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Política MT

Guilherme Maluf se consolida como o deputado estadual mais produtivo

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Foto: FABLICIO RODRIGUES / ALMT

Em seu atual mandato, o primeiro-secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Guilherme Maluf (PSDB), apresentou mais de 2 mil proposições e teve 30 leis de sua autoria sancionadas, consolidando-se como o parlamentar mais produtivo do estado. A qualidade de sua atuação foi reconhecida pela população mato-grossense, que o reelegeu com 29.959 votos para o seu 4º mandato, que se inicia em 2019.

De 2015 a 2018, Maluf encaminhou 653 indicações ao governo do estado, reivindicando o atendimento de diversas demandas dos municípios mato-grossenses. Apresentou ainda 231 projetos de lei relevantes, por meio dos quais propôs melhorias às áreas da saúde, educação, segurança, cultura, esporte, habitação e assistência social, entre outras.

Do total de projetos apresentados, 29 foram sancionados e transformados em leis que beneficiam os cidadãos mato-grossenses, como a Lei nº 10.664, que classifica como deficiência visual a visão monocular no âmbito do Estado de Mato Grosso, a Lei nº 10.661, que institui a Política Estadual de Fomento ao Voluntariado, e a Lei nº 10.611, que obriga as escolas da rede estadual de ensino a fornecerem merenda escolar adaptada para alunos que possuem algum tipo de restrição alimentar.

Entre as propostas que ainda estão em tramitação na Casa, destaca-se o Projeto de Lei nº 223/2017, que prevê a destinação de 60% dos recursos a serem arrecadados pelo Instituto de Terras de Mato Grosso (Intermat) para quitar os débitos com os hospitais regionais e normalizar o atendimento em todo o estado, sendo os 40% restantes destinados à manutenção das atividades do órgão.

Guilherme Maluf também é autor dos projetos de lei nº 31/2018 e 33/2018, que garantem melhorias das condições de vida e de trabalho dos professores que atuam no estado. O primeiro concede redução de 50% na alíquota do ICMS na aquisição de carros populares aos professores da educação básica nas redes estadual, municipal e privada.

Já o segundo garante o pagamento de meia-entrada para professores das redes pública e particular de ensino e também aos profissionais aposentados em estabelecimentos que promovam lazer e entretenimento e estimulem a difusão cultural.

Outras proposições – Nos últimos quatro anos Guilherme Maluf apresentou ainda 91 projetos de resolução, 75 requerimentos, 69 resoluções, 14 projetos de lei complementar e 7 projetos de emenda constitucional.

CPIs – Na atual legislatura, o deputado estadual Guilherme Maluf atuou ativamente na defesa dos cidadãos mato-grossenses, presidindo duas Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs).

Maluf foi o autor do pedido para instalação da CPI que apurou denúncias de irregularidades de cobranças e operacionalização dos empréstimos consignados aos servidores públicos estaduais.

Os trabalhos da comissão foram concluídos no dia 12 de dezembro, com a apresentação de um Projeto de Lei com o objetivo de regular as consignações em folha de pagamento dos servidores, militares (ativos e inativos) e pensionistas do Poder Executivo Estadual. O texto apresentado pela CPI inclui medidas para evitar o superendividamento dos servidores públicos estaduais e garantir o cumprimento dos seus direitos.

Maluf também é presidente da CPI que investiga possíveis desvios de recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os membros da comissão já ouviram todas as pessoas envolvidas e agora analisam os documentos reunidos para elaboração do relatório final.

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AGRICULTURA

Presidente Lula visita Campo Verde MT, no próximo sábado (24), para lançar programa solo vivo

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O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), visitará Mato Grosso no próximo sábado (24), onde participará do lançamento do programa SOLO VIVO, o evento acontecerá no assentamento Santo Antônio da Fartura, em Campo Verde a (131 km de Cuiabá).

A visita do presidente e sua comitiva, que inicialmente estava marcada para este sábado 17, sofreu alteração devido a morte de do ex-presidente Uruguaio, Pepie Mujica, ocorrida no último dia 13 de ,maio, de quem o presidente Lula é amigo pessoal, e fez questão de prestar as últimas homenagens.

A nova data da visita do presidente Lula, foi confirmada na tarde desta sexta-feira (16), pelo Ministro da Agricultura, Senador Carlos Fávaro, num vídeo divulgado nas redes sociais convidadando a população de mato grosso para participarem do ato em Santo Antônio da Fartura em Campo Verde, com a presença do Presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

VEJA O VÍDEO

PROGRAMA SOLO VIVO

Considerado um dos maiores programas para recuperação de solo, o programa solo vivo tem a parceria entre o MAPA, o Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT), e a Federação da Agricultura do Estado de Mato Grosso (Fetagri-MT), o projeto será desenvolvido em 10 (dez) assentamentos. A iniciativa vai realizar o estudo e diagnóstico do solo, entrega de maquinários e assistência técnica para o aumento da produtividade de alimentos na região.

DA REDAÇÃO

 

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Política MT

GT de Proteção Animal debate impactos dos atropelamentos

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O Grupo de Trabalho (GT) para proteção dos animais realizou na tarde desta sexta-feira (16), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) uma reunião voltada à discussão dos impactos dos acidentes de trânsito na fauna silvestre e doméstica. A iniciativa faz parte da Campanha Maio Amarelo, movimento nacional de conscientização sobre segurança no trânsito que destaca que a responsabilidade é de todos.

O presidente do GT, Nilson Portela Ferreira, apresentou um dado alarmante: cerca de 450 milhões de animais são atropelados anualmente nas rodovias brasileiras, segundo o Centro Brasileiro de Estudos em Ecologia de Estradas (CBEE-UFLA). Isso representa um atropelamento a cada segundo.

“Os atropelamentos antecipam até mesmo a extinção dos animais”, alertou, destacando a drástica redução populacional de diversas espécies afetadas por acidentes rodoviários.

A médica veterinária Tatiana Soares, representante do Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV), pontuou três pilares essenciais para enfrentar o problema: conscientização, educação e responsabilização. Ela destacou o avanço na sensibilidade social em relação à causa animal e o papel fundamental do Legislativo na criação de leis de proteção.

Tatiana também explicou que o Maio Laranja – campanha nacional realizada paralelamente ao Maio Amarelo – tem foco na proteção da fauna silvestre e doméstica, com ações para combater atropelamentos. “A iniciativa alerta para os impactos no ecossistema, reforça a responsabilidade dos tutores, a conscientização dos motoristas, a criação de passagens seguras e a importância das denúncias para embasar políticas públicas”, afirmou.

A veterinária orientou ainda sobre como agir ao presenciar o atropelamento de um animal: acionar a Delegacia de Meio Ambiente (DEMA); ligar para o 190, solicitando atendimento da Polícia Ambiental; em áreas sem batalhão ambiental, a Polícia Militar deve ser contatada para instruções; em rodovias ou zonas rurais, procurar o posto rodoviário mais próximo.

O Tenente Medeiros, do Batalhão Ambiental, reforçou que essas ações, além de poderem salvar vidas, ajudam a construir uma base de dados fundamental para a formulação de políticas públicas eficazes de proteção à fauna e prevenção de acidentes.

A presidente da Associação Tampatinha, Kelly Rondon, que atua em projetos voltados à causa animal e ambiental, elogiou o trabalho do GT e ressaltou sua importância na promoção de políticas públicas e mobilização social.

“É muito significativo ver pessoas se organizando em torno de um tema tão relevante. Hoje, os animais são considerados membros da família. Ver cidadãos reunidos na Assembleia Legislativa, discutindo práticas e buscando soluções, é algo inspirador”, afirmou.

Fonte: ALMT – MT

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Política MT

Wilson Santos destina emenda e impulsiona projetos que fortalecem cultura tradicional

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Uma das bandeiras do deputado estadual Wilson Santos (PSD) é valorizar e fortalecer a cultura tradicional de Mato Grosso. Em 2024, ele destinou uma emenda parlamentar no valor de R$ 185 mil para contribuir com os pontos culturais Flor do Campo, Siriri Elétrico, São Gonçalo Beira Rio e Raízes Cuiabanas. Os recursos permitiram a realização de cursos artísticos e técnicos promovidos pelo Instituto Inclusão, Cidadania e Ação (Inca), beneficiando diretamente cerca de 300 pessoas.

“Quero aqui reafirmar o meu compromisso com a cultura popular cuiabana. A Assembleia Legislativa estará sempre de portas abertas para apoiar projetos sérios, como os desenvolvidos pelo Inca, que é uma instituição de respeito, formada por pessoas talentosas e dedicadas à valorização da nossa identidade. Cuiabá possui uma diversidade cultural, com manifestações que vão do siriri ao rasqueado, do teatro à literatura, e precisamos investir ainda mais para fortalecer cada uma delas. Que a cultura seja um instrumento de transformação social, inclusão e orgulho cuiabano. Contem comigo nessa luta”, declarou o parlamentar.

De acordo com a presidente da Associação Cultural Flor do Campo, Matilde da Silva, o apoio do deputado é fundamental para preservar as tradições e repassá-las às novas gerações. “O deputado nos agraciou também com um notebook, que vai nos dar suporte na elaboração de projetos e no desenvolvimento das nossas ações culturais. A nossa associação existe desde 1982 e busca difundir a cultura por meio da dança do Cururu e Siriri. Hoje, contamos com integrantes de diferentes faixas etárias, moradores dos bairros Ohara, Nova Esperança, Pedra 90, Carumbé, entre outros”, explica.

O secretário adjunto de Cultura, Esporte e Lazer de Mato Grosso (Secel), Jean Moura, ressaltou a relevância do apoio do poder público nas ações culturais. “Agradecemos ao deputado Wilson Santos por todo o suporte, que tem ajudado a impulsionar nossas ações culturais. É dever do Estado apoiar essas iniciativas. Ainda há muito a ser feito pela cultura de Mato Grosso”, afirmou.

A presidente do Inca, Cibele Bussiki, destacou a importância das ações promovidas nos pontos culturais atendidos. “As dificuldades dos grupos que identificamos, estamos prontos para atender. Essa nossa parceria, já garantiu para que eles conseguissem legalizar e passar a ser cadastro no sistema do governo para receberem recursos direto. Eles têm valores, esses quintais, são extremamente acolhedores, principalmente os jovens e são eles que mantém as nossas tradições. Todas as referências da cultura cuiabana são importantes. Agradecemos as emendas e a Secel pela força aos grupos”, ressaltou.

Com os recursos destinados, o Inca proporciona aos grupos culturais o acesso a cursos como dança afro, coreografia, percussão, cenografia, figurino e maquiagem artística. Também são oferecidas capacitações sobre redes sociais, elaboração de projetos, produção de eventos, gestão financeira e networking.

Fonte: ALMT – MT

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