlamentares realizam a cerimônia de posse do governador eleito Mauro Mendes, no dia 1º de janeiro, às 16:30, no Plenário Deputado Renê Barbour.

Além da atuação incisiva à frente do Poder Legislativo, Botelho também se destaca com as 1.164 proposições apresentadas ao longo do seu primeiro mandato. Dessas, 564 são indicações de melhorias para os municípios e mais 19 leis ordinárias. Trabalho árduo que foi reconhecido pela população que o reelegeu para o segundo mandato a partir do dia 1º de fevereiro de 2019. Dentre as leis de Botelho, está a de número 10.676 que obriga os hospitais e maternidades, públicos e privados, a oferecerem sala adequada para parto natural ou humanizado.

“Tivemos mais um ano de intensos debates e cumprimos o nosso papel. Aprovamos importantes projetos e a Assembleia Legislativa participou ativamente de todas as discussões relacionadas aos problemas que Mato Grosso vêm enfrentando. Acredito que encerramos o ano de maneira positiva e com a certeza do dever cumprido”, avalia o parlamentar, ao chamar a atenção para a continuidade do trabalho na primeira quinzena de janeiro.

Botelho também alerta para a necessidade do trabalho em conjunto dos Poderes para contribuir com o estado, uma vez que o governador Mauro Mendes deverá adotar medidas duras para o estado superar a crise econômica.

“Teremos discussões importantes aqui no parlamento para ajudar o governo a superar o momento de crise”, argumenta.

Com o trabalho voltado à redução das desigualdades regionais, Botelho deseja boas festas à população. “Nossa mensagem de otimismo para que todos tenham Natal abençoado, com muita paz, amor e com Jesus Cristo no coração de todos. Se Deus quiser vamos superar as dificuldades e ter um ano novo prós

pero com mais geração de emprego, renda e cheio de realizações!”

Confira algumas leis de Botelho:

Lei 10735/2018 – Altera A Lei Nº 7.692, De 1º De Julho De 2002, que regula o Processo Administrativo No Âmbito Da Administração Pública Estadual.

Lei 10676/2018 – torna obrigatório que todos os hospitais e maternidades do estado de mato grosso, públicos e privados, tenham sala adequada para a realização de parto natural ou humanizado.

Lei 10659/2017 – Torna obrigatória a prestação de assistência odontológica a pacientes em regime de internação hospitalar.

Lei 10629/2017 – Declara de utilidade pública a ONG Ame o Bem Semeando o Amor.

Lei ordinária – 10620/2017 – Dispõe sobre os serviços de Wi-Fi gratuitos nas estações rodoviárias.

Lei 10612/2017 – Define as atividades turísticas que especifica como atividades de "Turismo Rural na Agricultura Familiar".

Lei 10590/2017 – Dispõe sobre a política estadual de incentivo à formação de bancos comunitários de sementes e mudas e dá outras providências.

Lei 10580/2017 – Institui a política estadual de qualificação técnica e profissional às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar.

Lei 10536/2017 – Declara de utilidade pública a Associação dos Pequenos Produtores Rurais do Loteamento 15 de Novembro, de Santo Antônio de Leverger.

Lei 10530/2017 – Dispõe sobre a utilização de produtos de origem orgânica na alimentação escolar.

Lei 10516/2017 – Institui a política estadual de desenvolvimento rural sustentável da agricultura familiar.

Lei 10504/2017 – Altera dispositivos da lei nº 9.096, de 16 de janeiro de 2009, que dispõe sobre a política da pesca.

Lei 10450/2016 – institui meia-entrada em locais públicos de cultura, esporte e lazer para doadores de sangue.

Lei 10426/2016 – institui a Rota do Peixe do Vale do Rio Cuiabá.

Lei 10359/2016 – Inclui no calendário cultural oficial o Festival do Pastel de Jangada.

Lei 10352/2015 – Declara de utilidade pública o instituto Joana D´arc, de Cuiabá.

Propaganda

AGRICULTURA

Presidente Lula visita Campo Verde MT, no próximo sábado (24), para lançar programa solo vivo

Publicados

em

O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitará Mato Grosso no próximo sábado (24), onde participará do lançamento do programa SOLO VIVO, o evento acontecerá no assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde a (131 km de Cuiabá).

A visita do presidente e sua comitiva, que inicialmente estava marcada para este sábado 17, sofreu alteração devido a morte de do ex-presidente Uruguaio, Pepie Mujica, ocorrida no último dia 13 de ,maio, de quem o presidente Lula é amigo pessoal, e fez questão de prestar as últimas homenagens.

A nova data da visita do presidente Lula, foi confirmada na tarde desta sexta-feira (16), pelo Ministro da Agricultura, Senador Carlos Fávaro, num vídeo divulgado nas redes sociais convidadando a população de mato grosso para participarem do ato em Santo Antônio da Fartura em Campo Verde, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

VEJA O VÍDEO

PROGRAMA SOLO VIVO

Considerado um dos maiores programas para recuperação de solo, o programa solo vivo tem a parceria entre o MAPA, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e a Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), o projeto será desenvolvido em 10 (dez) assentamentos. A iniciativa vai realizar o estudo e diagnóstico do solo, entrega de maquinários e assistência técnica para o aumento da produtividade de alimentos na região.

DA REDAÇÃO

 

Continue lendo

Política MT

GT de Proteção Animal debate impactos dos atropelamentos

Publicados

em

O Grupo de Trabalho (GT) para proteção dos animais realizou na tarde desta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) uma reunião voltada à discussão dos impactos dos acidentes de trânsito na fauna silvestre e doméstica. A iniciativa faz parte da Campanha Maio Amarelo, movimento nacional de conscientização sobre segurança no trânsito que destaca que a responsabilidade é de todos.

O presidente do GT, Nilson Portela Ferreira, apresentou um dado alarmante: cerca de 450 milhões de animais são atropelados anualmente nas rodovias brasileiras, segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE-UFLA). Isso representa um atropelamento a cada segundo.

“Os atropelamentos antecipam até mesmo a extinção dos animais”, alertou, destacando a drástica redução populacional de diversas espécies afetadas por acidentes rodoviários.

A médica veterinária Tatiana Soares, representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), pontuou três pilares essenciais para enfrentar o problema: conscientização, educação e responsabilização. Ela destacou o avanço na sensibilidade social em relação à causa animal e o papel fundamental do Legislativo na criação de leis de proteção.

Tatiana também explicou que o Maio Laranja – campanha nacional realizada paralelamente ao Maio Amarelo – tem foco na proteção da fauna silvestre e doméstica, com ações para combater atropelamentos. “A iniciativa alerta para os impactos no ecossistema, reforça a responsabilidade dos tutores, a conscientização dos motoristas, a criação de passagens seguras e a importância das denúncias para embasar políticas públicas”, afirmou.

A veterinária orientou ainda sobre como agir ao presenciar o atropelamento de um animal: acionar a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA); ligar para o 190, solicitando atendimento da Polícia Ambiental; em áreas sem batalhão ambiental, a Polícia Militar deve ser contatada para instruções; em rodovias ou zonas rurais, procurar o posto rodoviário mais próximo.

O Tenente Medeiros, do Batalhão Ambiental, reforçou que essas ações, além de poderem salvar vidas, ajudam a construir uma base de dados fundamental para a formulação de políticas públicas eficazes de proteção à fauna e prevenção de acidentes.

A presidente da Associação Tampatinha, Kelly Rondon, que atua em projetos voltados à causa animal e ambiental, elogiou o trabalho do GT e ressaltou sua importância na promoção de políticas públicas e mobilização social.

“É muito significativo ver pessoas se organizando em torno de um tema tão relevante. Hoje, os animais são considerados membros da família. Ver cidadãos reunidos na Assembleia Legislativa, discutindo práticas e buscando soluções, é algo inspirador”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

Política MT

Wilson Santos destina emenda e impulsiona projetos que fortalecem cultura tradicional

Publicados

em

Uma das bandeiras do deputado estadual Wilson Santos (PSD) é valorizar e fortalecer a cultura tradicional de Mato Grosso. Em 2024, ele destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 185 mil para contribuir com os pontos culturais Flor do Campo, Siriri Elétrico, São Gonçalo Beira Rio e Raízes Cuiabanas. Os recursos permitiram a realização de cursos artísticos e técnicos promovidos pelo Instituto Inclusão, Cidadania e Ação (Inca), beneficiando diretamente cerca de 300 pessoas.

“Quero aqui reafirmar o meu compromisso com a cultura popular cuiabana. A Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para apoiar projetos sérios, como os desenvolvidos pelo Inca, que é uma instituição de respeito, formada por pessoas talentosas e dedicadas à valorização da nossa identidade. Cuiabá possui uma diversidade cultural, com manifestações que vão do siriri ao rasqueado, do teatro à literatura, e precisamos investir ainda mais para fortalecer cada uma delas. Que a cultura seja um instrumento de transformação social, inclusão e orgulho cuiabano. Contem comigo nessa luta”, declarou o parlamentar.

De acordo com a presidente da Associação Cultural Flor do Campo, Matilde da Silva, o apoio do deputado é fundamental para preservar as tradições e repassá-las às novas gerações. “O deputado nos agraciou também com um notebook, que vai nos dar suporte na elaboração de projetos e no desenvolvimento das nossas ações culturais. A nossa associação existe desde 1982 e busca difundir a cultura por meio da dança do Cururu e Siriri. Hoje, contamos com integrantes de diferentes faixas etárias, moradores dos bairros Ohara, Nova Esperança, Pedra 90, Carumbé, entre outros”, explica.

O secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), Jean Moura, ressaltou a relevância do apoio do poder público nas ações culturais. “Agradecemos ao deputado Wilson Santos por todo o suporte, que tem ajudado a impulsionar nossas ações culturais. É dever do Estado apoiar essas iniciativas. Ainda há muito a ser feito pela cultura de Mato Grosso”, afirmou.

A presidente do Inca, Cibele Bussiki, destacou a importância das ações promovidas nos pontos culturais atendidos. “As dificuldades dos grupos que identificamos, estamos prontos para atender. Essa nossa parceria, já garantiu para que eles conseguissem legalizar e passar a ser cadastro no sistema do governo para receberem recursos direto. Eles têm valores, esses quintais, são extremamente acolhedores, principalmente os jovens e são eles que mantém as nossas tradições. Todas as referências da cultura cuiabana são importantes. Agradecemos as emendas e a Secel pela força aos grupos”, ressaltou.

Com os recursos destinados, o Inca proporciona aos grupos culturais o acesso a cursos como dança afro, coreografia, percussão, cenografia, figurino e maquiagem artística. Também são oferecidas capacitações sobre redes sociais, elaboração de projetos, produção de eventos, gestão financeira e networking.

Fonte: ALMT – MT

Continue lendo

Mais Lidas da Semana