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Mato Grosso

Conheça os caminhos para tirar a primeira habilitação

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Sonho de muitos jovens quando completam 18 anos, conseguir a primeira habilitação não é complicado. Antes de mais nada, claro, é preciso ter 18 anos completos, saber ler e escrever, possuir Cadastro de Pessoa Física (CPF), RG e comprovante de endereço.

Para dar início ao processo, o candidato a condutor pode procurar um Centro de Formação de Condutores ou ir direto a uma unidade do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran/MT). O serviço é oferecido na sede da autarquia, nas Ciretrans e nas Agências Vip de Sinop e Sorriso.

Caso opte por procurar inicialmente o Detran, o candidato deverá providenciar os documentos e ir a um posto de atendimento para a emissão do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e da taxa de primeira habilitação, ao valor de R$ 172,70.

Em seguida, é necessário que o candidato realize a captura de imagem, coleta biométrica e assinatura. Nos municípios que não possuem o processo de captura de imagem deverá ser apresentada uma foto 3X4.

Os passos seguintes são os exames psicológicos e de aptidão física e mental. Os valores, atualmente, são de R$ 128 e R$ 83,97, respectivamente, mas passarão por reajustes a partir de janeiro de 2019, quando as taxas serão de R$ 144 e R$ 96.

“Somente após esse processo é que o candidato a condutor será obrigado a buscar um CFC-A, que é a escola teórica de trânsito, para cumprir a carga horária de 45 horas/aula. Cumpridas as aulas, ele deverá prestar o exame teórico, em que deverá acertar no mínimo 21 do total de 30 questões”, explicou o diretor de Habilitação do Detran, Alessandro Andrade.

A carga horária teórica está dividida em Legislação de Trânsito: 18h/aula; Direção defensiva: 16h/aula; Noções de Primeiros Socorros: 4h/aula; Noções de Proteção e Respeito ao Meio Ambiente e de Convívio Social no Trânsito: 4h/aula; Noções sobre Funcionamento do Veículo de 2 e 4 rodas: 3h/aula.

“Sendo aprovado no exame teórico, o candidato deverá procurar um CFC-B (autoescola) para que solicite licença de aprendizagem para realizar as aulas de Prática de Direção Veicular. O valor das aulas é negociado diretamente com o CFC-B, a escolha do candidato”, pontuou o diretor.

“É obrigatória a realização de 20h/aula para a categoria A (moto) e 25h/aula para categoria B (carro), observada a resolução que trata da necessidade de utilização do simulador”, acrescentou Alessandro.

O exame de direção veicular só pode ser agendado depois de cumprida toda a carga horária e deve ser realizado na sede do Detran, para aqueles quem moram em Cuiabá, ou no Ciretran responsável pelo município.

Se o candidato faltar ou reprovar ao exame deverá pagar a taxa de reexame, ao valor de R$ 40,34, e aguardar 15 dias para o novo agendamento da prova.

Após ser aprovado em todas as etapas, o candidato poderá retirar a CNH provisória em 15 dias, nas unidades do Detran ou no CFC contratado. Outra opção é aguardar o recebimento em casa pelos Correios.

Troca da CNH provisória pela definitiva

Após 12 meses completos com a carteira de habilitação provisória, o condutor poderá solicitar a troca para a definitiva. Para isso, é necessário cumprir algumas exigências:

– A substituição da Permissão para Dirigir pela Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ocorre ao término do período probatório de 12 meses e só será possível se, neste período, o condutor não cometer infração grave, gravíssima ou for reincidente em infrações médias. Ele também não pode ter acumulado pontuação negativa igual ou superior a 20 pontos;

– Caso o condutor seja penalizado conforme infrações mencionadas, dentro do prazo permissionário, deverá realizar Reinício de Processo;

– No ato de entrega da CNH Definitiva, o condutor deverá apresentar a sua CNH Provisória (vencida) ao atendente, para que a mesma seja inutilizada.

A troca poderá ser solicitada na sede do Detran ou nas Ciretrans dos municípios de todo o Estado. O serviço também está disponível no Núcleo de Atendimento Galeria Itália Center; Núcleo de Atendimento Goiabeiras; Ganha Tempo CPA; Ganha Tempo Ipiranga; Ganha Tempo Várzea Grande; Ganha Tempo Rondonópolis; Ganha Tempo Sinop; Agência VIP Sinop; Agência VIP Sorriso; Agência VIP Rondonópolis.

O custo para a substituição da CNH é de R$ 109,67 e a entrega pode ser solicitada pelos Correios, com valor de R$ 22,69. O prazo de entrega da CNH definitiva é de cinco dias, caso o condutor opte por receber na unidade da solicitação, e de 15 dias para recebimento em casa.

Os documentos necessários são: documento de identidade atualizado e em perfeito estado; Cadastro de Pessoa Física (CPF); CNH provisória com prazo vencido (validade da CNH expirada); e comprovante de endereço.

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Mato Grosso

Executor e mandantes de duplo homicídio no Shopping Popular são condenados a mais de 70 anos de prisão

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Três envolvidos em um duplo homicídio, ocorrido em novembro de 2023 no Shopping Popular de Cuiabá, foram condenados por homicídio triplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quinta-feira (13.11). As penas impostas variam entre 23 e 25 anos de reclusão. Somadas, as penas ultrapassam 70 anos de prisão.

A condenação teve como base as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que identificou mãe e filho como mandantes, assim como o executor do crime.

Vanderlei Barreiro da Silva, apontado como um dos mandantes, e Sílvio Júnior Peixoto, identificado como o autor da execução das vítimas, foram sentenciados a 23 anos e quatro meses de prisão. Já Jocilene Barreiro da Silva, também identificada como mandante, foi condenada a 25 anos de reclusão.

Eles foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado mediante promessa de recompensa, por meio cruel ou que possa resultar em perigo comum e por traição ou outro recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os crimes, que vitimaram Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, de 43 e 27 anos, ocorreram no dia 23 de novembro de 2023, dentro do Shopping Popular de Cuiabá.

As investigações da DHPP apontaram que mãe e filho contrataram Sílvio Júnior Peixoto para matar o comerciante Gersino. A outra vítima, Cleyton, não era alvo, porém foi atingida no momento da execução pelo mesmo disparo.

Motivação

Dias antes do duplo homicídio, um filho da mandante, Girlei Silva da Silva, de 31 anos, conhecido pelo apelido de “Maranhão”, foi morto no bairro Santa Laura, em Cuiabá. A família da vítima atribuiu a Gersino Rosa a encomenda da morte de Maranhão. Eles decidiram, então, matar o comerciante como vingança.

Prisões

O executor do duplo homicídio teve o mandado de prisão cumprido em março de 2024, após ser localizado na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Mãe e filho foram presos em abril de 2024, na cidade de Campo Grande (MS). No endereço dos alvos, os policiais civis apreenderam três armas de fogo, sendo dois revólveres de calibre 38 e uma pistola 9 mm, que é, provavelmente, a arma usada nos homicídios do shopping. Uma quarta arma, letal, em formato de caneta, também foi apreendida com os investigados.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva contra condenado por tráfico de drogas

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A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 32 anos, decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, com pena restante de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

O homem preso já havia sido alvo da “Operação Teia de Aranha”, deflagrada pela Derf/Rondonópolis, em julho de 2023. Na época, a operação teve como objetivo desmantelar o núcleo financeiro de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região.

Na ocasião, foram cumpridos 40 mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens, com o objetivo de desarticular o esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico, que utilizava dezenas de contas bancárias para ocultar ativos ilícitos.

A prisão desta quinta-feira (13) integra uma série de ações desencadeadas pela Derf de Rondonópolis ao longo do dia. A unidade contabilizou cinco prisões por mandado, sendo: três relacionadas à “Operação Narco Zero – Fase III” (uma delas com prisão em flagrante por embaraço à investigação), uma em apoio à “Operação Maturação”, deflagrada pela Delegacia de Poxoréo e executada simultaneamente em Poxoréo, Primavera do Leste e Rondonópolis, e uma prisão definitiva decorrente de investigação em andamento há alguns dias.

De acordo com a delegada Anna Paula Marien Pereira, o resultado reflete o comprometimento e a eficácia do trabalho investigativo realizado pelas equipes da Polícia Civil, que vêm atuando de forma contínua no enfrentamento à criminalidade na região.

“Todas essas ações estão integradas à Operação Tolerância Zero, programa estratégico e permanente do Governo de Mato Grosso, lançado em novembro de 2024, que visa o combate e a desarticulação de facções criminosas e organizações envolvidas em crimes graves”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Penal intercepta drone com carga de telefones e acessórios na penitenciária da Mata Grande

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A Polícia Penal impediu a entrada de materiais proibidos levados por um drone, que sobrevoava a penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

Na ação, a equipe antidrone da unidade localizou e interceptou o aparelho aéreo que sobrevoava rumo ao raio 3 da Penitenciária. Os policiais penais apreenderam o drone que transportava cinco celulares, uma fonte de carregador, dois fones de ouvido, um isqueiro, cigarros eletrônicos e uma serra.

A direção da Penitenciária da Mata Grande atua constantemente na vigilância dos perímetros interno e externo da unidade, com o objetivo de impedir e capturar materiais e aparelhos proibidos.

Na semana passada, as equipes da Polícia Penal do município impediram que 16 celulares, encontrados em pacotes levados por drones, chegassem às mãos dos custodiados na unidade prisional.

*Com supervisão da jornalista Raquel Teixeira

Fonte: Governo MT – MT

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