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Mato Grosso

CGE produz 3 mil recomendações e 59 avaliações de controle preventivo

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Cerca de 3 mil recomendações, orientações e pareceres e 59 avaliações de controle interno. Esta é parte da produção da Controladoria Geral do Estado (CGE-MT) nos últimos dois anos na vertente de controle prévio das atividades administrativas do Poder Executivo do Estado de Mato Grosso.

A produção é resultado do fortalecimento do controle preventivo implementado nos últimos quatro anos (2015-2018) em face das situações encontradas nas auditorias de 2015 e em exercícios anteriores.

Foram tempos de mudanças e avanços. Em 2016, a Controladoria criou a Secretaria Adjunta de Controle Preventivo, resultante do desmembramento da Secretaria Adjunta de Auditoria e Controle Interno, a fim de priorizar a orientação dos gestores, a prevenção de irregularidades e o aperfeiçoamento da avaliação dos controles instituídos pelas secretarias.

Quase metade do quadro de auditores passou a estar alocada na área de controle preventivo. Dos 89 auditores do Estado, 41 deles atuam nesta frente de trabalho.

Como resultado dessa mudança administrativa, a CGE emitiu, nos anos de 2017 e 2018, cerca de 3 mil produtos de caráter preventivo aos órgãos estaduais, entre recomendações, orientações, revisão de processos previdenciários e de admissão de pessoal e análise de tomadas de contas para recuperação de recursos públicos repassados a terceiros mediante convênios sem que tenha havido a devida execução dos objetos e a prestação de contas.

“As recomendações visam auxiliar as secretarias a tomar as decisões não somente de acordo com a legislação, mas também levar em conta as alternativas mais econômicas para a administração pública e que ao mesmo tempo sejam rápidas e que satisfaçam as necessidades da sociedade. Nosso principal desafio não é fazer apontamento de erros e falhas, mas evitar que eles aconteçam”, explica o secretário-adjunto de Controle Preventivo da CGE, José Alves Pereira Filho.

Destaque também para as capacitações promovidas pela CGE aos servidores estaduais. A fiscalização de contratos foi um dos assuntos prioritários. Em quatro anos, quase 1.800 fiscais participaram dos cursos promovidos pela CGE, com o apoio da Escola de Governo.

A CGE também realizou capacitações para os servidores das Unidades Setoriais de Controle Interno (Unisecis), que são extensão da Controladoria em cada órgão.  As capacitações para este público versaram sobre as atribuições das Unisecis, os sistemas eletrônicos corporativos do Governo do Estado, a elaboração e o monitoramento dos planos de providências, entre outros assuntos.

Nova avaliação

Outra medida, implementada desta vez em 2017, foi a mudança no método de avaliação de controle interno dos órgãos. Pela nova sistemática, as secretarias e as atividades administrativas e finalísticas passaram a ser avaliadas pela CGE conforme índice de significância estabelecido com base em critérios como relevância, valor financeiro, risco e oportunidade.

O trabalho envolve a aplicação de testes de aderência, checklist e questionários para análise das fragilidades e de suas causas, seguido da elaboração de recomendações para correção das causas dos problemas.

Nos exercícios de 2017 e 2018, foram produzidos 59 relatórios de avaliação de controle interno, entre eles acerca das atividades finalísticas de logística de medicamentos, transporte escolar e licenciamento ambiental.

O modelo de avaliação anterior considerava as 48 secretarias estaduais de forma linear, o que fazia com que os auditores da CGE concentrassem o mesmo esforço em questões de maior e menor significância, sem critérios que permitissem atribuir o nível de evolução. Assim, ficava inibida a possibilidade de detalhamento da avaliação com identificação das causas dos problemas, sobretudo dos pontos mais relevantes.

Monitoramento

Ainda como parte do controle preventivo, a CGE-MT normatizou, em 2017, os procedimentos de elaboração e monitoramento dos planos de providências formulados em resposta às recomendações emitidas tanto por ela mesma como por instituições de controle externo (TCE, MPE, CGU, TCU, entre outros) aos órgãos do Governo de Mato Grosso.

Com a mudança, a CGE passou a analisar não somente o correto preenchimento dos campos do modelo de plano de providências, mas, principalmente, a consistência das ações propostas para solução dos apontamentos. As análises da CGE resultaram na produção de 40 relatórios de monitoramento no exercício de 2018. 

Outra novidade é que o descumprimento das recomendações oriundas dos órgãos de controle, inclusive quanto a não elaboração de plano de providências, pela autoridade máxima das pastas, passou a ensejar a representação do fato junto ao governador do Estado, bem como constará do relatório de monitoramento a ser enviado ao TCE.

Em 2018, os órgãos estaduais elaboraram 398 planos de providências, dos quais 140 foram implementados e 258 estão em implementação.

Perspectivas

O fortalecimento do controle preventivo segue no planejamento das atividades da CGE para o ano de 2019. Estão previstas atividades como implantação do plano de providências preventivo, ajustes no modelo de avaliação de controle, intensificação das avaliações das atividades finalísticas, realização de circuito de orientações a agentes e servidores públicos e acompanhamento simultâneo das atividades de maiores riscos.

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Mato Grosso

Polícia Militar forma 530 alunos das Escolas Militares Tiradentes de Cuiabá e Várzea Grande

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¿A Polícia Militar de Mato Grosso realizou, na noite desta quinta-feira (12.12), a solenidade de formatura de 530 alunos das Escolas Estaduais Militares Tiradentes das cidades de Cuiabá e Várzea Grande. A cerimônia ocorreu na Capital, no Parque de Exposições da cidade.

Na solenidade, foram entregues os certificados de conclusão do Ensino Médio a 180 alunos do 3º Ano da Escola Tiradentes de Cuiabá, e para 163 alunos que estudaram no município de Várzea Grande.

Para os alunos do 9º Ano, foram entregues 102 certificados de conclusão do Ensino Fundamental para os estudantes de Cuiabá, e 85 certificados para os alunos da Escola Militar de Várzea Grande.

Os estudantes que deixaram o 9º Ano também passaram pela cerimônia de troca de fiel, que é o cordão distintivo fixado ao uniforme, sobre o ombro do aluno, diferenciando o ciclo em que está matriculado e representando a lealdade, compromisso e outros valores.
 

O diretor da Escola Tiradentes de Cuiabá, coronel RR Zacarias Conceição Vitalino, parabenizou os alunos que formaram e destacou os investimentos em educação do Governo do Estado que estão garantindo maior qualidade para o trabalho das escolas militares em Mato Grosso.

“Hoje celebramos uma nova fase da vida dos nossos estudantes e de tamanha relevância para o processo acadêmico deles. Isso só é possível com o apoio do nosso governador Mauro Mendes, que não mediu esforços para fazer a nossa educação saltar para a 8ª posição entre as melhores do país. Parabéns a todos e que esta conquista seja apenas o começo de uma trajetória repleta de sucesso. Temos plena convicção de que todos estão preparados para fazerem a diferença à nossa sociedade”, destacou o diretor.

O comandante-geral adjunto da Polícia Militar de Mato Grosso, coronel André Wilian Dorileo, esteve presente na solenidade e também parabenizou aos formandos, ressaltando os números e avanços que as Escolas Militares Tiradentes estão possibilitando para o empenho dos alunos.

“Queremos agradecer ao governador Mauro Mendes pela política educacional em Mato Grosso. Hoje temos 23 Escolas Militares Tiradentes, com mais de 16 mil alunos matriculados. Queremos agradecer aos pais pela confiança depositada e parabenizar a todos os formandos. Vocês são o futuro do nosso país. Nós confiamos em todos vocês, continuem focando em seus objetivos e que Deus possa abençoar a todos”, finalizou.

A cerimônia ainda contou com entrega de homenagens aos alunos destaque, o juramento final dos estudantes do 3º Ano do Ensino Médio e desfile das tropas escolares.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Primeira-dama de MT será homenageada como “Amiga do Esporte” em premiação dos destaques esportivos do Estado

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A primeira-dama de Mato Grosso, Virginia Mendes, será homenageada na categoria “Amigo do Esporte” do Prêmio Sabino Albertão 2024, que celebra os destaques esportivos do Estado. O troféu especial da premiação busca reconhecer a contribuição de personalidades ou instituições ao desenvolvimento esportivo do Estado e será concedido também ao prefeito de Sorriso, Ari Lafin.

“Agradeço e me sinto honrada por esse reconhecimento. É uma satisfação atuar junto com o secretário David Moura e contribuir com o trabalho da Secel em Mato Grosso. Quero continuar trabalhando para ampliar a inclusão e o poder transformador do esporte”, afirma a primeira-dama.

Idealizadora do programa SER Família Inclusivo, Virginia Mendes começou a se envolver com o setor esportivo ao abraçar a causa da inclusão para pessoas com deficiência.

A primeira-dama mato-grossense é reconhecida como madrinha nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo e, recentemente, foi também anunciada como embaixadora mundial do Parajiu-jitsu, durante a competição mundial da modalidade em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos.

A dedicação de Virginia Mendes ao paradesporto ainda lhe rendeu o Selo Mundial de Inclusão, oferecido pela World Parajiu-jitsu Federation (WPJJF) e pela Federação Brasileira de Jiu-jitsu Paradesportivo (FBJJP). O título internacional coloca Mato Grosso em evidência no cenário global como um estado exemplar no que diz respeito à inclusão.

Já o prefeito Ari Lafin está no segundo mandato à frente do município de Sorriso (a 400 km de Cuiabá), tendo começado sua vida pública na cidade como líder de associações esportivas. Em sua gestão, o município avançou em políticas públicas que garantiram a prática esportiva aos cidadãos e destaques em níveis estadual, nacional e internacional.

Dentre os programas realizados na gestão de Ari Lafin estão o “Atletas do Futuro”, que visa incentivar o desenvolvimento esportivo de atletas em idade escolar com ajuda de custo e premiações, e o “Ginástica na Praça”, que oferece à população atividades físicas, palestras e orientações nas diversas praças do município.

Já com o programa Sorriso + Esporte, a gestão busca universalizar o acesso ao esporte por meio de diversas ações, como a diversificação da prática esportiva, participação em competições oficiais, valorização do esporte amador, dentre outras. Além disso, o município se destaca pelos investimentos em sua infraestrutura esportiva e, neste ano, entrega o Ginásio Olímpico, que é considerado uma das melhores arenas esportivas do país.

Sobre o Prêmio Sabino Albertão

A premiação é promovida pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT) para homenagear os destaques esportivos do ano em Mato Grosso. Nesta edição, está sendo realizada pelo Instituto Técnico de Educação, Esporte e Cidadania (Iteec Brasil) e produzida pela Bemtivi Academia de Arte.

O nome do prêmio é uma homenagem ao professor e ex-secretário de Estado de Esportes e Lazer (1997 a 2002), Sabino Albertão Filho, que faleceu em 2021.

Nesta edição, os medalhistas olímpicos e paralímpicos de Mato Grosso, Ana Vitória, Arthur Silva e Érika Zoaga, entram para o Hall da Fama da premiação por ajudarem a levar o nome do Estado ao cenário esportivo internacional. Além das homenagens especiais, serão premiadas 11 categorias esportivas que se destacaram entre julho de 2023 e julho de 2024. A cerimônia de entrega do Prêmio Sabino Albertão será realizada na próxima terça-feira (17.12).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Ações integradas garantiram respostas mais eficientes no combate aos incêndios”, afirma comandante-geral dos bombeiros

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As ações integradas entre o Corpo de Bombeiros Militar, forças de segurança, órgãos estaduais e federais resultaram em respostas mais eficientes no combate aos incêndios florestais neste ano. A análise é do comandante-geral dos Bombeiros, coronel Flávio Glêdson Bezerra, durante o Workshop de Avaliação da Temporada de Incêndios Florestais, realizado nesta quinta-feira (12.12) e sexta-feira (13.12).

“O incêndio florestal é um problema de todos, por isso neste ano o Governo de Mato Grosso fez uma integração total entre os órgãos necessários para que a resposta contra o fogo fosse a mais eficiente possível. Semanalmente, nossos comitês se reuniram para planejar as melhores estratégias e pudemos contar com o apoio de todo mundo”, disse o comandante-geral.

Dentre as ações integradas no combate aos incêndios florestais, mais de mil bombeiros militares contaram com a Defesa Civil Estadual para o lançamento de sete milhões de litros d’água com aviões e o Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) para o transporte de equipes e voos de reconhecimento com um helicóptero.

“O combate aéreo é uma das maiores forças do Corpo de Bombeiros contra o fogo. Com os aviões, conseguimos diminuir a intensidade das chamas com mais rapidez, permitindo o avanço das equipes no solo. E, com o helicóptero, podemos chegar onde por terra seria impossível. Desde 2020, o Governo de Mato Grosso tem aumentado os investimentos no combate aéreo, o que tem gerado bons resultados”, afirmou a tenente-coronel Pryscilla de Souza, comandante do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA).

Houve também a integração entre as forças de segurança para as ações de fiscalização em 90 propriedades particulares de Mato Grosso. Isso resultou na aplicação de mais de R$ 200 milhões em multas e confecção de 20 termos de embargo.

Já quanto ao operacional, o Corpo de Bombeiros contou com a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra) para o uso de máquinas pesadas em todo Pantanal mato-grossense para a abertura de estradas em áreas inacessíveis e construção de aceiros para impedir o avanço das chamas.

“No Pantanal, as máquinas foram primordiais porque conseguimos chegar onde não era possível em outros anos. Isso garantiu uma redução de danos ainda maior no bioma, então esperamos que em 2025 esta parceria com a Sinfra se fortaleça para que possamos levar estas máquinas para outros lugares de Mato Grosso”, disse a comandante do BEA.

Também neste ano, o Corpo de Bombeiros intensificou o Sistema de Comando de Incidente, usado em Chapada dos Guimarães e no Pantanal. Este sistema consiste na instalação de um posto de comando temporário, com um comandante, para melhorar as ações de combate.

“Ter um oficial na ponta garante a tomada de decisões mais rápidas, com estratégias mais eficientes contra o fogo. Este posto de comando temporário conta com uma equipe completa, com acesso aos satélites, equipamentos, viaturas e caminhões-pipa, tudo que é necessário para impedir o avanço das chamas. No próximo ano, queremos levar esses postos para mais incêndios para reduzirmos ainda mais os danos ao meio-ambiente”, explicou a comandante do BEA.

Outra ação destacada pelos militares durante o workshop foi o uso da plataforma de monitoramento de incêndios via satélite e uma maior integração entre as Salas de Situação Descentralizadas. O monitoramento diário aliado ao repasse de dados entre as salas possibilitou que as equipes pudessem escolher as melhores estratégias de combate ao fogo.

Ações de prevenção

Além destas ações, o Corpo de Bombeiros ainda fez a formação de 1.361 brigadistas em todo o Estado, realizou 122 ações de educação ambiental, atingindo 23.389 pessoas, e promoveu oito capacitações de especialização dentro da corporação.

Fonte: Governo MT – MT

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