RONDONÓPOLIS
Search
Close this search box.

Agro News

Receita Federal promove Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves

Publicados

em

A Receita Federal está realizando a Ação de Conformidade Declara Agro – Aeronaves. A ação visa promover a conformidade tributária dos contribuintes do Imposto de Renda sobre a Pessoa Física (IRPF) que exploram a atividade rural e que efetuaram despesas de aquisição, operação ou manutenção de aeronaves não enquadradas como despesa da atividade rural para fins de IRPF. As despesas foram identificadas a partir do Livro-Caixa Digital do Produtor Rural (LCDPR).

Os contribuintes selecionados receberão comunicados via correios e por meio da caixa postal eletrônica, dentro do ambiente de atendimento virtual e-CAC. Nesta fase, foram emitidos comunicados a 79 contribuintes de todas as regiões do país. Esses contribuintes deduziram despesas num total de R$ 190,6 milhões nos anos de 2021 a 2023 e, assim, reduziram seu Imposto de Renda em R$ 52,4 milhões.

Os contribuintes comunicados terão até o próximo dia 31/10/2025 para regularizar sua situação. Para que não haja incidência de multa de ofício, é preciso excluir as despesas indevidas em Declaração de Ajuste Anual do IRPF retificadora e recolher a diferença de Imposto de Renda devido.

Após esse prazo, esses contribuintes estarão sujeitos ao lançamento de ofício do Imposto de Renda, ocasião em que incidirá a multa de ofício de 75% sobre a diferença do imposto apurada pela fiscalização.

Os contribuintes que não receberem o comunicado nesta fase da ação de conformidade, mas que também efetuaram despesas indevidas, podem regularizar sua situação, pois também poderão ser notificados nas fase seguintes.

Em agosto de 2024 foi realizada a primeira fase desta ação, alcançando 42 contribuintes com R$ 78,7 milhões em despesas indevidas, onde 79% deles se regularizaram.

A Receita Federal tem priorizado ações de conformidade tributária como forma de reduzir litígios, estimular o cumprimento voluntário e ampliar a recuperação de créditos tributários de forma mais eficaz e menos punitiva.

Por que nem todos os gastos com aeronaves podem ser contabilizados como despesa da atividade rural no IRPF?

Como critério geral, para que as despesas de custeio e os investimentos possam ser deduzidos na apuração do resultado tributável da atividade rural, eles devem ser necessários à percepção dos rendimentos e à manutenção da fonte produtora e devem estar relacionados com a natureza da atividade rural exercida.

Os utensílios e bens, tratores, implementos e equipamentos, máquinas, motores, veículos de carga ou utilitários devem ser de emprego exclusivo na exploração da atividade rural.

No sentido de orientar os contribuintes, a Receita Federal publicou em seu sítio na internet o “Perguntas e Respostas IRPF 2024”, onde a dedutibilidade de despesas com aeronaves é tratada nas perguntas nº 539 e 540. Outra fonte de orientação é a Solução de Consulta Cosit nº 204/2023, também disponível no site da RFB.

Assim, a Receita Federal entende que aeronaves destinadas ao transporte de pessoas e suas bagagens pessoais, ainda que utilizadas para atividades comerciais, administrativas e de gestão dos negócios do agropecuarista, não se enquadram como utilizadas exclusivamente na atividade rural. Dessa forma, esses gastos não podem ser considerados como essenciais para fins de IRPF.

Enquadram-se no conceito de emprego exclusivo na atividade rural as aeronaves de modelos específicos para aplicação aérea de sementes, alevinos, defensivos agrícolas, fertilizantes e outros.

Fonte: Pensar Agro

Propaganda

Agro News

Brasil mostra força em Hannover e europeus temem acordo Mercosul-UE

Publicados

em

A maior feira de tecnologia agrícola do mundo, Agritechnica 2025, segue movimentando Hannover, na Alemanha, desde o último domingo (09.11). O evento, que vai até sábado (15.11), reúne mais de 2.700 expositores de 50 países e se consolida como o principal palco global de inovação e tendências do agronegócio.

O Brasil tem presença expressiva nesta edição, com mais de 30 empresas levando máquinas, implementos, autopeças e soluções digitais voltadas ao campo tropical. No pavilhão brasileiro, montado com apoio de entidades do setor, são apresentadas tecnologias em conectividade, automação, agricultura de precisão e sustentabilidade, áreas em que o país tem buscado ampliar competitividade.

A participação vem sendo marcada por forte movimento de público e interesse internacional, especialmente em equipamentos adaptados às grandes áreas agrícolas e às condições de solo e clima da América do Sul. Além de expor, representantes brasileiros têm aproveitado o evento para fortalecer relações comerciais e abrir novas frentes de exportação de maquinário e tecnologia.

Apesar do clima de otimismo entre expositores, o pano de fundo político é de apreensão. A proximidade da assinatura do Acordo de Livre Comércio entre Mercosul e União Europeia, prevista para 20 de dezembro, tem provocado temor entre agricultores e pecuaristas europeus, muitos deles presentes à Agritechnica.

Produtores da Alemanha, França, Áustria e países nórdicos relatam que veem o pacto como uma ameaça direta à rentabilidade e à sobrevivência das pequenas propriedades rurais, que enfrentam altos custos e regras ambientais rígidas. O receio é de que o aumento da importação de produtos agropecuários da América do Sul pressione preços e reduza margens no mercado interno europeu.

Enquanto a indústria e o comércio europeu enxergam oportunidades, o campo vê risco. “A concorrência será desleal se não houver equilíbrio nas exigências ambientais e sanitárias”, comentam agricultores que visitam os estandes em Hannover.

Entre os expositores brasileiros, o clima é de expectativa. O acordo pode abrir novos mercados e facilitar o acesso de máquinas e alimentos brasileiros à Europa, mas também exigirá padrões mais rigorosos de rastreabilidade e sustentabilidade.

Especialistas lembram que, mesmo com cotas limitadas e salvaguardas, a resistência europeia deve continuar. O pacto comercial divide opiniões, mas simboliza uma virada de chave nas relações entre os dois blocos, e, no meio da maior feira agrícola do planeta, o assunto domina os bastidores.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

Agro News

Safra 25/26 deve ser recorde, com 354,8 milhões de toneladas de grãos

Publicados

em

O Brasil caminha para mais uma safra histórica. Segundo o 2º Levantamento de Grãos divulgado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção nacional deve atingir 354,8 milhões de toneladas em 2025/26 — alta de 0,8% em relação ao ciclo anterior. O resultado confirma a tendência de estabilidade, com leve ganho de produtividade e expansão de área, impulsionada pela soja e pelo milho segunda safra.

A área total cultivada deve alcançar 84,4 milhões de hectares, avanço de 3,3% frente à temporada passada. Já a produtividade média estimada é de 4.203 quilos por hectare, cerca de 2,4% menor que a de 2024/25, reflexo do clima irregular e da expectativa de chuvas tardias em parte do Centro-Oeste e do Matopiba. Mesmo assim, o volume colhido deve superar todos os recordes anteriores.

De acordo com a Conab, ainda há incertezas quanto ao comportamento do mercado e às condições climáticas, o que pode levar a ajustes nas próximas atualizações, principalmente nas lavouras de segunda safra e nas culturas de inverno.

Soja – A soja continua sendo o carro-chefe do agronegócio brasileiro. A estimativa é de que o país colha 177,6 milhões de toneladas, um crescimento de 3,6% sobre o último ciclo. A área plantada deve chegar a 49,1 milhões de hectares, mantendo o ritmo de expansão, embora o ritmo de semeadura esteja um pouco mais lento: até a primeira semana de novembro, 58,4% da área havia sido semeada, contra 66,1% no mesmo período do ano anterior.

Com a recuperação dos preços internacionais e o câmbio favorável às exportações, o produtor tem apostado novamente na oleaginosa. Estados como Mato Grosso, Paraná e Goiás concentram o avanço da semeadura e devem liderar os ganhos de produtividade se o regime de chuvas normalizar até dezembro.

Milho – A produção total de milho está projetada em 138,8 milhões de toneladas, queda de 1,6% frente à safra anterior. A primeira safra tem plantio em 47,6% da área estimada, e o desempenho final dependerá do comportamento climático nos próximos meses. Mesmo com a leve retração, o cereal segue como a segunda cultura mais importante em volume e base de exportações.

O cenário de preços mais estáveis e o aumento dos custos logísticos têm levado alguns produtores a ajustar o calendário de plantio e priorizar o milho segunda safra, especialmente em regiões do Centro-Oeste.

Algodão, arroz, feijão e trigo – O algodão deve registrar 4 milhões de toneladas de pluma, recuo de 1,2%, mesmo com crescimento de 2,4% na área plantada (2,1 milhões de hectares). A produtividade, no entanto, tende a cair 3,6%, para 1.855 kg/ha, devido às condições climáticas irregulares em parte de Mato Grosso e Bahia.

O arroz deve somar 11,2 milhões de toneladas, retração expressiva de 11,5% em relação ao ciclo anterior, com redução de 7,1% na área e queda de 4,8% na produtividade. Já o feijão mantém estabilidade, com 3,07 milhões de toneladas, mesmo nível do ano passado.

O trigo, em fase final de colheita no Sul, deve alcançar 7,67 milhões de toneladas, queda de 2,6% frente a 2024/25. No Rio Grande do Sul, cerca de 40% da área já foi colhida, enquanto o Paraná ultrapassa 88% de avanço.

Principais números da Safra 2025/26

Cultura Área (mil ha) Produção (mil t) Variação (%) Produtividade (kg/ha)
Soja 49.100 177.600 +3,6 3.620
Milho total 21.500 138.800 -1,6 6.456
Algodão (pluma) 2.100 4.000 -1,2 1.855
Arroz 1.560 11.200 -11,5 7.179
Feijão total 2.700 3.070 0,0 1.137
Trigo 2.480 7.670 -2,6 3.092
Total Grãos 84.400 354.800 +0,8 4.203

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

Agro News

Vazio sanitário: veja como está a situação em cada estado

Publicados

em

O Brasil adota o vazio sanitário em todas as principais regiões produtoras, com calendários específicos definidos por órgãos estaduais e fiscalizados pelo Ministério da Agricultura. A ação interrompe o ciclo do bicudo, impedindo sua sobrevivência durante o período de entressafra.

O período de vazio sanitário para a cultura do algodão, fase em que é proibido manter plantas vivas de algodoeiro para reduzir a praga bicudo‑do‑algodoeiro (Anthonomus grandis), já está em andamento ou se aproximando em vários estados brasileiros. O objetivo desse bloqueio temporário é garantir que a próxima safra comece com menor pressão da praga, menos perdas e produtividade mais estável.

Em Goiás, por exemplo, o estado divulgou que o vazio sanitário da Região 4 começa em 10 de novembro de 2025 e se estende até 20 de janeiro de 2026. Além disso, nas regiões 1 e 3 os períodos vão de 15 de setembro até 25 de novembro e de 10 de setembro até 19 de novembro, respectivamente. No Ceará, a medida tem início em 15 de outubro de 2025 e vai até 31 de dezembro no estado como um todo. Já em São Paulo, o contexto foi diferente: entre 1º de agosto e 30 de setembro de 2025 o estado cumpriu o vazio sanitário para o algodão.

Esses calendários variam significativamente de um estado para outro — tanto em início quanto em fim — e é fundamental que o produtor rural acompanhe o prazo específico da sua região. A não observância da regra, que inclui destruir plantas voluntárias, soqueiras e restos culturais, pode comprometer o ciclo da praga, elevar o custo de manejo e reduzir a rentabilidade da lavoura. Além disso, fiscalizações ocorrem em muitos estados para garantir o cumprimento da norma.

Fonte: Pensar Agro

Continue lendo

Mais Lidas da Semana