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Mato Grosso

Gestão transparente viabiliza negócios futuros para Mato Grosso

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Transparência e organização foram as marcas da política de desenvolvimento econômico da atual gestão, o que viabilizou a renovação do ambiente de negócios e a prospecção de investimentos futuros no estado. O balanço foi apresentado em reunião realizada na terça-feira (11.12) entre o governador Pedro Taques e a equipe da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec).

“O mais amplo legado que essa gestão vai deixar para o estado é o respeito ao empresário e ao investidor. Quando eu falo respeito, falo em tratar o investidor com seriedade e transparência, com segurança jurídica. Um governo que se coloca como facilitador dos processos”, avaliou o chefe da pasta, Leopoldo Mendonça.  

De 2015 a 2018 uma série de revisões e melhorias foi realizada em programas e leis voltados ao setor produtivo. Além disso, a pasta focou no incentivo à industrialização e garantia de segurança jurídica para atrair novos investimentos para o estado. O Programa de Desenvolvimento Industrial e Comercial de Mato Grosso (Prodeic), por exemplo, foi reformulado (saiba mais aqui).

“Hoje temos uma lei mais moderna, com contrapartidas mais claras e importantes para o setor produtivo e criamos os submódulos, beneficiando cadeias que consideramos estratégicas para o desenvolvimento do estado. Fortalecemos também a fiscalização do programa, acompanhando de perto quem recebe incentivo fiscal”, comentou o secretário.

Atualmente, 460 empresas estão enquadradas no Prodeic, que geram cerca de 50 mil empregos diretos. No entanto, estudos mostram que para cada emprego direto gerado, surgem em média três novos postos de trabalho indiretos. Além disso, para cada real investido no programa o retorno é de R$ 1,25 aos cofres públicos. Em 2017, por exemplo, os incentivos do Prodeic somaram  R$1,4 bilhão, com um retorno R$ 1,794 bilhão (125% desse valor).

Além disso, foram criadas leis específicas de fomento aos setores madeireiro, de laticínios e para a pecuária, produção de café, suínos e feijão. A piscicultura também recebeu incentivos, com isenção de impostos que permitiram uma maior competitividade do setor. Atualmente, Mato Grosso é o quarto maior produtor de peixe de água doce do país, com uma produção aproximada de 36 mil toneladas em 2017.

Outra ação importante foi a isenção de ICMS para a micro e minigeração de energia, para fomentar a o uso de energia renovável em todo o estado. Como resultado, Mato Grosso fechou 2017 com quase 95% da sua energia elétrica gerada por fontes renováveis, de acordo com dados apurados pelo grupo Energisa de Mato Grosso. Atualmente, 93,32% da energia tem origem hídrica, enquanto as outras fontes renováveis como Biomassa e Solar Fotovoltaica somaram 1,24%. Já as fontes não renováveis (Diesel e Gás Natural) somaram apenas 5,44%.

Turismo

Os principais avanços apontados no setor de turismo foram relacionados à infraestrutura. Entre as ações realizadas estão a construção de 31 pontes de concreto na Transpantaneira, a pavimentação das rodovias MT-241, que dá acesso a Nobres, e da MT-060, que vai para Poconé e Nossa Senhora do Livramento.

Com o Programa Voe MT, o Governo do Estado garantiu voos comerciais regulares da capital para Sorriso, Tangará da Serra, Sinop, Cáceres, Alta Floresta e Barra do Garças. E as articulações para a concretização do voo internacional entre Cuiabá e Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia, estão bem adiantadas.

Novas opções de lazer e cultura surgiram com a conclusão do Memorial Rondon no distrito de Mimoso, em Santo Antônio do Leverger, a reforma Reforma do Parque Águas Quente em Barra do Garças e a revitalização e entrega do Complexo da Salgadeira, em Cuiabá, que em menos cinco meses de funcionamento já recebeu mais de 30 mil visitantes (saiba mais aqui).

A realização de eventos, como a Feira Internacional do Turismo do Pantanal (FIT Pantanal) e o Festival Internacional de Pesca Esportiva (FIP), além da participação de comitivas de Mato Grosso em feiras e eventos internacionais também foi fundamental para colocar o estado no mapa do turismo mundial.

“Temos um estado muito grande, com grande potencial turístico, mas que precisava melhorar muito na infraestrutura desses locais. Já avançamos bastante, com investimentos e planejamento, e ainda vamos entregar para a próxima gestão diversas obras, como o Centro de Eventos de Barra do Garças, com mais de 80% já concluída”, reforçou Leopoldo.

Apoio ao Empreendedorismo

Entre 2015 e 2018 foram implantados 17 Centros de Atendimento Empresarial (CAEs) no interior do estado e restam outros cinco para serem inaugurados, que irão totalizar 72. Os CAEs são pontos de suporte para os microempreendedores do estado, oferecendo desde orientações para a formalização de empresas até capacitações para planos de negócios e captação de recursos.

O Governo do Estado, por meio da Sedec, aprovou ainda o Estatuto das Micro e Pequenas Empresas e o Plano de Economia Solidária do Estado, além de criar o Fórum Estadual Permanente das Micro e Pequenas Empresas, que propõe políticas voltadas para o fortalecimento desse setor.

“Temos hoje um ambiente negocial melhorado, tanto para os grandes quanto para os pequenos, onde o empresariado não tem mais medo de investir em Mato Grosso. E devemos lembrar que todos esses avanços foram feitos em um cenário econômico nacional muito ruim, em meio a uma grande crise, e mesmo assim Mato Grosso saiu fortalecido. Não tenho duvida que estamos deixando um grande legado e que o estado ainda vai colher os frutos da gestão Pedro Taques nos próximos anos”, finalizou o secretário.

Para acompanhar outras ações da Sedec visite o site http://www.sedec.mt.gov.br/.

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Mato Grosso

Inscrições abertas para a 4ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo em Cuiabá

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As inscrições para a 4ª Corrida Estadual de Combate ao Trabalho Escravo já estão abertas. O evento, que conta com o apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp), acontecerá no dia 8 de junho no Parque Tia Nair, em Cuiabá.

As inscrições podem ser feitas até o dia 20 de maio pelo site www.morro-mt.com.br, com taxa de R$ 45,00 (incluindo R$ 5,00 de taxa de comodidade do site). Idosos têm direito a 50% de desconto, conforme o Estatuto do Idoso. Pessoas com deficiência (PCDs) poderão se inscrever presencialmente.

A corrida será aberta para atletas de ambos os sexos, e os participantes devidamente inscritos receberão um kit contendo camiseta, número de peito e medalha. A idade mínima para realizar a prova é 14 (quatorze) anos completos.

A largada está prevista para as 6h30, com um percurso de 5 km. O tempo máximo para conclusão é de 1h30min.

O objetivo da corrida é alertar a sociedade sobre a importância do combate ao trabalho em condições análogas à escravidão em Mato Grosso.

Para dúvidas técnicas, os participantes podem acessar o regulamento no site www.morro-mt.com.br ou entrar em contato pelo telefone (65) 99266-4143.

*Sob supervisão de Alecy Alves

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

“Estratégias de MT no combate aos incêndios florestais são referências em gestão”, afirma subsecretário de Meio Ambiente de Goiás

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) apresentaram, nesta segunda-feira (17.3) e terça-feira (18.3), as estratégias e ações de combate a incêndios florestais desenvolvidos pelo governo mato-grossense a uma comitiva composta por representantes da Secretaria de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Corpo de Bombeiros de Goiás.

Durante os dois dias, os representantes conheceram o funcionamento do Comitê Estadual de Gestão do Fogo (CEGF), presidido pela Sema, além de conhecer as instalações do Batalhão de Emergências Ambientais (BEA). Eles foram apresentados aos protocolos, a estrutura e as tecnologias utilizadas no combate aos incêndios florestais em Mato Grosso.

“Do meu ponto de vista, a integração realizada em Mato Grosso entre as entidades do governo estadual, federal e iniciativa privada é o principal ponto para atacarmos essa pauta crítica dos incêndios florestais no Brasil. Também estamos levando como aprendizado a estratégia da criação de um comitê gestor integrado com decisões conjuntas. Isso com certeza vai aperfeiçoar o nosso procedimento em Goiás”, ressaltou o subsecretário de Licenciamento, Fiscalização e Controle Ambiental da Semad, Robson Disarz.

O subsecretário destacou ainda a tecnologia e equipamentos utilizados pelos órgãos ambientais em Mato Grosso. “Isso abre um cenário bastante interessante para que possamos avaliar aquilo que se encaixa na estratégia e nas condições dos biomas existentes em Goiás. Obviamente que nós temos diferenças bastante significativas, mas muito do que vimos aqui, certamente utilizaremos nas nossas estratégias ainda em 2025”, acrescentou.

O comandante-geral do CBMMT, coronel BM Flávio Glêdson Vieira Bezerra, ressaltou que a visita técnica da comitiva de Goiás reforça o papel de Mato Grosso como referência nacional na gestão integrada de combate aos incêndios florestais.

“Apresentamos as boas práticas adotadas em Mato Grosso e a relevância da integração entre as forças de segurança e os órgãos ambientais no enfrentamento dessa crescente ameaça que são os incêndios florestais. Foi uma grande oportunidade de mostrar nossas ações e, ao mesmo tempo, conhecer o trabalho do nosso Estado vizinho”, apontou.

Foto: CBMMT

Para o secretário executivo do Comitê Estadual de Gestão do Fogo em Mato Grosso, coronel Dércio Santos, a apresentação do modelo de gestão que Mato Grosso implementou nos últimos cinco anos é importante para integração e fortalecimento do sistema de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais no âmbito regional.

“O viés principal do comitê é o fortalecimento do sistema de prevenção, controle e combate aos incêndios florestais por meio da integração de diferentes instituições e o envolvimento em todas as etapas que compõem a preservação de áreas ambientais mato-grossenses”, destacou.

O comandante do BEA, tenente-coronel BM Rafael Ribeiro Marcondes, destacou a importância da troca de conhecimentos e do alinhamento entre as instituições para o aprimoramento contínuo das operações. “Essa troca fortalece a cooperação entre os Estados, permite o aperfeiçoamento das estratégias e a maior eficiência no combate ao fogo. Além disso, promove ações conjuntas e soluções inovadoras para um problema que afeta não só o Brasil, mas diversos países ao redor do mundo”, concluiu.

Foto: CBMMT

O Comitê Estadual de Gestão do Fogo tem como objetivo promover ações de prevenção, preparação, monitoramento, controle, resposta rápida e responsabilização aos incêndios florestais em Mato Grosso.

Além das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Corpo de Bombeiros, também compõem o comitê a Secretaria de Estado da Casa Civil, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Renováveis (Ibama), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Exército Brasileiro, Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e demais instituições públicas, empresas privadas, ONGs e entidades de classe.

*Com supervisão de Clenia Goreth e colaboração da assessoria do Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Prisões por embriaguez caem pela metade mesmo com aumento de operações e testes de alcoolemia na Lei Seca 

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Onze anos após da implantação da Operação Lei Seca em Mato Grosso, um estudo da Secretaria de Segurança Pública revelou que o índice de prisões de condutores por embriaguez ao volante vem caindo gradativamente, mesmo com o aumento do número de abordagens e testes de alcoolemia realizados.

Conforme estudo do Gabinete de Gestão Integrada (GGI), órgão da Sesp, comparando os dados dos últimos quatro, 2021 a 2024, em Cuiabá e Várzea Grande, caiu de 9,8% para 4,8% o índice de condutores presos por embriaguez ao volante após o teste de alcoolemia.

Essa queda ocorreu mesmo com o aumento de 339% de testes de alcoolemia e de 116% no de operações realizadas. As operações passaram de 78, em 2021, para 169, em 2024, conforme relatórios do GGI. Já o número de testes de alcoolemia saltou de 6.498 para 28.554.

A coordenadora do GGI, tenente coronel PM Monalisa Furlan, avalia os dados como indicação de uma mudança de comportamento dos condutores sobre os riscos da combinação de direção e álcool e, claro, do temor das implicações legais e prejuízos financeiros decorrentes da prisão por embriaguez.

“A Operação Lei Seca tem como objetivo principal essa mudança de comportamento, então, parece que, conforme os dados, estamos alcançando. Esse é um trabalho permanente de fiscalização levado às ruas ano a ano”, avalia Monalisa.

“Depois da pandemia intensificamos bastante as operações e isso nos permitiu fazer essa análise de dados. Operação Lei Seca faz parte do cotidiano dos condutores de Cuiabá e Várzea Grande e parece cada vez mais ter a credibilidade da população”, avalia a coordenadora.

Para Monalisa Furlan, com condutores mais conscientes dos riscos de dirigir sob efeito de álcool é possível prevenir acidentes e preservar vidas.

O secretário adjunto de Integração Operacional (Saiop), coronel Fernando Augustinho, vê os dados da Operação Lei Seca como resultado do planejamento de inteligência em segurança pública, somados à integração das forças policiais, atuando na conscientizando a população.

“Com a redução das prisões temos, claro, menos autuações, menos infrações e mais conscientização. A fiscalização da Lei Seca tem esse caráter pedagógico, buscamos a mudança de comportamento no trânsito porque sabemos que, no final, isso é bom para motoristas e pedestres”, diz Fernando Augustinho.

A Operação Lei Seca é realizada pelo GGI em parceira com as prefeituras municipais com apoio da Polícia Militar e Civil, Departamento de Trânsito, Corpo de Bombeiros, Politec, Sistema Socioeducativo, Polícia Penal e Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), em Cuiabá e Guarda Municipal, em Várzea Grande.

Implicações legais

Conduzir veículo com teor alcoólico superior a 0,34 mg/L configura crime de trânsito e prevê pena de 6 meses a 3 anos de detenção, multa de R$ 2.934,70, suspensão ou proibição de dirigir por um ano, além do recolhimento da CNH e retenção do veículo.

Já para casos em que o teor alcoólico fica entre 0,05 e 0,33mg/L, o condutor está sujeito à multa, suspensão da CNH por um ano, recolhimento do documento e retenção do veículo.

Fonte: Governo MT – MT

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