O município de Sinop se tornou, nesta semana, ponto de encontro para profissionais da Assistência Social de 15 municípios da região, que participam de uma capacitação sobre o SICON (Sistema de Condicionalidades do Programa Bolsa Família). Realizada desde terça-feira (15), na escola Centro Educacional Lindolfo José Trierweiller, a formação encerra hoje (17) e reúne técnicos que atuam na Proteção Social Básica e no acompanhamento das famílias beneficiárias.
Promovida em parceria com o Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc), pasta responsável pela gestão do Cadastro Único e dos programas de transferência de renda, a capacitação representa um espaço de qualificação, atualização e troca de experiências entre os municípios. A proposta é fortalecer o trabalho desenvolvido pelas equipes e aprimorar os procedimentos relacionados ao acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família.
O acompanhamento das condicionalidades do Bolsa Família envolve diferentes áreas das políticas públicas. A Assistência Social tem papel importante na articulação e no acompanhamento das famílias, enquanto saúde e educação também integram esse processo, garantindo que direitos previstos nas políticas públicas sejam efetivamente acessados.
A coordenadora da Gestão do Cadastro Único e do Programa de Transferência de Renda Federal do Governo de Mato Grosso, Lillian Borges Passarelli Bonifácio, explica que a capacitação prepara os profissionais para atuar nesse acompanhamento. “Hoje, a gente recebe nessa ação de capacitação 15 municípios. São profissionais que vão trabalhar as condicionalidades das famílias, que garantem o direito de acesso principalmente à saúde e à educação. Esses profissionais da Assistência Social vão viabilizar ações para que essas famílias tenham acesso a direitos, como vacinação, pesagem e frequência escolar”, explicou.
Lillian destaca ainda que o trabalho das equipes contribui para identificar situações em que as condicionalidades não estejam sendo cumpridas e possibilitar o acompanhamento adequado de cada família. “A Assistência Social tem um papel primordial nesse acompanhamento, com um olhar atento para viabilizar o acesso das famílias aos direitos e fortalecer a proteção social”, afirmou.
Para a secretária municipal de Assistência Social de Sinop, Sinéia Abreu, a realização da capacitação na cidade demonstra a importância da integração regional para fortalecer o atendimento às famílias. “As técnicas das nossas unidades estão aqui, assim como as dos outros municípios, para uma capacitação muito importante para garantir e proteger os direitos das nossas crianças e adolescentes. As famílias beneficiadas pelo Bolsa Família são acompanhadas pelos profissionais, e a capacitação proporciona conhecimento para acompanhar as condicionalidades exigidas pelo programa”, destacou.
A secretária reforçou que a integração entre os municípios e o Estado contribui para o fortalecimento das equipes e para a continuidade do atendimento às famílias. “É importante, regionalmente, que essas capacitações sejam realizadas em um local mais próximo dos municípios. Sinop está sempre à disposição para receber essas cidades e, junto com o Estado, proporcionar um melhor desempenho das equipes, mantendo o direito das famílias ao Cadastro Único e ao Bolsa Família”, completou.
Para Sinop, que recebe os profissionais e sedia a formação regional, a iniciativa também reforça o papel do município na integração e no fortalecimento das políticas públicas de Assistência Social. De acordo com o coordenador do Cadastro Único e Bolsa Família de Sinop, Ivan Altíssimo, a capacitação contribui para que o acompanhamento das famílias seja realizado com mais eficiência e atenção à garantia de direitos.
“Sinop hoje foi privilegiada, está sediando essa capacitação do Sistema SICON, onde as famílias vão ser acompanhadas. As famílias da Assistência Social, principalmente aquelas que recebem o Bolsa Família, têm direitos garantidos de acesso à saúde, à educação e à assistência social. Esse é o objetivo: garantir acesso a direitos”, destacou.
Segundo Ivan, o aprimoramento das equipes tem reflexo direto no atendimento realizado nos municípios. “Vamos realizar esse acompanhamento cada vez com mais eficiência. Por isso, essa capacitação vem ao encontro do nosso trabalho, para que nenhuma das famílias seja prejudicada. Isso é muito importante para as famílias beneficiadas pelo Programa Bolsa Família. Não só Sinop ganhou, mas todos os contemplados pelo programa”, acrescentou.
A importância da formação também é destacada pelos municípios participantes. Para Vanessa Freitas, coordenadora do Cadastro Único e Bolsa Família de Feliz Natal, compreender de forma mais aprofundada o funcionamento das condicionalidades permite qualificar o trabalho desenvolvido pelas equipes diretamente com as famílias.
“Essa capacitação é de extrema importância para nós, coordenadores, e também para a equipe técnica, porque precisamos entender mais de perto como funcionam as condicionalidades e quais são os papéis que cada profissional deve desempenhar. Assim, podemos atender melhor as nossas famílias em cada município”, afirmou.
Vanessa também ressaltou a importância de Sinop sediar uma capacitação de abrangência regional. Segundo ela, a realização em um município mais próximo facilita o deslocamento dos profissionais e amplia o acesso às formações. “É muito mais fácil nos locomovermos para um município que é mais perto do nosso do que, muitas vezes, irmos até a capital. Agradeço à organização da Secretaria de Assistência Social de Sinop, que buscou essa capacitação e a sediou com muito empenho”, completou.
Com a participação de profissionais de 15 municípios, a capacitação transforma Sinop em um polo regional de troca de conhecimento e aprimoramento das práticas da Assistência Social.
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