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Governo anuncia o “Desenrola Rural” para renegociação de dívidas no campo

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O Ministério do Desenvolvimento Agrário deve anunciar ainda em fevereiro o Desenrola Rural, um programa voltado para a regularização das dívidas de agricultores familiares e assentados da reforma agrária. A iniciativa busca facilitar o acesso a novos créditos e promete alcançar mais de 943 mil pequenos produtores, cujos débitos somam R$ 19,5 bilhões.

A medida abrangerá dívidas em atraso há mais de um ano, incluindo aquelas inscritas na Dívida Ativa da União (DAU) e lançadas em prejuízo nos fundos constitucionais de financiamento, no Pronaf, no Crédito Fundiário e no Crédito Instalação. O programa prevê descontos escalonados de até 96% para liquidação ou renegociação dos passivos, conforme o tipo da operação.

Atualmente, cerca de 33% dos agricultores familiares enfrentam dificuldades para obter crédito rural devido a restrições financeiras. O ministro Paulo Teixeira destacou que o Desenrola Rural permitirá que quase 1 milhão de produtores voltem a acessar financiamentos, garantindo condições para reestruturar seus negócios.

A maior parte das dívidas está concentrada no Pronaf, somando R$ 11,8 bilhões. Aproximadamente 70% dos inadimplentes possuem passivos de até R$ 10 mil, enquanto 22% devem entre R$ 10 mil e R$ 50 mil, e 9% têm débitos acima de R$ 50 mil.

O governo pretende estabelecer critérios de descontos diferenciados conforme o perfil da dívida. Para débitos com os fundos constitucionais do Norte, Nordeste e Centro-Oeste, contratados entre 2012 e 2022, a proposta inclui:

  • Liquidação: Descontos de 80% para dívidas de até R$ 10 mil; 60% para valores entre R$ 10 mil e R$ 30 mil; 50% para passivos entre R$ 30 mil e R$ 50 mil e 40% para saldos acima de R$ 50 mil.
  • Renegociação: Prazos entre três e dez anos, com descontos de 65% a 25%, dependendo do valor da dívida.

Já para débitos do Crédito Instalação do Incra, contratados entre 2014 e 2023, as reduções variam conforme a modalidade, podendo chegar a 96% para habitação e reforma habitacional.

Os 165 mil agricultores com dívidas de R$ 2,8 bilhões inscritas na Dívida Ativa da União também poderão aderir ao programa. O desconto varia de 50% a 30%, conforme o prazo de pagamento.
Expectativa do setor e desafios

A oficialização do Desenrola Rural depende da assinatura de um decreto presidencial e da regulamentação pelas instituições financeiras credoras. Há ainda um esforço do governo para promover o lançamento do programa em um assentamento rural, buscando consolidar o apoio político junto a setores do campo.

A iniciativa surge em meio a um cenário de endividamento crescente no meio rural, impulsionado por eventos climáticos extremos, variações de mercado e impactos da pandemia. A proposta de renegociação é vista como um alívio para muitos produtores, mas especialistas alertam que, sem políticas estruturais de incentivo à produtividade e acesso contínuo ao crédito, o problema pode se repetir no futuro.

A adesão ao Desenrola Rural poderá ser feita até 31 de dezembro de 2025.

Fonte: Pensar Agro

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Com 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, estado se consolida como potência do agronegócio

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O estado do Pará tem se destacado como uma das grandes potências do agronegócio brasileiro, impulsionado por uma produção crescente de soja, milho, cacau e pecuária bovina. Segundo o “Boletim Agropecuário do Pará”, elaborado pela Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), o estado tem expandido suas áreas cultivadas, investido em tecnologia e fortalecido sua infraestrutura logística para escoar a produção com mais eficiência.

A publicação informa que o Pará vem se consolidando como uma potência agropecuária e seu potencial de crescimento ainda é enorme. Com investimentos contínuos em infraestrutura, tecnologia e sustentabilidade, o estado se posiciona como um dos principais protagonistas do agronegócio brasileiro, contribuindo significativamente para a economia nacional e o mercado global.

O Estado é líder na região Norte na criação de gado bovino, com um rebanho que saltou de 1,6 milhão de cabeças em 1977 para impressionantes 25 milhões em 2023. Atualmente, o estado ocupa o segundo lugar no ranking nacional, com 10,5% do rebanho brasileiro. Destaque para os municípios de São Félix do Xingu, que lidera o país com 2,5 milhões de cabeças, seguido por Marabá, Novo Repartimento e Altamira, que também figuram entre os dez maiores produtores do Brasil.

A produção de carne também acompanhou esse crescimento, saltando de 128,5 milhões de toneladas em 1997 para 866,6 milhões em 2023, um aumento de mais de seis vezes no período.

Outro setor que coloca o Pará em posição de destaque é a bubalinocultura. O estado detém 40,9% do rebanho de búfalos do Brasil, com 683,6 mil cabeças registradas em 2023, um crescimento de 6% em relação ao ano anterior. Os municípios de Chaves, Soure e Cachoeira do Arari lideram a criação, consolidando o Pará como referência nacional no setor.

Na agricultura, o estado também exibe força, sendo o maior produtor de mandioca (3,8 milhões de toneladas), dendê (2,8 milhões) e açaí (1,6 milhão). Outros cultivos importantes incluem banana, abacaxi, cacau e pimenta-do-reino. Entre 2000 e 2023, o valor da produção cresceu em média 7,6% ao ano, atingindo um recorde de R$ 28,6 bilhões no último ano.

A soja e o milho são os grandes destaques entre os grãos, impulsionando as exportações. Em 2023, o Pará exportou 5,5 milhões de toneladas de produtos agropecuários, um aumento de 33,5% em relação ao ano anterior. A soja representou 61,3% desse volume, movimentando US$ 1,6 bilhão, enquanto o milho teve um crescimento de 44,7%, somando US$ 401,6 milhões. Paragominas e Santarém lideram as exportações no estado, consolidando o Pará como um player importante no comércio global.

O agronegócio paraense tem desempenhado um papel fundamental na geração de empregos. Em 2023, o setor empregava cerca de 509 mil pessoas, um crescimento de 274,2% desde 2002. A criação de gado para corte lidera a oferta de empregos, seguida pelo cultivo de dendê e a produção de frangos. O açaí teve um crescimento expressivo de 36,5% na oferta de empregos em um ano.

Diante da expansão acelerada do setor, o desafio é equilibrar crescimento e sustentabilidade. O presidente da Fapespa, Marcel Botelho, destaca que o estado tem investido em tecnologia e parcerias com universidades para intensificar a produção sem ampliar o desmatamento. O uso de drones, inteligência artificial e técnicas de manejo sustentável são algumas das estratégias adotadas para garantir produtividade aliada à preservação ambiental.

Fonte: Pensar Agro

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Parlamentares articulam reforço no seguro rural e mais investimentos em logística

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Deputados e senadores estão intensificando articulações com ministros da área econômica do governo para garantir um reforço no orçamento do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural (PSR) em 2025. O objetivo é incluir mais R$ 1 bilhão no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), totalizando R$ 2 bilhões para a política de seguro agrícola.

“Vamos tentar hoje e amanhã com os ministros que compõem a junta orçamentária que venha um ofício garantindo esse recurso. É o que podemos fazer agora, pois não há mais prazo para emendar o projeto”, afirmou o deputado Pedro Lupion, nesta terça-feira (18.03).

Com o rompimento das relações com o ministro da Agricultura, Carlos Fávaro, após a suspensão das linhas equalizadas do Plano Safra, a articulação ocorre diretamente com os ministros da Fazenda, Fernando Haddad, e do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet. A senadora Tereza Cristina está à frente das negociações.

A votação do PLOA 2025 na Comissão Mista de Orçamento (CMO) está prevista para sexta-feira (22), antes de seguir para análise do Congresso Nacional em abril. Segundo apuração, não houve pedido formal do Ministério da Agricultura à equipe econômica para reforço orçamentário. Paralelamente, o governo redirecionou R$ 1,05 bilhão para políticas do Ministério do Desenvolvimento Agrário, incluindo o Crédito Fundiário, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e estoques da Conab.

Além do seguro rural, parlamentares defendem a necessidade de atrair investimentos estrangeiros para infraestrutura e logística, setores que enfrentam gargalos críticos diante do crescimento da produção agropecuária. O deputado Pedro Lupion alertou que os altos custos de produção e a falta de armazenagem adequada comprometem a competitividade do setor, tornando essencial o aporte de capital privado.

“Não dá para depender apenas da infraestrutura que temos hoje. Precisamos buscar grandes fundos internacionais para solucionar essas questões”, afirmou. O tema já foi discutido com o economista Marcos Troyjo, e a intenção é apresentar as principais demandas logísticas do agronegócio brasileiro a investidores da Arábia Saudita, China, Japão e Estados Unidos.

Lupion também destacou o impacto do aumento dos custos de frete, que dobraram em relação a 2024, e a necessidade de priorizar investimentos no Plano Safra para garantir armazenagem e escoamento eficiente da produção agrícola.

“Precisamos mostrar aos grandes investidores globais a importância do agronegócio brasileiro e buscar soluções concretas para manter nossa competitividade no mercado internacional”, concluiu.

Fonte: Pensar Agro

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FPA denuncia avanço de invasões de terras e cobra ação do governo

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A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) se reuniu nesta terça-feira (18.03) para discutir o crescimento das invasões de terras no Brasil, com destaque para o sul da Bahia e o Espírito Santo. Parlamentares relataram que grupos armados estão ocupando propriedades, expulsando produtores e promovendo saques, o que, segundo a bancada, configura a atuação de organizações criminosas e não apenas movimentos sociais.

O presidente da FPA, deputado federal Pedro Lupion, afirmou que a situação na Bahia ultrapassa a disputa por terras e representa um problema grave de justiça e segurança pública. “Bandos armados estão tirando produtores de suas casas com a conivência do governo do estado. Precisamos de medidas urgentes do Tribunal de Justiça da Bahia e do Conselho Nacional de Justiça. Aqui em Brasília, vamos atuar para evitar uma batalha campal na região”, declarou.

O deputado Evair de Melo alertou para a atuação do Movimento de Luta pela Terra (MLT), que, segundo ele, se soma ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em ações criminosas. “Esses grupos são quadrilhas organizadas que invadem propriedades. Estamos nos aproximando da safra do café e eles já estão roubando café verde de dentro das lavouras. A Bahia virou a Faixa de Gaza do Brasil”, comparou o parlamentar.

O ex-ministro da Cidadania João Roma reforçou que o crime organizado se aproveita de áreas produtivas de alto valor econômico e manipula cidadãos, transformando-os em sem-terra ou indígenas para justificar invasões.

“Estamos atingindo um nível de risco muito alto, com a anuência de muitos que deveriam conter a situação. Existem formas de resolver o problema e a FPA atuará para impedir que esse cenário se agrave. O governo federal precisa aparecer e acabar com tudo o que ele mesmo reforça”, alertou.

Além das denúncias sobre insegurança no campo, a FPA também debateu os desafios logísticos enfrentados pelo setor. Pedro Lupion destacou a necessidade de investimentos para reduzir os custos de frete e melhorar a infraestrutura de armazenagem, que já apresenta defasagem significativa. Segundo ele, a alta carga tributária e a falta de investimentos comprometem a competitividade do agronegócio brasileiro.

“Precisamos apresentar essa demanda aos grandes investidores globais para que possam nos auxiliar. Essa é uma medida imprescindível para que o Brasil exerça seu papel como um dos principais players do mercado internacional”, ressaltou Lupion.

Diante da falta de prioridade do governo federal para melhorias na infraestrutura, a bancada defende o estímulo à participação da iniciativa privada e de fundos internacionais. A expectativa da FPA é que as demandas do setor sejam contempladas no Plano Safra, priorizando investimentos em armazenagem e na ampliação dos modais ferroviário e rodoviário para o escoamento da produção agrícola.

Com a proximidade da safra de café e outras culturas, os parlamentares reforçaram a necessidade de ações rápidas para evitar novas invasões e prejuízos à produção. A FPA seguirá pressionando as autoridades para garantir maior segurança no campo e solucionar os entraves logísticos que impactam o desenvolvimento do agronegócio no país.

Fonte: Pensar Agro

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