Assessoria | PJC-MT
A Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, em trabalhos investigativos da Delegacia Especializada do Meio Ambiente, concluiu a investigação sobre o caso de “zoofilia”, que ganhou repercussão internacional no ano de 2017, após cenas criminosas serem filmadas por um rapaz e posteriormente veiculadas via aplicativos e redes sociais.
O autor das filmagens, E. F.P. foi indiciado em crimes de associação criminosa e maus-tratos de animais. O inquérito policial foi entregue na última sexta-feira (30), a Vara Especializada do Meio Ambiente, com cópia dos autos à Polícia Federal para conhecimento e providências necessárias, em razão do investigado estar com domicílio no exterior.
As imagens de sexo com um cadela geraram repugnância maciça na sociedade local e rapidamente extrapolou os limites do estado e do país. “Os milhares de comentários feitos nas redes sociais demonstraram extrema aversão à prática delitiva, galgando dimensão internacional. Vale ser mencionado que várias ONGs exprimiram “Nota de Repúdio” endereçada à Delegacia Especializada do Meio Ambiente”, destaca o delegado Gianmarco Paccola Capoani, que presidiu o inquérito policial.
Três animais que pertenciam ao suspeito foram resgatados, sendo todos cães que foram destinados à entidades protetoras, para os devidos cuidados.
Ao longo da investigação foram realizadas perícias em animais, nas residências do indiciado e de seus pais, e em um aparelho celular.
Repercussão social
Durante a apuração, a Dema recebeu incentivos ao trabalho por meio de milhares de assinaturas digitais de protetores e ONGs de municípios espalhados por todo o Brasil e dos países: África do Sul, Alemanha, Argentina, Áustria, Bélgica, Bolívia, Canadá, Chile, Cingapura, Coréia do Sul, Colômbia, Costa do Marfim, Equador, EUA, Espanha, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Itália, Israel, Japão, Líbano, Luxemburgo, Holanda, México, Noruega, Nova Caledônia, Polônia, Portugal, Reino Unido, Republica Tcheca, Romênia, Rússia, Suécia, Suíça, Uruguai.
Fuga e revolta da sociedade
Na investigação, a Policia Civil colheu interrogatório do suspeito, após ele ter a prisão temporária decretada. A conduta dele gerou revolta social, tanto que no dia 20 de abril de 2017, o automóvel conduzido pelo pai do suspeito foi alvejado e recebeu tijoladas no bairro Pedra 90.
“Tal fato, embora criminoso também, confirmou algumas ameaças que circularam no bairro Pedra 90, no sentido de que ‘seria questão de honra’ eliminar o rapaz da localidade, pois seria um potencial estuprador de animais e pessoas”, pontuou o delegado.
Também foram confirmados fortes indícios de que a casa onde o suspeito morava foi invadida e do imóvel retirados dois cães e um televisor, dentre outros objetos.
Em razão de potencial risco de crime de homicídio a ser consumado contra o investigado, a Delegacia do Meio Ambiente (Dema), representou pela prisão temporária de E.F.P,
perante a Vara Especializada do Meio Ambiente da Comarca de Cuiabá, a qual expediu o mandado no dia 24 de abril de 017, tendo sido cumprido no mesmo dia.
Interrogatório
Em interrogatório na Dema, após sua prisão, o suspeito esclareceu que tinha uma afinidade com essas “situações” e que passou a fazer parte de um grupo de Whatsapp, exclusivamente montado para a prática de envio de fotos e vídeos de zoofilia.
Destacou que muitos números constantes do grupo e respectivas mensagens seriam veiculadas por estrangeiros, inclusive, contendo cenas também com outros animais.
O suspeito contou que tinha sido pressionado por um membro do grupo a produzir um vídeo e enviar via Whatsapp, alegando que ele já possuía muitas informações e nunca tinha “mandado nada”.
O suspeito disse que ficou receoso e saiu do grupo, tendo no dia seguinte sido novamente adicionado em outro grupo, pela mesma pessoa que exigia o vídeo. Após esse fato, passados aproximadamente uns 40 dias, o suspeito que já possuía a cadela “Branquinha”, praticou o ato, filmou e encaminhou no grupo.
Indagado sobre o aparelho celular utilizado para filmar o animal, explicou que foi devolvido ao antigo dono, o qual havia perdido o aparelho. “A versão apresentada pelo suspeito, embora parcialmente discrepante com outros indícios colhidos, apresentou certa coerência nos autos até o presente momento”, destacou o delegado.
As evidências apontam que efetivamente as cenas criminosas com a cadela “Branquinha”, foram filmadas no banheiro da casa do suspeito, bem como concluiu que o animal apreendido (Branquinha) é o mesmo que está nas cenas do crime. O respectivo documento traz riquezas de detalhes nesse sentido.
Indícios
Quanto ao crime de associação criminosa, durante as investigações desenvolvidas pela Polícia Judiciária Civil, através da Dema, surgiram informes no sentido de que o indiciado E.F.P, seria membro de um grupo de zoófilos que teria por prática ilícita o contato físico com animais.
Surgiram informes também de que o material produzido (filmagem) circularia entre os membros desse grupo. No trabalho investigativo, também aparecera informes de que o suspeito, após saber que um de seus vídeos havia “vazado” nas redes sociais e que possivelmente a “polícia estaria em seu encalço”, teria fugido de sua residência, por volta das 18h do dia 19 de abril de 2017.
Para averiguar as informações, diligências foram realizadas durante a noite de 19 de abril e madrugada do dia 20, constatando que realmente o suspeito havia deixado sua casa, no bairro Residência Flor de Lis, no bairro Pedra 90, em Cuiabá.
A investigação, além da repressão a crimes que tutelam a proteção integral à fauna, teve como objetivo apurar crime de associação criminosa, em que o objeto jurídico é a paz pública. “Esta, conforme a doutrina, é entendida como o necessário sentimento de tranquilidade e segurança coletiva que a ordem pública deve proporcionar”, destaca o Paccola.
Foi apurado em postagens de redes sociais vinculadas ao indiciado, além de outras fotografias (animais) ligadas a mais indícios de ilícitos penais, e detectada a existência de uma conta denominada ezoo.zoo, em o suspeito E.F.P aparece como seguidor .
Na sequência aos trabalhos de investigação, a equipe policial da Dema chegou até a pessoa ao ex-convivente do suspeito, que após atender o chamado da Polícia Civil demonstrou estar muito assustado. Durante sua entrevista, acabou voluntariamente informando aos policiais que “sabia quem teria feito as postagens na rede”, confirmando indícios de que outras pessoas estariam mancomunados na prática criminosa.
Na ocasião, foram apreendidos de posse do ex-companheiro cães pertencentes ao suspeito, da raça Ihasa Apso, chamados Iron e Sofia. Logo após, surgiram informações da cadela dos maus-tratos, tendo o animal sido apreendido.