Força-tarefa com representantes de diversas pastas recebeu os brasileiros, por determinação do presidente Lula. Eles desembarcaram em Fortaleza (CE) e parte do grupo seguiu para Belo Horizonte (MG)

O Governo Federal, seguindo as determinações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, montou uma ampla operação de atendimento humanizado para recepcionar o desembarque, neste sábado, 15 de março, em Fortaleza, de 127 brasileiros repatriados dos Estados Unidos. São 97 homens e 30 mulheres, entre eles nove crianças, um adolescente e um idoso.
Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da Força Aérea Brasileira (FAB). Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará. O restante, 51 repatriados, permaneceu em Fortaleza. Desses, 38 deixaram o aeroporto por conta própria e o resto foi acolhido pela equipe federal. Dois repatriados foram encaminhados à Justiça.

A ação liderada pelo Governo Federal e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) teve a participação de várias pastas além da Polícia Federal, governos estaduais e concessionárias aeroportuárias – Foto: Divulgação

Para Viviane Freitas, moradora de São Paulo e que foi apreendida ao cruzar a fronteira do México com o Arizona (EUA), a recepção montada pelo Governo Federal representou um alívio, após todos os momentos difíceis enfrentados até chegar ao Brasil.

“O povo brasileiro é um povo totalmente acolhedor. Isso a gente falava até lá, no centro que a gente estava, porque a gente teve contato com pessoas de vários países. E a gente sempre dizia que o povo brasileiro é totalmente acolhedor. E aqui não foi diferente. Vocês foram acolhedores. Aceitaram a gente aqui de braços abertos. Estão dando um apoio total pra gente, pra todo mundo. Não especificando raça, nem cor, nem nada”, agradeceu.
Opinião semelhante teve Christie Anne de Andrade, de Mato Grosso. “Eu gostei muito, sinceramente. Eu não esperava jamais o que eles fizeram aqui. Foi uma surpresa agradável. Teve banheiro, teve medicação para quem estava precisando, teve comida, teve tudo. E até para regressar para o nosso estado, para quem tem problema, para quem está sem grana por causa de tudo o que aconteceu, eles estão dando as condições. Eu achei maravilhoso”, falou Christie.
Da capital cearense, onde receberam acolhimento digno e adequado, 76 pessoas seguiram para Belo Horizonte, em um avião da FAB. Na capital mineira, eles encontraram a mesma estrutura de acolhimento montada no Ceará
DIFERENCIADO – José Maria Costa foi um dos repatriados que desembarcou em Belo Horizonte. Depois de passar quatro meses nos Estados Unidos aguardando o retorno ao Brasil, ele conta que se sentiu aliviado ao retornar a seu país. “Na volta para o Brasil, eu me senti mais seguro. Não dou conselho a ninguém para ir para os Estados Unidos para passar por essa humilhação que eu passei. Eu não dou conselho a ninguém, pai de família mãe de família, enfrentar o que enfrentei para ir para os Estados Unidos”, desabafou.
“O nosso Brasil é um Brasil muito rico, não compensa você sair dele para os Estados Unidos. O acolhimento aqui foi muito tranquilo, diferenciado. Todo mundo nos acolheu aqui na primeira parada (em Fortaleza) e aqui também foi tranquilo. Foi ótimo e agradeço muito por esse amor. Esse tipo de acolhimento tem muita importância para a pessoa chegar, contar os detalhes da trajetória e receber o tratamento no Brasil, dos Direitos Humanos”, prosseguiu.
ACOLHIMENTO – O secretário Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos, Bruno Renato Teixeira, deu detalhes de como funcionou a operação em Fortaleza e em Belo Horizonte. “Nosso entendimento como Governo Federal é que, uma vez no território nacional, as garantias dos direitos humanos e constitucionais dos brasileiros serão preservadas”, ressaltou.
Ele contou que no Ceará foi disponibilizada uma equipe para fazer o acolhimento dos repatriados, em parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), a Polícia Federal, estruturas do Governo Federal e o apoio do Governo do Estado do Ceará. “Os órgãos promovem esse acolhimento de forma humanizada, fazem essa triagem, levantam as principais demandas que eles trazem para o processo de repatriação aqui no Brasil. Chegando em Minas Gerais, a equipe também é estruturada para fazer esse acolhimento e garantir que eles voltem com segurança para os seus domicílios”, explicou o secretário.
AMPLA ARTICULAÇÃO – A ação liderada pelo Governo Federal e organizada pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em parceria com os ministérios da Saúde (MS); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); Relações Exteriores (MRE); Justiça e Segurança Pública (MJSP); e da Defesa (MD), contou com o apoio da Polícia Federal, dos governos estaduais e das concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport e teve como foco garantir uma recepção adequada e humana dos cidadãos que retornaram ao Brasil.
FORTALEZA – Na capital cearense, todo o trabalho de acolhimento foi realizado em um Posto Avançado de Atendimento, instalado no Aeroporto Internacional de Fortaleza. O serviço contou com estrutura adequada, com acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro e uma equipe multidisciplinar composta por assistentes sociais e psicólogos. Além disso, o serviço ofereceu suporte para encaminhamento para assuntos relacionados à documentação e regularização migratória.
BELO HORIZONTE – Na capital mineira, o grupo foi recepcionado na sala de autoridades do Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, transformada, excepcionalmente, em Posto de Acolhimento aos Repatriados. A estrutura também inclui acesso a água, alimentação, pontos de energia, internet e banheiro. No local, foram disponibilizados canais para que os brasileiros que desembarcaram pudessem entrar em contato com familiares e obter orientações sobre serviços públicos de saúde, assistência social e trabalho, como regularização vacinal e matrícula na rede de ensino.
OUTROS VOOS — No dia 21 de fevereiro passado, o Governo Federal recepcionou um voo com 94 brasileiros repatriados dos Estados Unidos, que desembarcaram em Fortaleza, antes de seguirem para Belo Horizonte. Antes disso, em 7 de fevereiro, a equipe de apoio federal já havia recepcionado 111 brasileiros repatriados dos Estados Unidos, que também chegaram ao Brasil via capital cearense e, na sequência, seguiram para a capital mineira. Em janeiro, agentes públicos acompanharam a chegada de um voo com repatriados, que aterrissou em Manaus (AM), no dia 24 e, no dia seguinte, uma aeronave KC-30 da FAB com os 88 brasileiros repatriados aterrissou no Aeroporto Internacional de Confins, em Belo Horizonte, por determinação do presidente Lula, de modo a garantir os protocolos de segurança do país.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DA REDAÇÃO

Com investimento de R$ 243,5 milhões pelo Novo PAC, a maior entrega de veículos desta gestão vai beneficiar 559 cidades de 21 estados. Meta é renovar toda a frota até 2026

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou nesta sexta-feira, 14 de março, da entrega de 789 novas ambulâncias do Samu durante evento em Sorocaba (SP). Trata-se do maior repasse de ambulâncias da atual gestão, que tem o compromisso de renovar toda a frota e aumentar a cobertura para mais de 90% da população até o fim de 2026.
“Essa ambulância é para tratar de todo o povo brasileiro, independentemente de origem financeira, social, religiosa, futebolística, de tudo. Se o cidadão tiver qualquer problema de saúde, pode chamar o 192. Até o fim do ano que vem, vamos colocar mais 2 mil ambulâncias na rua. E eu posso olhar na cara de vocês e dizer: ‘Tenho orgulho de ter contribuído para salvar vidas nesse país e é por isso que estou aqui’”, declarou Lula.
>> Confira o detalhamento das entregas por município em 15 estados
RENOVAÇÃO — Os 789 veículos vão chegar a 559 municípios de 21 estados, com investimento total de R$ 243,5 milhões por meio do Novo PAC. Entre os veículos, 703 são para renovação da frota de 501 cidades em 13 estados. Cada um custou R$ 289 mil, totalizando R$ 203,1 milhões. Outras 86 Unidades de Suporte Avançado (USA), conhecidas como UTIs Móveis, são para expansão do Samu 192 em 72 cidades de 17 estados. Cada uma teve investimento de R$ 469,8 mil, em um total de R$ 40,4 milhões.
SALVAR VIDAS – “Quando resolvi criar o Samu era porque a gente queria evitar que aumentasse o número de mortes e a gente queria diminuir o tempo entre o acidente e a pessoa ser socorrida. É por isso que estamos aprimorando a compra de ambulâncias, modernizando, sofisticando, porque nascemos na política para salvar vidas e é isso que estamos anunciado”, afirmou o presidente Lula.
EXPANSÃO — De janeiro de 2023 a fevereiro de 2025, o Governo Federal garantiu, antes da entrega desta sexta, 1.277 novas ambulâncias para todos os estados. Com as 789 desta sexta, o total sobe para 2.066. Outras 2.339 estão previstas até o fim de 2026.

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DESDE 2004 – “O Estado brasileiro não tinha ambulâncias antes de eu chegar à Presidência. Se alguém ficasse doente, ou o estado ou a cidade tinha uma ambulância ou, muitas vezes, era um vereador que tinha mais dinheiro, que tinha um carro para levar a pessoa de um hospital para outro, porque o Estado não cuidava disso”, lembrou Lula, que oficializou o programa em 2004, em seu primeiro mandato.
NOVO PAC— O Novo PAC está possibilitando a universalização de serviços essenciais na rede pública de todo o país, como é o caso do Samu 192. Durante o discurso, Lula ressaltou o crescimento da economia do país, impulsionado pela indústria, além da retomada de obras que estavam paradas. “O PAC está em execução e é por isso que estamos com a economia crescendo acima de 3% em 2023 e 2024. Cresce por causa de um programa de muita engenhosidade, que é a Nova Indústria Brasil. É um trabalho extraordinário, que fez a indústria brasileira crescer mais de 3% pela primeira vez em muitos anos”, afirmou Lula.

CONTEXTO – O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, frisou as decisões recentes do Governo Federal para melhorar a vida da população brasileira, como reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos. Ele destacou também o crescimento do emprego, estimulado pela iniciativa Nova Indústria Brasil (NIB). “A indústria cresceu, no ano passado, acima até do PIB, com 3,8%, a indústria de manufatura. A indústria de veículos cresceu mais de 10%. Aliás, a Flash Engenharia começou a exportar ambulâncias para outros países da América Latina”, lembrou o vice-presidente, numa referência à empresa de adaptação de veículos especiais em Sorocaba (SP).
NÃO É SÓ CARRO — Alckmin enfatizou a importância das ambulâncias e seu papel crucial no salvamento de vidas. “O mais importante é celebrarmos a vida. As ambulância vêm desde a antiguidade. Hoje, as ambulâncias são modernas, seguras, rápidas, e tem a chamada “hora de ouro”: os primeiros 60 minutos salvam vidas. O SAMU não é só ambulância. É moto para chegar mais rápido, é helicóptero, é lancha para atender ribeirinhos ou ilhas”, listou.
COBERTURA – O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ressaltou que a entrega vai atender 20,4 milhões de pessoas. Dessas, cerca de 1,7 milhão estavam sem cobertura. “É o maior investimento em ambulâncias da história do SAMU. Mais de 500 municípios vão receber as ambulâncias desta entrega. Isso vai melhorar o atendimento a 20 milhões de brasileiros e brasileiras, que vão ter o SAMU chegando mais rápido, com mais condições para atuação dos médicos e dos enfermeiros”, enfatizou o ministro.
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COMPROMISSO – Além disso, o titular da Saúde reforçou o compromisso do governo de levar o SAMU a todos os cantos do país até o fim de 2026. Com a entrega desta sexta, a cobertura populacional sobe para 89,40%. “Cada canto desse país vai poder chamar o 192 e o SAMU vai chegar para atender e cuidar das pessoas”, declarou. O Ministério da Saúde prevê a entrega de outras 394 ambulâncias nos próximos meses: 156 para Brasília ainda este mês; 45 em Sete Lagoas (MG), em abril; e 193 em Lauro de Freitas (BA), em maio.
PAC SELEÇÕES — Padilha também destacou que o Governo Federal já abriu as inscrições, por meio do PAC Seleções, para a distribuição de mais 1,5 mil veículos. “Quero pedir a cada prefeito, prefeita, secretário que está nos acompanhando, para até o dia 31 de março fazer o pedido, falar da importância e necessidade dessa ambulância”.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DA REDAÇÃO

Câmara de Comércio Exterior aprova redução a zero do imposto de importação para uma lista de produtos alimentícios. Medida entra em vigor nesta sexta-feira, 14 de março

O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu nesta quinta-feira, 13 de março, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.
 

A deliberação integra a medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo vice-presidente e ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos. A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução com decisão deve ser publicada ainda nesta quinta-feira no Diário Oficial da União.
 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.
 

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.
 

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).
 

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.
 

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.
 

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

» Carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

» Café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

» Café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

» Milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

» Outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

» Bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

» Azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

» Óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

» Outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

» Preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas.
 

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República

DA REDAÇÃO