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Exposição no TST celebra 10 anos da PEC das Domésticas e propõe imersão na luta histórica por direitos e dignidade

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Mostra “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis” retrata quase um século de mobilização das trabalhadoras domésticas no Brasil

16/5/2025 – Na próxima terça-feira (20), o Tribunal Superior do Trabalho inaugura a exposição “Trabalho Invisível, Conquistas Visíveis: a longa marcha das empregadas domésticas por direitos e dignidade”, como parte da Semana da Memória. A mostra celebra os 10 anos da regulamentação da PEC das Domésticas e propõe uma experiência sensorial e educativa que resgata a trajetória de uma das categorias mais numerosas — e historicamente mais negligenciadas — do país. O evento será realizado às 11h, no mezanino do bloco A do TST.

Mais do que apresentar dados e documentos, a exposição convida o público a mergulhar em quase um século de mobilização por reconhecimento e igualdade de direitos. A narrativa começa nos anos 1930, com a criação da primeira associação formal de empregadas domésticas, em Santos (SP), liderada por Laudelina de Campos Melo, e percorre marcos como a Constituição de 1988, a aprovação da PEC em 2013 e sua regulamentação em 2015.

“É uma exposição diferente, que procura tocar o visitante não apenas com informação, mas com empatia”, explica o coordenador da Gestão Documental e Memória do TST, Reginaldo Matos. “A intenção é fazer com que se perceba a dimensão histórica, social e humana dessa conquista. O trabalho doméstico sempre esteve presente nos lares brasileiros, mas por muito tempo esteve ausente das garantias básicas previstas na legislação.”

Um olhar sensível e interativo

A exposição é dividida em ambientes que estimulam a reflexão. Entre os destaques estão:

  • Travessia histórica, com um túnel de paineis que percorrem os marcos legais e sociais da luta da categoria;
  • Espaço imersivo, que contrapõe visualmente as condições de trabalho antes e depois da PEC;
  • Painel giratório, com frases impactantes de trabalhadoras domésticas;
  • Painéis temáticos, que abordam o trabalho doméstico infantil e as ações da Justiça do Trabalho para combatê-lo;
  • Totem digital interativo, com vídeos, cartilhas e anúncios antigos de jornais, revelando como essa ocupação foi tratada ao longo das décadas;
  • Painel de documentários, com relatos em vídeo de mulheres que viveram a história da conquista de direitos.

O impacto da regulamentação

A PEC das Domésticas (PEC 72/2013), aprovada em abril de 2013 e regulamentada pela Lei Complementar 150 em 2015, foi um divisor de águas ao equiparar os direitos das trabalhadoras domésticas aos dos demais trabalhadores formais. Entre os avanços estão a jornada de 44 horas semanais, FGTS obrigatório, pagamento de horas extras, adicional noturno, seguro-desemprego e indenização por dispensa sem justa causa.

PEC das domésticas e a Justiça do Trabalho

Essa transformação legal teve impacto direto na Justiça do Trabalho. Em 2013, ano de aprovação da PEC, foram registradas 27.164 ações trabalhistas envolvendo empregadores domésticos. O número cresceu ano após ano, atingindo o pico em 2017, com 48.972 ações. A partir de 2019, iniciou-se uma queda no volume. Em 2022, foram 33.803 novas ações. Em 2024, o número voltou a crescer, alcançando 39.152 processos.

Ainda existem desafios

De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) de dezembro de 2023, o Brasil tem hoje 6,08 milhões de trabalhadores domésticos, dos quais 91,1% são mulheres — a maioria, negras. A idade média é de 49 anos, e o vínculo informal ainda predomina. Isso evidencia que, mesmo após uma década da regulamentação, os desafios continuam.

A exposição é um tributo à resistência e à força dessas mulheres. Também é um lembrete de que a luta pela valorização do trabalho doméstico — muitas vezes invisibilizado — ainda precisa ocupar espaço no debate público.

A mostra estará aberta ao público de 20 de maio ao dia 20 de junho com entrada gratuita.

DA REDAÇÃO

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Empregos

Região de Rondonópolis registra 10.237 admissões em setembro, aponta Caged

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Em todo país foram 2.292.492 admissões; Serviços liderou as contratações

A região de Rondonópolis, em Mato Grosso, registrou 10.237 admissões e 9.866 desligamentos em Setembro, conforme dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgados pelo Ministério do Trabalho e Emprego. O saldo do mês foi positivo, com a criação de 371 vagas formais.

Entre os contratados, 65,07% eram homens e 34,93% mulheres. A maioria possuía ensino médio completo (59,57%) e pertencia à faixa etária de 18 a 24 anos (29,48%). Os setores com maior volume de contratações locais, em ordem decrescente, foram: serviços (33,69%), comércio (24,64%) e agropecuária (22,52%).

Panorama nacional

Em todo o país, o mercado de trabalho manteve o ritmo de expansão. Foram registradas 2.292.492 admissões e 2.079.490 desligamentos em Setembro, o que resultou em saldo positivo de 213.002 postos de trabalho com carteira assinada. Todos os cinco grandes grupamentos de atividades econômicas apresentaram saldo positivo.

O setor de Serviços puxou o crescimento, com 106.606 novas vagas, seguido pela Indústria (43.095), Comércio (36.280) e Construção Civil (23.855).

Trabalho temporário

O Caged também apontou 87.001 admissões temporárias no país em Setembro. O setor de Serviços foi o que mais utilizou essa modalidade.

“O trabalho temporário é um importante canal de entrada no mercado formal, principalmente para jovens e profissionais que buscam o primeiro emprego ou recolocação. Nesse período do ano, o varejo e os serviços ampliam as oportunidades e ajudam a sustentar o nível de emprego no país”, afirma Regiane Barbosa, gerente da Employer Recursos Humanos em Rondonópolis.

Municípios da região

A região é composta pelos seguintes municípios: Alto Araguaia, Alto Garças, Alto Taquari, Campo Verde, Dom Aquino, Gaúcha do Norte, Guiratinga, Itiquira, Jaciara, Juscimeira, Paranatinga, Pedra Preta, Poxoréu, Primavera do Leste, Rondonópolis, Santo Antônio do Leste, São José do Povo, São Pedro da Cipa e Tesouro.

Direitos do Trabalhador Temporário

Na modalidade temporária, o trabalhador tem anotação em carteira e os direitos assegurados pela legislação 6.019/1974. Dentre os direitos, estão inclusos pagamento de horas extras, descanso semanal remunerado, 13° salário e férias proporcionais ao período trabalhado. Ele recebe 8% dos seus proventos a título de FGTS e o período como temporário conta como contribuição para a aposentadoria.

Vale ressaltar que na legislação, o trabalhador temporário pode ser contratado por até 180 dias, com a possibilidade de prorrogação por mais até 90 dias. A efetivação pode acontecer a qualquer momento desse período. Junto à Previdência, o trabalhador temporário também tem todos os direitos garantidos, desde que se respeite a carência mínima exigida para o pagamento dos benefícios.

Sobre a Employer Recursos Humanos

Uma das maiores empresas de RH do país, a Employer é especialista em tecnologias para Recursos Humanos, com soluções web como folha de pagamento online, ponto eletrônico e sistema de holerite online. Com mais de 40 filiais distribuídas estrategicamente pelo Brasil, a Employer tem em seu portfólio grandes e importantes companhias nacionais e internacionais, que buscam soluções eficientes, capazes de simplificar as rotinas do RH.

 

DA REDAÇÃO

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Empregos

Rondonópolis recebe 1ª Feira de Empregabilidade para Pessoas com Deficiência e Jovens Aprendizes

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Organizado pelo projeto Redes, da Fundação Bunge, evento terá a seleção de candidatos por mais de 30 empresas

 

A cidade de Rondonópolis (MT) recebe a sua 1ª Feira de empregabilidade para pessoas com deficiência e jovens aprendizes, em 8 de outubro, das 8h às 16h, no auditório da Faculdade Uniasselvi. Organizada pelo projeto Redes, iniciativa da Fundação Bunge que visa promover a inclusão no mercado de trabalho, o evento contará com cerca de 30 empresas e mais de 10 organizações participantes, que realizarão seleção de candidatos, sorteios, cadastro e agendamento de mentoria de currículos e serviços de check-ups de saúde, entre outros. Os interessados em participar podem se inscrever gratuitamente no link https://airtable.com/appjxGSLsrE7b0kNY/pagzzgKLGHTPfjYjF/form

 

Com o objetivo de promover a inclusão social e profissional no município, encontro celebra também o sétimo aniversário do projeto Redes, que somente de janeiro a agosto deste ano colaborou na contratação de 369 jovens e pessoas com deficiência no município. Durante a feira, serão realizadas também duas palestras: RH e Legislação, com a headhunter e mentora de líderes e carreira Mira Neri; e Planejamento de Carreira e Desenvolvimento Pessoal, ministrada por Luciane Magalhães, psicoterapeuta e mentora de carreiras. O público também poderá receber orientações sobre benefícios e direitos previdenciários e saber mais sobre cursos e oportunidades de qualificação profissional.

 

“Esta feira é uma excelente oportunidade para que empresas encontrem profissionais qualificados e motivados e para que candidatos conheçam as vagas disponíveis e participem de processos seletivos. Queremos impulsionar a inclusão em Rondonópolis e mostrar que a diversidade é fundamental para construirmos empresas mais eficientes, produtivas e inovadoras”, afirma Anna Barcelos, gerente de projetos da Fundação Bunge.

 

Realizado desde 2018, o projeto Redes é desenvolvido pela Fundação Bunge em parceria com mais de 70 entidades, entre as maiores empresas que atuam na região de Rondonópolis, organizações do terceiro setor, instituições de ensino e poder público. O projeto surgiu da necessidade de fazer cumprir duas leis importantes para o desenvolvimento econômico e a inclusão social: a Lei da Aprendizagem, que determina que todas as empresas de médio e grande porte devem contratar de 5% a 15% de jovens entre 14 e 24 anos; e a Lei para pessoas com deficiência, que garante a inclusão no mercado de trabalho de pessoas com algum tipo de deficiência.

 

1ª Feira de empregabilidade para pessoas com deficiência e jovens aprendizes

Data: 8 de outubro

Hora: 8h às 16h

Local: Faculdade Uniasselvi

Endereço: Rua Arnaldo Estevão de Figueiredo, 758 – Rondonópolis (MT)

Inscrições gratuitas: https://airtable.com/appjxGSLsrE7b0kNY/pagzzgKLGHTPfjYjF/form

DA REDAÇÃO

 

 

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Economia

Nexa está com mais de 50 vagas de emprego em Aripuanã

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Há oportunidades para mulheres, PCD’s e para quem busca o primeiro emprego

A Nexa Resources, uma das maiores produtoras de zinco do mundo, está com processo seletivo aberto para preencher mais de 50 vagas na área operacional para atuação em subsolo na sua unidade em Aripuanã, Mato Grosso. As oportunidades são destinadas a profissionais qualificados e também para aqueles que buscam uma primeira experiência no setor de mineração.

As vagas disponíveis são para operadores de equipamentos (jumbo, scaler, LHD e robô projetado) e auxiliares de operação, com um pacote de benefícios atrativo e foco no desenvolvimento profissional.

Para o cargo de operador de equipamentos, os candidatos precisam ter idade igual ou maior de 21 anos, ensino médio completo, CNH nas categorias B, C, D ou E, e disponibilidade para trabalhar em turno de revezamento. É indispensável ter experiência prévia na operação dos equipamentos mencionados.

Para quem busca uma porta de entrada na mineração, as vagas de auxiliar de operação são uma oportunidade, não sendo exigida experiência anterior. Os pré-requisitos são: idade igual ou acima de 21 anos, ensino médio completo e disponibilidade para trabalhar em turno de revezamento. Possuir CNH na categoria B é um diferencial. As principais atividades envolvem o auxílio na estabilização e no transporte de materiais para as frentes de serviço.

O gerente de Recursos Humanos da Nexa em Aripuanã, Elson Cristiano da Silva, destaca o momento estratégico para os profissionais da região. “Esta é uma excelente oportunidade para ingressar em um setor que está em franca expansão em Mato Grosso. Ao se juntar ao nosso time, o profissional fará parte do principal empreendimento mineral do estado, contribuindo para uma operação moderna e segura. Nosso compromisso é unir esse desenvolvimento a um ambiente de trabalho inclusivo e respeitoso, onde todos e todas possam crescer e construir uma carreira sólida”, afirma.

Além do salário, outros benefícios são ofertados entre eles estão, Vale Alimentação de R$ 1.250,00, planos de saúde e odontológico, seguro de vida, previdência privada, transporte, refeitório no local de trabalho, Programa de Participação nos Resultados (PPR), transporte coletivo com ida e volta no itinerário da cidade até a unidade, entre outros.

Os interessados podem se candidatar, conferir detalhes e realizar a inscrição on-line pela página de carreiras da empresa vempranexa.gupy.io E também por meio do whatsapp (66) 9904-0527, enviar a palavra “oi” e seguir as instruções automáticas para cadastrar o seu currículo.

Sobre a Nexa

A Nexa Resources é uma das maiores mineradoras de zinco do mundo. Atua há mais de 65 anos nos segmentos de mineração e metalurgia, com operações localizadas no Brasil e no Peru, e escritórios em Luxemburgo e Estados Unidos, fornecendo seus produtos para todos os continentes do mundo.

Seus colaboradores atuam, todos os dias, focados na construção da mineração que muda com o mundo, cada vez mais sustentável, inovadora, com as melhores práticas de segurança e respeito às pessoas e ao meio ambiente.

Desde 2017, suas ações são negociadas na Bolsa de Valores de Nova York, sendo seu acionista majoritário a Votorantim S.A. Para mais informações sobre a Nexa, acesse https://www.nexaresources.com/.

Assessoria de Imprensa – Ideia Comunicação Empresarial
Sandra Costa – 65 99252-5116
Carmen Lopes – 31 9 9779-8160
Ângelo Franco – 31 9 8435-9237
Cynthia Aguiar – 31 9 8474-4129
[email protected]

 

DA REDAÇÃO

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