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Mato Grosso

PGE avança e moderniza serviços para contribuintes e na defesa do Estado

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Pelo menos 40% do quadro de procuradores do Estado foi preenchido nos últimos dois anos, por meio de concurso público realizado em 2016. Este foi um dos pilares para o crescimento da Procuradoria Geral do Estado (PGE) e, consequentemente, do aumento da arrecadação estadual.

A arrecadação passou de R$ 88 milhões em 2015 para R$ 210 milhões de janeiro a outubro deste ano. Os números finais de 2019 só serão conhecidos em janeiro de 2019 quando será fechado o exercício do ano anterior. 

Com o aumento da arrecadação do Estado, os municípios também são contemplados com repasses sobre o montante. Além da cobrança da dívida ativa, a PGE, por meio do Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal (GIRF), recuperou milhões para os cofres públicos, seja com ações para suspender incentivos fiscais mantidos indevidamente por várias empresas ou por sonegação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS).

A gestão também avançou no processo de modernização do sistema da Procuradoria e ampliou os serviços para os contribuintes. Desde julho, os cidadãos inscritos na dívida ativa do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) podem fazer a negociação e retirada do boleto, via web, na página da PGE. Antes a negociação era feita de forma presencial ou por meio de despachantes.

No segundo semestre de 2018, foram ampliados outros serviços para os contribuintes inscritos ou não na dívida ativa do Estado. Nos Ganha Tempo de Cuiabá, Rondonópolis e Sinop, foram instalados postos de atendimentos da PGE. Com isso, o cidadão ganhou mais comodidade e agilidade na prestação de serviços.

Os atendimentos também foram estendidos para oito municípios, por meio de cooperação. Juara, Conquista D´Oeste, Colíder, Jauru, Vila Rica, Sorriso, São Félix do Araguaia e Guarantã do Norte podem procurar os serviços para quitar dívida do IPVA nas prefeituras destas cidades. 

A arrecadação do caixa do Estado também foi reforçada por programas de recuperação de créditos, o Refis e Regularize, conduzidos pela Subprocuradoria Fiscal da PGE. Os programas ajudaram a reforçar os cofres do Estado. Até 31 de dezembro deste ano os contribuintes poderão fazer a negociação de seus débitos inscritos ou não dívida ativa do Estado. 

Procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, destaca o papel dos procuradores que fazem a defesa do interesse público. “Estamos avançando e nós representamos o combate à corrupção, mais acompanhamentos de contratos e mais lisura em todos os atos administrativos”, diz.

Conforme a procuradora-geral, aliado aos investimentos em modernização do sistema da PGE, programas de recuperação de créditos foram incentivados ao longo de 2018 para os contribuintes, com débitos com o Estado, inscritos ou não na dívida ativa.

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Mato Grosso

Polícias Civil e Militar cumprem 28 mandados contra o tráfico de drogas em Barra do Garças

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Vinte e oito mandados judicais são cumpridos no município de Barra do Garças, pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Operação Pulso Firme, deflagrada nesta sexta-feira (14.2), com foco no combate ao tráfico de drogas e à receptação de produtos roubados e furtados.

As ordens de busca e apreensão foram decretadas pela Justiça após investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças (Derf), com apoio do Núcleo de Inteligência, da Delegacia Regional e Setor Estratégico da Polícia Militar.

Na operação, são cumpridos 26 mandados na cidade de Barra do Garças e dois em Araguaiana. Os alvos são endereços de pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes, além de crimes contra o patrimônio e receptação.

Conforme o delegado titular da Derf de Barra do Garças, Nelder Martins, mesmo com a complexidade da apuração e investigação, foram identificados os pontos de atuação dos grupos criminosos.

“A operação Pulso Firme teve como principal objetivo enfraquecer a logística e os recursos que fomentam o crime”, disse o delegado.

Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Saulo Pellegrini, a integração entre as forças policiais é fundamental para o fortalecimento da segurança pública e o enfrentamento à criminalidade de forma eficiente.

A operação integra os trabalhos do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado, contando com a participação de 115 policiais, entre civis e militares, e 34 viaturas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec aguarda familiares para liberar corpos de vítimas no IML de Cuiabá

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), por meio da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML), procura por familiares de dois homens que aguardam por liberação na unidade desde dezembro.

O primeiro foi identificado como Adilson Teixeira Alecrim, de 49 anos. É natural de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e filho de Filadelfo Teixeira Alecrim e Alair Dias de Souza. Ele foi vítima de acidente de trânsito no dia 18 de dezembro do ano passado, na Rodovia Hélder Cândia, mais conhecida como Estrada da Guia, em Cuiabá.

A segunda vítima trata-se de Afonso Ferreira, de 69 anos. Ele é natural de Guarapuava (PR), e filho de Raimundo Ferreira e Dejanira Ferreira. Ele foi encontrado em óbito no interior de sua residência no bairro Araés, no dia 06 de dezembro do ano passado, em Cuiabá.

Os corpos deverão ser sepultados nesta semana no cemitério público municipal de Cuiabá.

Os familiares das vítimas poderão entrar em contato com a DMML, por meio do telefone ou WhatsApp 98108-0143, para que seja feito o procedimento de liberação, ou posteriormente, seja informado o local do sepultamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc alinha metas e ouve demandas da comunidade escolar do polo regional de Confresa

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A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) iniciou mais uma etapa do “Giro pelas Escolas MT”, um ciclo de reuniões de trabalho que busca fortalecer a comunicação e a colaboração entre a pasta, as 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e os profissionais da educação.

Na manhã desta quinta-feira (13), em Vila Rica, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, realizou reunião de trabalho na Escola Estadual Militar Tiradentes Soldado PM Eustáquio de Paula. Ele também visitou a Escola Municipal Vila Nova e as obras da nova Escola Estadual Maria Esther Peres.

Na quarta-feira (12), esteve em Confresa, que é sede do polo, onde gestores, coordenadores pedagógicos e professores se reuniram com o secretário para discutir as metas da rede estadual para o ano letivo de 2025.

Em Confresa, Alan se reuniu com educadores nas Escolas Estaduais 29 de julho, Teotônio Carlos da Cunha, Escola Militar Tiradentes Cabo José Martins de Moura, além de realizar uma roda de conversa com diretores escolares na sede da DRE.

O secretário, que coordena pessoalmente as reuniões, destacou a importância de ouvir as vozes de quem está na linha de frente da educação.

“É fundamental entender as demandas e os desafios que as escolas enfrentam diariamente. Este espaço é uma oportunidade para trocarmos experiências e encontrarmos soluções conjuntas”, afirmou.

Segundo ele, cada feedback é uma oportunidade de transformação, que impacta diretamente no aprendizado dos nossos alunos. “A escuta ativa é a chave para construirmos um sistema educacional mais eficaz”, concluiu Alan Porto.

O próximo destino será o polo regional de Juína, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

Fonte: Governo MT – MT

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