Assessoria | PJC-MT

“Avançamos no campo operacional, imagem institucional, visibilidade e no administrativo. Nas três áreas, a Polícia Civil mostrou ótimos resultados”, a avaliação é do delegado geral da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, Fernando Vasco Spinelli Pigozzi, que encerrará sua gestão no dia 31 de dezembro de 2018.

No posto máximo da instituição, o delegado Fernando Vasco, assumiu a diretoria geral da PJC-MT em janeiro de 2017. Passados quase 2 anos, Vasco fala do comprometimento do cargo, que exige disposição e energia para decisões diárias, muitas das vezes difíceis de serem tomadas,  porque afetam diretamente a vida de servidores, mas necessárias para o desenrolar de situações complexas ou mesmo, em prol da continuidade de trabalhos voltados à qualidade do atendimento à população.

Em 87 deslocamentos ao interior do estado, acompanhamento de operações, inaugurações, audiências públicas, visitas regulares e viagens para outros estados, o delegado geral classifica ser fundamente manter um diálogo próximo com os servidores da área-fim (delegado, investigador, escrivão), também os da área-meio, que os são os técnicos e analistas.

“Essa presença, seja acompanhando uma operação ou até mesmo um diálogo franco, ajuda enxergar nossas limitações e necessidades. Temos que estar presente e partilhar das vitórias como às grandes operações, os trabalhos realizados, reconhecendo os esforços de todos”, afirmou.

Produtividade 

Nos dois anos da gestão (2017/2018 (janeiro a novembro), a Polícia Judiciária Civil instaurou 75.585 inquéritos policiais e concluiu 63.397. Foram confeccionados 10.686 procedimentos de atos infracionais praticados por menores, dos quais 9.143 foram relatados aos Juizados da Infância e Juventude. Também foram lavrados 38.260 termos circunstanciados de ocorrências (TCO).  Em números de prisões foram 40.243 mediante flagrantes e 10.584 em cumprimento de mandados de prisão.  Em operações policiais, dentre as centenas de  ações desenvolvidas, foram identificados e presos 913 faccionados. 

Nas unidades, nos dois anos, também foram confeccionados 574.474 boletins de ocorrências de todas as naturezas criminais, incluindo aqueles atípicos e de preservação de direito e outros como extravios ou perda de documentos que não geram procedimentos policiais. A Polícia Judiciária Civil ainda computou a apreensão de 18.278.5424 toneladas de drogas, além da apreensão de 3.770 comprimidos da substância ecstasy. 

Os dados são da produtividade das 162 delegacias de polícia distribuídas no Estado de Mato Grosso referentes aos anos de 2017 e 2018. 

Inaugurações

Nesses dois anos, o delegado destacou também o progresso na qualidade dos imóveis das delegacias da Polícia Judiciária Civil, dos quais, muitos deles, estavam  sem receber reparos ou manutenção há anos.

Foram  23  delegacias de polícia, da capital e interior, que nos últimos dois anos (2017/2018) receberam melhorias na infraestrutura predial, como reformas capitaneadas em parceria público-privada ou novos prédios locados, que possibilitaram a mudança de endereço das unidades para edifícios modernos, dotados de moveis e equipamentos de ponta. No período de 2015 a 2018 somam-se 40 delegacias beneficiadas com melhorias nos imóveis.

“Houve um grande avanço na qualidade dos imóveis, unidades instaladas da Polícia Judiciária Civil. Temos hoje delegacias modernas, que foram totalmente reformadas ou imóveis novos locados, por meio de parcerias da PJC com prefeituras municipais e a sociedade civil organizada”, disse o delegado geral.

Em 2018, foram inaugurados os prédios: Delegacia de Jaciara, Delegacia Regional, Central de Ocorrências, 1ª Delegacia de Polícia e 3ª Delegacia de Policia, todas em Várzea Grande, Delegacia de Polícia de Arenápolis, Delegacia de Poxoréu, Delegacia de Colniza, Delegacia Especializada de Defesa da Mulher e Delegacia Regional, ambas em Sinop. Além dessas unidades também receberam benfeitoras a Delegacia de Roubos e Furtos de Várzea Grande, Delegacia de Defesa da Mulher de Cuiabá, 1ª Delegacia de Polícia e Regional de Pontes e Lacerda e  Delegacia de Alto Araguaia,

A Delegacia da Mulher de Cáceres e Delegacia de Jauru estão obras em andamento para efetivação das mudanças de prédios, que devem ocorrer no mês de janeiro de 2019. A Delegacia de Nova Olímpia também ganhou melhorias e deve finalizar a reforma no começo de janeiro.

A Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Nova Mutum, aberta e inaugurada em 2017, era um grande anseio da população para repressão especializada dos delitos de roubos/furtos e tráfico de drogas, assim como a Delegacias de Campo de Júlio (2017), a Delegacia de Fronteira, a Defron de Cáceres (2017) e Delegacia de Defesa da Mulher de Sinop (2018), que não existiam nos municípios.

A Central de Flagrantes de Várzea Grande, transferida para o prédio da 2ª Delegacia do Parque do Lago, em novembro de 2017, avançou em qualidade, espaço, segurança e ambiente laboral aos servidores, além de respeito a vítimas, testemunhas e acusados, que são todos os dias oitivados nos procedimentos policiais.

A Delegacia Especializada de Defesa da Mulher, da Criança e do Idoso (DEDMCI), transferida em 2017 para um amplo prédio, na região central (Rua Almirante Barroso, 298, Centro Sul de Várzea Grande), é outro exemplo de melhoria, assim como a Delegacia da Mulher de Cuiabá, que ampliou o espaço de recepção às vítimas, com sala individual para as mulheres, separada das demais pessoas em atendimento na unidade.

Delegacias da Regional de Rondonópolis (2ª DP/DHPP, Regional, DEA, Alto Araguaia, Jaciara, Alto Garças e Pedra Preta) receberam também melhorias na infraestutrura, seja com a reforma ou mudança de prédios, proporcionadas via parcerias da Polícia Civil/Sesp, com o Poder Judiciário, Ministério Público, OAB, e a sociedade civil organizada.

As unidades policiais foram projetadas especialmente para atender os novos padrões adotados pela Instituição: acessibilidade, iluminação adequada, rede lógica, climatização, fachada, pintura padronizada e identidade visual, além de outras benfeitorias para atender melhor o cidadão, bem como proporcionar ao servidor qualidade e conforto no ambiente laboral.  

Conforme o Vasco, são práticas adotadas pela Polícia Civil, em especial pela  Diretoria de Execução Estratégica,”muito bem comandada pelo delegado Mário Dermeval Aravéchia de Resende,que manteve delegacias em condições reais de funcionamento, com toda a infraestrutura necessária ao atendimento do cidadão e ao  investigativo-operacional”, elogiou.

Trabalho realizado por servidores da Diretoria de Execução Estratégica, com atribuições específicas, que desenvolvem todas as fases de instalação da unidade policial, começando com o processo de locação, que exige além de diversos documentos, tratativas para garantir a manutenção predial, hoje previsto nos contratos, caminhando depois para engenharia e arquitetura do prédio, instalação de rede lógica de computadores e internet, fachada com identidade visual, entre outros detalhes que fazem a diferença no resultado final da obra.

“Penso que nossos servidores tiveram ganhos estruturais e muito mais à sociedade”, afirmou o delegado.

Emendas parlamentares

No campo estrutural, a obtenção de recursos financeiros de emendas parlamentares garantiu avanços da Polícia Civil. Os valores na ordem de mais de R$ 2,2 milhões foram aplicados na estruturação das unidades policiais e compra de equipamentos (computadores, drones, câmera digital, câmeras de monitoramento, switch), material bélico (colete balístico, uniforme, armas e munições), etilômetros, mobiliários (cadeiras, longarinas), mobília infantil para as Delegacias Especializadas de Defesa da Mulher no interior do Estado e aparelhos de ar condicionado.

O dinheiro é oriundo de sete emendas parlamentares de iniciativa dos deputados estaduais: Wancley Carvalho, Sebastião Rezende, Romoaldo Júnior, Saturnino Masson, Gilmar Fabris, Pedro Satélite e Wagner Ramos, que foram aprovadas em plenário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso entre os anos de 2017 e  2018.

TAC, Parcerias e Doações

Os Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao Ministério Público Estado (MPE) também foram soluções encontradas para construção de unidades policiais. A sede da Delegacia do Meio Ambiente teve recurso garantido de R$ 1,5 milhão de compensação ambiental da Usina Hidrelétrica (UHE) de Sinop, acordado mediante termo de ajustamento conduta (TAC) com o Ministério Público Estadual e o Governo do Estado. 

O projeto executivo para construção da sede da Dema foi elaborado pela Coordenadoria da Central de Projetos da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) nessa parceria com a Polícia Civil.

A sede da diretoria geral da Polícia Judiciária Civil caminha para ser construída com recurso previamente assegurado por meio de TAC do Ministério Público Estadual.

“Existe ainda previsão para construção da Central de Flagrantes de Cuiabá, Dema, GCCO, Polinter, DRE e também a sede da Polícia Judiciária Civil. Tudo isso deixaremos no planejamento administrativo para o ano de 2019”, informa o delegado geral, Fernando Vasco.

Planta da futura sede da PJC

As doações de bens (mobílias diversas), equipamentos de informática e tecnologia da informação (rádios, computadores, roteadores, cabos, drones, telefones), veículos (10 caminhonetes) e armamento (armas e granadas) somam mais cerca de R$ 1,5 milhão.

As parcerias vieram da Secretaria Nacional de Segurança (Senasp), Presidência da Republica, Ministério da Justiça, TRT 23ª Região, TRE-MT, Secretaria de Fazenda (Sefaz), Ministério Público Federal (MPF-MT), Tribunal de Justiça, Bancos Itaú e Brasil, Receita Federal, Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Assembléia Legislativa de Mato Grosso (AL-MT).