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Mato Grosso

Mais de 18 mil contribuintes retiram certidão negativa em dois dias de implantação

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Mais de 18 mil contribuintes acessaram os sites da Secretaria de Fazenda e Procuradoria Geral do Estado para fazerem a  emissão da Certidão Negativa de Débitos Relativos a Créditos Tributários e não Tributários Estaduais, que está em operação desde segunda-feira (10.12).  Agora, com essa nova ferramenta, os contribuintes inscritos na dívida ativa que quitaram ou renegociaram seus débitos, podem retirar a certidão sem a necessidade de se deslocarem até a sede da PGE, em Cuiabá. De segunda-feira, até o final do expediente de ontem, terça-feira (11), foram emitidas 18.840 certidões.

“Considero o início a emissão da Certidão Negativa de Débito on line como um marco histórico e um avanço na prestação de nossos serviços aos contribuintes. Ela é o resultado do esforço conjunto entre técnicos da Sefaz, MTI e PGE. Os números de certidões emitidas dos dois primeiros dias demonstra o quanto essa ferramenta era necessária”, destaca o secretário de Fazenda Rogério Gallo, que deu início ao projeto quando ocupava o cargo de procurador geral do Estado.

Anteriormente o contribuinte precisava ir à sede da PGE, onde era feita a emissão da CND, com o pagamento de uma taxa de R$ 10,00. On line, a emissão passa a ser gratuita.

“A CND on line é a grande conquista da minha gestão que sempre visou a humanização e modernização da PGE, facilitando a vida do contribuinte de todo Estado”, afirmou a procuradora geral do Estado, Gabriela Novis.

O secretário adjunto de Administração Fazendária, Kleber Geraldino dos Santos, que participou do início da implantação do sistema, quando era diretor Administrativo da PGE, aponta essa integração como um grande passo na modernização do atendimento ao contribuinte. “Nossa missão é procurar atender da melhor maneira possível aos contribuintes e estamos avançando gradualmente”, diz Kleber Santos

A secretária Adjunta de Atendimento ao Cliente, Maria Célia de Oliveira Pereira, explica que a emissão da CND conjunta é um avanço que poucas unidades da federação possuem.  “Ela simplifica a vida dos contribuintes e cidadãos que na quase totalidade de suas ações cotidianas precisam juntar as referidas certidões. Seja para comprar e vender um imóvel, abrir uma empresa, ou para gozar de benefícios e incentivos, acrescenta Maria Célia.

Para emitir a CND on line o contribuinte pode agora acessar os sites da Sefaz www.sefaz.mt.gov.br ou da PGE, www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa.

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso convoca 245 classificados em concursos da Segurança Pública

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O Governo de Mato Grosso convocou, nesta sexta-feira (13.12), 245 candidatos classificados em concursos públicos para reforçar a Secretaria de Estado de Segurança Pública (Sesp). A lista, publicada em edição extra do Diário Oficial, inclui 200 soldados e 30 oficiais da Polícia Militar (PM-MT), além de 15 oficiais do Corpo de Bombeiros Militar (CBM-MT).

Os convocados foram selecionados nos concursos realizados em 2022, conforme os editais nº 003, nº 004 e nº 007 da Seplag/Sesp.

O secretário de Planejamento e Gestão (Seplag), Basílio Bezerra, destaca que essa convocatória fortalece o efetivo militar que atua em benefício dos mato-grossenses.

“Estamos comprometidos com a estrutura das instituições que garantem os direitos e o bem-estar da população. Mais uma vez, o Governo de Mato Grosso reforça o seu compromisso com a segurança dos seus cidadãos”, diz o secretário.

Para o comandante geral da Polícia Militar, coronel Fernando Tinoco, o reforço será fundamental para o combate ao crime organizado.

“Vamos reforçar ainda mais as ações do programa Tolerância Zero ao Crime Organizado com operações ostensivas em todas as regiões do Estado com a chegada dos novos policiais. Intensificamos a repressão desde o dia 25 de novembro, quando o governador Mauro Mendes lançou o programa, e já apreendemos 3,3 toneladas de drogas e conduzimos mais de 2 mil pessoas às delegacias. Então, o aumento do efetivo, que representará mais policiais nas ruas, trará resultados melhores ainda”, afirma.

Os convocados para o cargo de Oficial da PM devem comparecer nos dias 6 e 7 de janeiro de 2025 para a entrega de documentos e inspeção de saúde. Nesse primeiro dia, o atendimento será na Academia de Polícia Militar Costa Verde (APMCV), em Várzea Grande (MT), somente no período da manhã, das 7h às 13h. Já o segundo dia contará com atendimento na Diretoria de Saúde da Polícia Militar (DSAU/PMMT), em Cuiabá, com atendimento integral.

“Já temos uma série de medidas do Programa Tolerância Zero em andamento em todo Estado. As nomeações de policiais concursados que estão sendo feitas este mês, que chegam a quase 400 entre militares, civis, bombeiros e penais, é mais uma etapa dos investimentos feitos na Segurança Pública”, observa secretário de Segurança Pública do Estado, coronel César Roveri.

Os convocados para o cargo de Soldados da PM terão do dia 1ª a 14 de fevereiro de 2025, no período da manhã, das 7h às 13h, conforme ordem de convocação, para fazerem a entrega de documentos e inspeção de saúde, na Escola de Formação e Aperfeiçoamento de Praças (Esfap – PMMT), e de 17 a 21 de fevereiro de 2025, também por ordem de convocação, em período integral, na DSAU/PMMT.

Saiba mais, acesse as listas de convocados no anexo abaixo.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Nova varredura apreende mais de 20 celulares e drogas na Penitenciária de Rondonópolis

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Uma nova varredura realizada nesta sexta-feira (13.12) pela força tarefa da Operação Tolerância Zero contra o Crime Organizado resultou na apreensão de 21 celulares e porções de entorpecente na Penitenciária de Major PM Eldo de Sá Correa, a Mata Grande, em Rondonópolis (213 km de Cuiabá).

Dando seguimento à Operação Tolerância Zero, os policiais penais da Mata Grande deflagraram uma nova ação de varredura que percorreu todas as celas do Raio 03 da unidade prisional ,com o objetivo de fazer uma limpeza nas celas e retirar todo material proibido.

Além dos celulares, do tipo smartphones, ao final da vistoria policiais penais contabilizaram 17 carregadores completos, cinco fones de ouvido, 11 chips, além de 20 porções de maconha apreendidos. Os objetos foram encontrados nos pertences dos presos e em buracos nas paredes e pisos das celas.

Na Penitenciária Dr. Osvaldo Florentino Leite, Ferrugem, em Sinop (498 km de Cuiabá), mais três smartphones foram apreendidos durante vistoria da Operação Tolerância Zero no Raio 02, realizada nesta sexta-feira (13.12). Um dos aparelhos estava em posse de um dos reeducandos, que foi conduzido para à delegacia prestar esclarecimentos.

Na última quarta-feira (11.12), foram apreendidos dois aparelhos celulares e três chips no Raio 06 da Penitenciária Ana Maria do Couto May, além de um aparelho e carregador na Cadeia Pública de Barra do Garças (520 km de Cuiabá).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Trânsito no Portão do Inferno permanece liberado nos dois sentidos neste fim de semana

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A Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (Sinfra-MT) informa que o trânsito da MT-251, na região do Portão do Inferno, estará liberado nos dois sentidos durante este fim de semana (14 e 15.12). A liberação nos dois sentidos começou a partir das 16h30 desta sexta-feira (13) e segue até às 07h30 da próxima segunda-feira (16).

Durante a semana, o trânsito opera no sistema de pare e siga entre às 07h30 e às 16h30 para a instalação de uma barreira dinâmica no local, dispositivo que tem o objetivo de garantir mais segurança durante a execução das obras.

A Sinfra-MT reforça que interrupções poderão ser acontecer em caso de chuva acima de 20 milímetros, conforme o protocolo de segurança estabelecido para o local. O trecho é monitorado por estações meteorológicas para verificar situações de risco.

A Sinfra-MT ainda orienta os motoristas a verificarem os painéis instalados na estrada para informação em tempo real sobre o trânsito no Portão do Inferno. Há um painel instalado em frente ao Posto Policial da MT-251, antes da Rotatória do Manso, em Cuiabá e outro instalado na rotatória da MT-020 para Água Fria, em Chapada dos Guimarães. Ainda, há um terceiro próximo ao Posto Gardez, na saída para Campo Verde.

Fonte: Governo MT – MT

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