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Mato Grosso

Polícia Civil investiga empresas que simulavam concorrência para direcionar contratações com dinheiro público

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A Polícia Civil de Mato Grosso deflagrou, na manhã desta terça-feira (4.11), a Operação Fio de Aço, para investigar um esquema criminoso criado para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas para procedimentos médicos custeados com recursos públicos. Foram cumpridos 14 mandados de busca e apreensão nas sedes das empresas alvo da operação, bem como nos endereços dos investigados.

As investigações da Delegacia Especializada de Combate à Corrupção (Deccor) tiveram início a partir de uma denúncia encaminhada pelo Poder Judiciário, por intermédio do Centro Judiciário de Solução de Conflito e Cidadania da Saúde Pública (Cejusc), que detectou sobrepreço em orçamentos apresentados em processos judiciais que envolviam a realização de procedimentos médicos custeados com recursos públicos, ajuizados em diferentes comarcas de Mato Grosso.

A partir de diligências administrativas, o juízo do Cejusc encontrou discordâncias entre valores apresentados por empresas privadas no bojo de processos judiciais, a partir do deferimento de obrigação de custeio em desfavor do Estado de Mato Grosso.

As investigações apontaram a existência de um padrão de comportamento, que revelou uma estrutura organizada para direcionar contratações e simular a concorrência entre empresas que, na aparência, apresentam ao Poder Judiciário orçamentos distintos, mas que, na essência, são controladas ou geridas pelo mesmo núcleo de pessoas.

O resultado da ação criminosa, ao longo de anos, se deu no pagamento de orçamentos superfaturados, por meio da expedição de alvarás judiciais, ocorrendo a apropriação de dinheiro público por aqueles que prestam atendimento a pacientes regulados pelo SUS e assistidos pela Defensoria Pública.

Mandados

Além das buscas por equipamentos eletrônicos e documentos relacionados aos fatos criminosos, foi determinado pelo Poder Judiciário o sequestro de bens imóveis e veículos e o bloqueio de bens e valores, tanto das pessoas jurídicas apontadas como autoras dos orçamentos suspeitos quanto de seus sócios e terceiros envolvidos no esquema criminoso.

Também foram determinadas medidas cautelares diversas da prisão em desfavor dos investigados, que estão proibidos de manter contato entre si, bem como com testemunhas, sobretudo com servidores da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, do Ministério Público e do Poder Judiciário, e, ainda, de se ausentar da Comarca sem autorização judicial e, por isso, devem entregar seus passaportes.

As empresas investigadas e seus representantes também foram proibidos de contratar com a Administração Pública, em qualquer de suas esferas (federal, estadual ou municipal), especialmente em processos judiciais que visem à efetivação do direito à saúde.

Nome da operação

O nome da operação, “Fio de Aço”, faz alusão ao material comumente utilizado em procedimentos cirúrgicos, referindo-se ainda, metaforicamente, à identificação de diferentes empresas do ramo médico-hospitalar, inclusive “fantasmas”, a partir de um ponto em comum.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Nota MT vai sortear 2 mil ingressos para etapa da Stock Car em Cuiabá

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A Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), por meio do Programa Nota MT, vai sortear 2 mil ingressos para a 10ª etapa da BRB Stock Car Pro Series – Temporada 2025, que será realizada no dia 15 de novembro, no Parque Novo Mato Grosso, em Cuiabá.

O sorteio terá como base a extração da Loteria Federal do dia 8 de novembro e vai premiar consumidores cadastrados no Nota MT, residentes em Cuiabá e Várzea Grande, que possuam ao menos um bilhete válido gerado entre os dias 9 de outubro e 8 de novembro deste ano.

O secretário de Fazenda, Rogério Gallo, destacou que o Estado tem fortalecido o Nota MT como uma política pública de cidadania e estímulo à arrecadação.

“O Nota MT é um programa que vai muito além dos prêmios em dinheiro. Ele reforça a importância de cada cidadão na construção de um Estado mais justo, onde todos contribuem e todos ganham. Com essa ação especial, queremos unir a paixão pelo esporte ao orgulho de fazer parte de um Mato Grosso que dá certo”, afirmou o secretário.

Os ingressos foram cedidos sem ônus ao Estado pela empresa promotora do evento à Secel e serão distribuídos gratuitamente, seguindo critérios de transparência e rastreabilidade. A entrega será feita pela plataforma Facepass, responsável pelo gerenciamento digital do acesso dos contemplados.

O sorteio será auditado pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), garantindo segurança e lisura em todo o processo. Antes da realização, a Sefaz vai disponibilizar no portal do Nota MT o arquivo público dos participantes, o código de verificação (hash) e o aplicativo utilizado, para permitir auditoria pública e acompanhamento pelos cidadãos.

Os sorteados terão um dia para confirmar a retirada do ingresso pela plataforma digital. Caso não se manifestem dentro do prazo, o ingresso será redistribuído aos classificados seguintes, conforme regras estabelecidas na portaria.

O secretário adjunto de Projetos Estratégicos da Sefaz, Vinícius Simioni, explica que a ação combina educação fiscal e valorização da cidadania.

“O sorteio é uma forma de reconhecer quem participa ativamente do Nota MT e reforçar o hábito de pedir CPF na nota. Além de combater a sonegação, o programa oferece experiências que aproximam o cidadão do governo e do desenvolvimento do Estado”, disse.

A adesão ao sorteio estará aberta até o dia 8 de novembro, exclusivamente pelo site www.notamt.mt.gov.br.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros controla incêndio em caminhão no pátio de posto de combustível

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) atendeu, nesta terça-feira (4.11), uma ocorrência de incêndio em caminhão no pátio de um posto de combustível, localizado na Avenida Industrial, em Confresa (a 1.057 km de Cuiabá).

A equipe do 2º Núcleo Bombeiro Militar (2º NBM) foi acionada via telefone de emergência por volta das 7h36. Antes da chegada dos bombeiros militares, os funcionários do posto haviam retirado as baterias do veículo e utilizado um extintor de pó químico seco, conseguindo conter as chamas iniciais.

Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram que o fogo estava concentrado na parte elétrica do caminhão. Imediatamente, realizaram a abertura das portas e do capô para permitir a ventilação e realizar uma inspeção detalhada, identificando focos de calor no quadro de fusíveis do painel da cabine.

Em seguida, efetuaram o rescaldo e a observação térmica até a completa extinção dos pontos de aquecimento. Durante o procedimento, foi necessário remover duas peças do painel para acesso ao ponto de origem do incêndio.

O condutor relatou que o veículo já havia apresentado um princípio de incêndio no mesmo dia e estava sendo acompanhado por um eletricista para manutenção.

Após o rescaldo e a verificação de segurança, a área foi isolada e o veículo entregue ao proprietário. Não houve registro de vítimas.

*Sob supervisão de Hannah Marques

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de Mato Grosso reforça presença internacional em feira de importação na China

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Mato Grosso marca presença pela terceira vez consecutiva na China International Import Expo (CIIE), uma das maiores feiras de importação do mundo, realizada de 5 a 10 de novembro, em Xangai. A participação é coordenada pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico (Sedec) e pela Agência Mato-grossense de Promoção de Investimentos e Competitividade (Invest MT), com o objetivo de prospectar novos negócios e fortalecer a presença internacional do estado.

O estande de Mato Grosso será inaugurado no dia 6 de novembro. Os representantes da Sedec e da Invest MT apresentarão as oportunidades de negócios no Estado, com destaque para alimentos, energia renovável e produtos florestais sustentáveis. A comitiva também realizará reuniões com grandes compradores, visitas técnicas a centros logísticos e tecnológicos, e agendas em cidades estratégicas como Suzhou e Yiwu.

Além disso, o Instituto Mato-Grossense da Carne (Imac) integra a comitiva na Ásia e será responsável por apresentar, pelo segundo ano consecutivo, o MT Steak, corte exclusivo de Mato Grosso que simboliza a qualidade e a sustentabilidade da pecuária estadual. No estande, os visitantes poderão degustar a carne produzida em Mato Grosso.

Para o secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, César Miranda, a participação de Mato Grosso por mais um ano consecutivo demonstra o comprometimento do Governo em consolidar o Estado no cenário internacional.

“Estar presente novamente na CIIE reforça o papel estratégico de Mato Grosso como um dos maiores produtores de alimentos do mundo. Essa continuidade é fundamental para fortalecer relações comerciais já existentes, abrir novas oportunidades e mostrar que o Estado está preparado para atender às demandas globais com qualidade, sustentabilidade e competitividade”, destacou.

Organizada pelo Ministério do Comércio da China (MOFCOM), a CIIE é referência global na temática de importação. Nesta 8ª edição, o evento deve reunir mais de 3.400 empresas de 128 países e regiões, e deve atrair cerca de 800 mil visitantes. Além do setor alimentício e de produtos agrícolas, a feira também contempla segmentos como tecnologia da informação, equipamentos médicos, automobilístico e de energia.

De acordo com o presidente da Invest MT, Mirael Praeiro, a atuação conjunta do Governo do Estado e do setor produtivo tem garantido avanços significativos na inserção internacional de Mato Grosso.

“A participação na CIIE reafirma o compromisso do Governo de Mato Grosso e do setor produtivo em ampliar parcerias estratégicas, promover a diversificação da pauta exportadora e posicionar o estado como referência global em negócios e sustentabilidade”, destacou Mirael.

Fonte: Governo MT – MT

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