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Mato Grosso

PGE passa a emitir gratuitamente e on-line Certidão Negativa de Débito

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A Procuradoria Geral do Estado (PGE) iniciou nesta segunda-feira (10.12) a emissão de Certidão Negativa de Débito on-line. Basta o contribuinte entrar no site www.pge.mt.gov.br e clicar em Certidão Dívida Ativa. A aplicação do sistema é integrada à Secretaria de Estado Fazenda (Sefaz).

Técnicos da PGE e Sefaz foram os responsáveis por implantar a ferramenta conjunta no sistema. Com isso, os contribuintes podem retirar a certidão única gratuitamente, via web.

Antes, a certidão só era emitida de forma presencialmente na PGE, ou seja, o contribuinte tinha que fazer a solicitação no órgão e a retirada só seria possível até cinco dias depois do pedido protocolado na instituição. Também era cobrada uma taxa de R$ 10,00.

Próxima a concluir a sua gestão, a procuradora-geral do Estado, Gabriela Novis, afirma que a meta de modernizar o órgão vem sendo implantada ao longo dos anos. Ela destacou a atuação do seu antecessor Rogério Gallo, que tem permitido a implantação de novas ferramentas. 

“Primeiramente implantamos o sistema para retirar e negociar o IPVA inscrito na dívida ativa e agora avançamos com a emissão da certidão negativa de débitos”, pontuou a procuradora-geral.

Além da emissão on-line, o sistema dá as opções de autenticidade e reimpressão aos contribuintes. 
Certidão negativa

A Certidão Negativa de Débito é emitida ao contribuinte, quando solicitada, para verificar a regularidade fiscal do contribuinte.

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre buscas contra grupo envolvido em distribuição de drogas e armas em Várzea Grande

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta quinta-feira (13.11), a Operação Maculatos para cumprimento de quatro mandados de busca e apreensão domiciliar, tendo como alvo um grupo criminoso envolvido na distribuição de drogas e armamentos.

As ordens judiciais foram expedidas pela 3ª Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande com base em investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Repressão a Narcóticos (Denarc).

As investigações apontaram que ordens e articulações partiam, em grande parte, de um reeducando, que mesmo custodiado continuava a coordenar ações externas por meio de sua esposa e do comparsa.

Até o momento, uma pessoa foi presa em flagrante pelo crime de posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. Também foi realizada a apreensão de grande quantidade de dinheiro. As diligências seguem em andamento.

A ação é um desdobramento de investigações que tramitam no Inquérito Policial do ano de 2024 e apura a atuação de um grupo criminoso envolvido nos crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito.

As investigações iniciaram após a prisão em flagrante de quatro suspeitos no dia 20 de maio de 2024, ocasião em que foram apreendidas porções significativas de maconha, duas armas de fogo de calibre .357 (uma delas com numeração raspada), munições e valores em dinheiro.

A partir desse momento, as diligências evoluíram com a análise técnica para identificação de terceiros envolvidos, revelando uma vasta rede de comunicação entre os investigados, evidenciando uma cadeia organizada de distribuição de drogas e armamentos.

A Operação Maculatus integra a Operação Inter Partes, inserida no planejamento estratégico da Polícia Civil de Mato Grosso para o enfrentamento ao crime organizado, no contexto do Programa Tolerância Zero do Governo do Estado.

O delegado responsável pelas investigações, André Rigonato, destacou a importância das denúncias anônimas, que podem ser feitas pelo Disque-Denúncia da Polícia Civil 197. “

“As informações repassadas pela população são essenciais para o avanço das investigações e o fortalecimento das ações de combate ao tráfico de entorpecentes e ao crime organizado em Mato Grosso”, disse o delegado.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Academia Mato-grossense de Letras celebra a ancestralidade e literatura negras em edição do projeto Casa Aberta

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A Academia Mato-grossense de Letras vai se transformar em um palco de celebração da ancestralidade, arte e literatura negras na edição de novembro do projeto Casa Aberta, que ocorre nesta quinta-feira (13.11), das 18h às 21h30. Com entrada gratuita, a iniciativa, realizada mensalmente, é viabilizada com o apoio da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel-MT).

Nesta edição o tema é “A Voz da Pele”, inspirada no Dia da Consciência Negra, que é celebrado em 20 de novembro. A variada programação inclui a exposição “Grandes Heroínas Negras”, bate-papo com a escritora e poeta Luciene Carvalho, pocket show “Sankofa” de André D’Lucca, Rota da Ancestralidade na Casa Barão, entre outras atividades.

O bate-papo com Luciene Carvalho será realizado às 18h15. A escritora e poeta negra, que está em seu segundo mandato como presidente da AML, é autora de 15 livros. Ela se projetou também como a primeira mulher negra a presidir uma Academia de Letras no Brasil.

A literatura de Luciene Carvalho já conquistou visibilidade nacional e internacional, sendo também referência para o ensino universitário em Mato Grosso. Em sua produção prevalece um engajamento espontâneo com forte pegada social em defesa das literaturas e culturas da população negra. Ao longo desta edição do Casa Aberta, Luciene vai distribuir edições digitais do seu livro “Na Pele”.

Em seguida, o ator, dramaturgo, diretor e cenógrafo André D’Lucca apresenta o pocket show “Sankofa”. Baseado em um dos seus espetáculos mais recentes, a peça promove um resgate ancestral e letramento racial.

A atividade seguinte é a “Rota da Ancestralidade na Casa Barão”, conduzida por Cristóvão Luiz, militante da cultura negra em Mato Grosso. Na AML, Cristóvão vai atuar como um ‘Griô’, expressão da África Ocidental, que identifica um mestre e guardião da memória e da tradição oral.

Haverá ainda a exibição do curta-metragem “Como ser racista em 10 passos”, concebido e dirigido por Isabela Ferreira. O filme mostra a realidade cotidiana de pessoas negras comumente afetadas pelo racismo estrutural, por atitudes que vão além do verbalmente dito.

Do início a final do evento, no pátio externo, o público terá oportunidade de exercitar a escrita, redigindo mensagens e pequenos poemas na instalação artística ‘Sopa de Letrinhas’.

Já no salão social, acontece a exposição “Grandes Heroínas Negras”, que destaca a história de importantes mulheres negras, como a líder quilombola Tereza de Benguela, e as escritoras Carolina Maria de Jesus e Luciene Carvalho, entre outras. A mostra é uma iniciativa do Coletivo Negro Universitário (CNU) da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Ao final do evento, além de música com DJ, o microfone é aberto para participação do público. O evento é realizado na Academia Mato-grossense de Letras, localizada na Casa Barão, na rua Barão de Melgaço, bairro Centro Norte, em Cuiabá.

(Com informações da Assessoria)

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Militar prende dupla e apreende pistola e munições em Conquista d’Oeste

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Policiais militares da cidade de Conquista d’Oeste prenderam dois homens, de 28 e 24 anos, pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, no final da manhã desta quarta-feira (12.11). Com a dupla, a PM apreendeu uma pistola e 24 munições.

Por volta de 10h45, a equipe policial da cidade estava em rondas pela cidade, nas proximidades de um campo de futebol, e encontrou os dois suspeitos em uma motocicleta. Os policiais flagraram o homem na garupa da moto sem capacete. O homem carregava duas bolsas camufladas.

Diante da infração de trânsito, os militares fizeram abordagem a dupla. Em contato com os homens, os policiais notaram que eles apresentavam bastante nervosismo.

Na revista aos suspeitos, a PM encontrou uma pistola municiada e carregada com 18 munições, além de outras seis em seu bolso. Também foram encontrados um relógio, celulares e uma máscara balaclava.

Os suspeitos não se pronunciaram sobre a procedência da arma e nem apresentaram documentação de porte do objeto.

Eles receberam voz de prisão em flagrante e foram encaminhados para a delegacia de Pontes e Lacerda para registro da ocorrência e entregues à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Fonte: Governo MT – MT

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