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Mato Grosso

Política de gestão de documentos alcança 67% dos órgãos do Executivo

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Ao longo dos últimos quatro anos, a Secretaria de Estado de Gestão (Seges) implementou, por meio da Superintendência do Arquivo Público, ações de capacitação e acompanhamento para que os órgãos estaduais realizem a gestão de documentos da forma correta. O índice de implementação da Política de Gestão de Documentos chegou a 67% em todo o poder Executivo em 2018.

Este índice é medido por meio de alguns parâmetros como número de servidores capacitados, eliminações corretas de documentos conforme legislação, arquivos setoriais criados, criações de comissões permanentes de avaliação de documentos.

A superintendente do Arquivo, a Dra Vanda da Silva, ressaltou que os índices positivos são resultado das ações realizadas durante os últimos quatro anos pelo órgão central.

“A parceria com os órgãos setoriais e o acompanhamento efetivo através dos indicadores permitiu melhorias nesse setor. A gestão de documentos possibilita a preservação de informações importantes para o setor público, e principalmente para a sociedade. Este trabalho garante o acesso rápido à informação e facilita a tomada de decisões pelo estratégico, além da preservação da memória institucional de forma acessível”, explica a gestora.

Ela conta que todo esse trabalho só foi possível diante do compromisso da equipe que esteve a frente desse trabalho ao longo desses últimos anos para que que a superintendência tivesse o seu papel reconhecido na administração.

Capacitação

Ao todo, 1.781 servidores de diversos municípios receberam, nos últimos quatro anos, o curso de Gestão de Documentos oferecido pelo Arquivo Público. As palestras serviram para disseminar as normas e procedimentos legais que são base para o trato de documentos.

Com a capacitação e orientação, o número de Comissões Permanentes de Avaliação de Documentos nomeadas saltou de 7 para 32. A nomeação destas comissões é essencial para implementação da gestão. Entre 2015 e 2018, o número de comissões nomeadas saltou de 7 para 32.

A eliminação correta de documentos do Estado alcançou a marca de 7,7 mil metros lineares nesta gestão, sendo 3.197 metros lineares só em 2018. São eliminados documentos que já cumpriram sua função, passaram por avaliação de uma comissão e autorização do Arquivo Público, conforme legislação vigente. A eliminação possibilita a liberação de espaço e organização dos arquivos. Atualmente nove órgãos já estão com seus processos de eliminação finalizados.

Um outro indicador importante monitorado pela Superintendência em conjunto com a Secretaria de Planejamento (Seplan) é a taxa de congestionamento de documentos. Esse indicador possibilita acompanhar a taxa de resolutividade dos processos nas secretarias e oferece parâmetros para que o nível estratégico das secretarias possa melhorar o seu desempenho, uma vez que se pode acompanhar os setores em que os processos tenham uma maior demora de resolutividade.

Memória do mundo

Cerca de dois mil documentos manuscritos do acervo da superintendência de Arquivo Público, do período colonial, passaram a integrar o Registro Nacional do Brasil do Programa Memória do Mundo (MOW) da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). A entrega do certificado ocorreu em 12 de dezembro de 2018, no Auditório do Instituto Histórico e Cultural da Aeronáutica (INCAER), no Rio de Janeiro.

O importante reconhecimento é fruto do trabalho de organização dos arquivos de acordo com a Norma Brasileira de Descrição Arquivística (Nobrade), seguidas à risca pela equipe do Arquivo Público.

O acervo está disponível para consulta na sede do Arquivo Público e representa os registros da comunicação de autoridades civis e militares de quatro Fortes do período.

Foram feitos quatro catálogos, prontos para publicação, com toda documentação do período Colonial que faz parte do acervo da instituição. A publicação será em parceria com a Editora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e já está no prelo.

Arquivo Público

Após a implementação do site institucional www.apmt.com.br em 2016, o portal se tornou referência no acesso à informação histórica no Estado. Apenas em 2018, o portal teve pouco mais de 35 mil acessos, 21 mil relacionados a gestão de documentos, e 14 mil aos documentos históricos.

A instituição realizou também o 2º Colóquio sobre História, Historiografia e Fontes – Séculos XVIII e XIX, em parceria com a Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD), Universidade de Mato Grosso do Sul (UFMS) e a UFMT. Foi realizado também os workshops sobre as boas práticas de gestão documental no Poder Executivo, momento importante para uma avaliação conjunto entre o órgão central e os setoriais dos trabalhos realizados nesse setor.

Planejamento

Para o ano que vem está previsto o curso de Gestão de Documentos em EaD, que será promovido em 2019 em parceria com a Superintendência da Escola de Governo. A intenção é ampliar a capacitação de servidores que ocorre atualmente de forma presencial atingindo servidores do interior do Estado.

Outro projeto importante previsto é o “Sigadoc”, que será implantado para tornar os processos administrativos dentro do governo inteiramente eletrônicos. O projeto é uma parceria do Arquivo com a Empresa Mato-grossense de Tecnologia da Informação (MTI). O projeto prevê um processo piloto, que torna digital a solicitação de férias em todas as secretarias.

Além disso, a intenção é expandir a base de documentos históricos no formato digital com a implantação do ATOm (software  livre de acesso a informação). O ambiente já está em fase de testes, em parceria com a coordenadora de tecnologias da Seges. A digitalização de arquivos históricos e disponibilização representam o acesso às informações históricas por meio do site, ou até presencialmente, mas sem manusear os documentos, melhorando assim as condições de preservação.

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Mato Grosso

Polícias Civil e Militar cumprem 28 mandados contra o tráfico de drogas em Barra do Garças

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Vinte e oito mandados judicais são cumpridos no município de Barra do Garças, pela Polícia Civil em conjunto com a Polícia Militar, na Operação Pulso Firme, deflagrada nesta sexta-feira (14.2), com foco no combate ao tráfico de drogas e à receptação de produtos roubados e furtados.

As ordens de busca e apreensão foram decretadas pela Justiça após investigação da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos de Barra do Garças (Derf), com apoio do Núcleo de Inteligência, da Delegacia Regional e Setor Estratégico da Polícia Militar.

Na operação, são cumpridos 26 mandados na cidade de Barra do Garças e dois em Araguaiana. Os alvos são endereços de pessoas envolvidas com o tráfico de entorpecentes, além de crimes contra o patrimônio e receptação.

Conforme o delegado titular da Derf de Barra do Garças, Nelder Martins, mesmo com a complexidade da apuração e investigação, foram identificados os pontos de atuação dos grupos criminosos.

“A operação Pulso Firme teve como principal objetivo enfraquecer a logística e os recursos que fomentam o crime”, disse o delegado.

Para o comandante do 2º Batalhão de Polícia Militar, Tenente-Coronel Saulo Pellegrini, a integração entre as forças policiais é fundamental para o fortalecimento da segurança pública e o enfrentamento à criminalidade de forma eficiente.

A operação integra os trabalhos do Programa Tolerância Zero, do Governo do Estado, contando com a participação de 115 policiais, entre civis e militares, e 34 viaturas.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec aguarda familiares para liberar corpos de vítimas no IML de Cuiabá

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec), por meio da Diretoria Metropolitana de Medicina Legal (DMML), procura por familiares de dois homens que aguardam por liberação na unidade desde dezembro.

O primeiro foi identificado como Adilson Teixeira Alecrim, de 49 anos. É natural de Campo Grande (Mato Grosso do Sul) e filho de Filadelfo Teixeira Alecrim e Alair Dias de Souza. Ele foi vítima de acidente de trânsito no dia 18 de dezembro do ano passado, na Rodovia Hélder Cândia, mais conhecida como Estrada da Guia, em Cuiabá.

A segunda vítima trata-se de Afonso Ferreira, de 69 anos. Ele é natural de Guarapuava (PR), e filho de Raimundo Ferreira e Dejanira Ferreira. Ele foi encontrado em óbito no interior de sua residência no bairro Araés, no dia 06 de dezembro do ano passado, em Cuiabá.

Os corpos deverão ser sepultados nesta semana no cemitério público municipal de Cuiabá.

Os familiares das vítimas poderão entrar em contato com a DMML, por meio do telefone ou WhatsApp 98108-0143, para que seja feito o procedimento de liberação, ou posteriormente, seja informado o local do sepultamento.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Seduc alinha metas e ouve demandas da comunidade escolar do polo regional de Confresa

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A Secretaria de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) iniciou mais uma etapa do “Giro pelas Escolas MT”, um ciclo de reuniões de trabalho que busca fortalecer a comunicação e a colaboração entre a pasta, as 13 Diretorias Regionais de Educação (DREs) e os profissionais da educação.

Na manhã desta quinta-feira (13), em Vila Rica, o secretário de Estado de Educação, Alan Porto, realizou reunião de trabalho na Escola Estadual Militar Tiradentes Soldado PM Eustáquio de Paula. Ele também visitou a Escola Municipal Vila Nova e as obras da nova Escola Estadual Maria Esther Peres.

Na quarta-feira (12), esteve em Confresa, que é sede do polo, onde gestores, coordenadores pedagógicos e professores se reuniram com o secretário para discutir as metas da rede estadual para o ano letivo de 2025.

Em Confresa, Alan se reuniu com educadores nas Escolas Estaduais 29 de julho, Teotônio Carlos da Cunha, Escola Militar Tiradentes Cabo José Martins de Moura, além de realizar uma roda de conversa com diretores escolares na sede da DRE.

O secretário, que coordena pessoalmente as reuniões, destacou a importância de ouvir as vozes de quem está na linha de frente da educação.

“É fundamental entender as demandas e os desafios que as escolas enfrentam diariamente. Este espaço é uma oportunidade para trocarmos experiências e encontrarmos soluções conjuntas”, afirmou.

Segundo ele, cada feedback é uma oportunidade de transformação, que impacta diretamente no aprendizado dos nossos alunos. “A escuta ativa é a chave para construirmos um sistema educacional mais eficaz”, concluiu Alan Porto.

O próximo destino será o polo regional de Juína, nos dias 25 e 26 de fevereiro.

Fonte: Governo MT – MT

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