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Mato Grosso

Sema apoia construção de acordos em processos ambientais que estão em grau de recurso

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A Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) participa da primeira edição do mutirão de conciliação ambiental em segundo grau, que começou nesta segunda-feira (14.4). O evento, coordenado pelo Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), possibilitará a celebração de acordos em processos que já estão em grau de recurso. As negociações devem se estender até quarta-feira (16.4).

Na abertura do evento, a secretária adjunta de Gestão Ambiental da Sema, Luciane Bertinatto, enfatizou que o objetivo maior do Estado é a produção sustentável. “Todo o nosso trabalho está focado em fazer com que cada vez mais pessoas possam, neste momento, sanar suas pendências administrativas, como multas e embargos, e dar continuidade em suas atividades produtivas cumprindo a legislação ambiental”, disse.

Conforme informações do TJMT, 109 ações judiciais foram selecionadas para tentativa de negociação, conduzida por mediadores e conciliadores. Uma equipe da Sema também se encontra no mutirão para dar apoio às tratativas.

O presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec), desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, explicou que o mutirão em segundo grau segue a linha do que já vem sendo feito em primeira instância. “A matéria a ser debatida, as propostas e as formas de buscar soluções são as mesmas já utilizadas nos mutirões de primeiro grau”, disse. A homologação do acordo será feita pelo desembargador ou juiz competente da causa.

Segundo o magistrado, a sociedade ganha com a conciliação. “Todos podem sair de uma forma satisfatória, que não lhe impeça de continuar o desenvolvimento de seus trabalhos, que solucione os problemas judiciais, que solucione os problemas financeiros e, ao mesmo tempo, que você não abra a mão de proteger o meio ambiente como ele deve ser protegido”, afirmou.

O promotor de Justiça Miguel Slhessarenko Júnior, que representou o Ministério Público do Estado de Mato Grosso, reforçou que a conciliação é um procedimento que pode ser realizado em qualquer instância e enfatizou que a solução consensual dos conflitos é uma forma de encerrar o processo, evitando que demandas sejam remetidas aos tribunais superiores. O órgão é autor de grande parte das ações ambientais.

“O Ministério Público tem essa perspectiva resolutiva de buscar acordos, negociações e mediações de conflitos para que esses processos sejam mais econômicos e possam ter uma satisfação para todos os envolvidos”, disse.

O 1º Mutirão de Conciliação Ambiental em segundo grau é realizada por meio de uma parceria entre o Poder Judiciário de Mato Grosso (TJMT), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de solução de Conflitos (Nupemec) e Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de 2º Grau, juntamente com o Ministério Público Estadual (MPE), a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Politec procura por familiares de vítimas já sepultadas

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A Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) procura por familiares de dois homens identificados e que já foram sepultados, em cemitérios públicos, para que sejam concluídos os trâmites legais de liberação dos corpos.

Eles foram identificados pela análise das impressões digitais, através do projeto “Lembre de Mim”, desenvolvido pela Diretoria Metropolitana de Identificação Técnica, que revisa os casos antigos de vítimas não identificadas, aplicando tecnologias atuais e análise papiloscópica.

As pesquisas são realizadas com auxílio do sistema biométrico Abis, do banco de dados do Tribunal Superior Eleitoral, e da Polícia Federal, além da colaboração do Núcleo de Pessoas Desaparecidas da Polícia Civil e dos institutos de identificação de outros Estados.

Caso a família tenha interesse em transferir o corpo para outro cemitério ou jazigo, ou registrar a declaração de óbito, deve procurar a DMML pelo telefone (65) 98108-0036.

São procurados os familiares de:

Francisco Firmino Sobrinho nasceu em 09/09/1969 no município de Itaporanga (PB). É filho de Expedido Firmino e Maria Pereira Firmino. Ele morreu no dia 12/1/2012 no Pronto Socorro Municipal de Cuiabá após ter sido socorrido pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU).

Fernando Antonio Padilha nasceu em 02/2/1982 no município de Flórida Paulista (SP). É filho de José Padilha e Terezinha dos Anjos Padilha. Morreu no dia 06/5/2014 após ser socorrido pelo SAMU no dia 17/4/2014.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Corpo de Bombeiros resgata vitima presa às ferragens de caminhão após acidente na BR-174

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O Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso (CBMMT) resgatou, neste domingo (27.4), uma vítima que ficou presa ás ferragens de um caminhão, após um acidente de trânsito na BR-174, próximo ao Rio Pindaituba, em Pontes e Lacerda (a 444 km de Cuiabá).

Segundo as informações colhidas no local, o acidente envolveu uma motocicleta e um caminhão, que acabou tombando, deixando o motorista preso entre as ferragens.

Cuidadosamente, a equipe da 8ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (8ª CIBM) iniciou o procedimento de resgate. Durante a operação, foi necessário utilizar o auxilio de outro caminhão e de um cavalo mecânico para estabilizar e tracionar o veículo capotado e retirar a vítima em segurança.

Após o resgate, os bombeiros encaminharam a vítima a uma unidade hospitalar, para receber os cuidados médicos necessários. O condutor da motocicleta não resistiu ao impacto do acidente.

As equipes da Policia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Judiciária Civil (PJC) e Perícia Oficial e Identificação Técnica (Politec) também estiveram no local e prestaram apoio a ocorrência.

Não há informações sobre as circunstâncias do acidente e nem sobre o estado de saúde atual da vítima sobrevivente.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Governo de MT e Iphan assinam compromisso para execução de obras anexas à Casa de Bem-Bem

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O Governo de Mato Grosso e o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) assinaram, nesta segunda-feira (28.4), o termo de compromisso para a execução de obras das edificações anexas à Casa de Bem-Bem, localizada no centro histórico de Cuiabá.

Assinaram a parceria o secretário de Estado de Cultura, Esporte e Lazer (Secel), David Moura, e o presidente do Iphan, Leandro Grass.

Com investimento de mais de R$ 4,6 milhões do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) – Cidades Históricas, do Governo Federal, o empreendimento será executado pelo Governo de Mato Grosso, por meio da Secel. O espaço atenderá as atividades da Escola de Música do Instituto Ciranda.

Para o presidente do Iphan, o convênio reforça a interligação de políticas públicas e investimentos com o objetivo de promover a vida, a formação e a oportunidades para a juventude.

“Estamos aqui no lugar do Brasil que tem muita força, história e memória. O que nós vamos fazer, nessa parceria com o governo estadual, vai muito além de recuperar o espaço e amplia-lo. Nós vamos contribuir para que a música e a educação aconteçam”, enfatizou Leandro Grass.

As obras serão executadas no quintal da Casa de Bem-Bem, que abriga a sede do Instituto Ciranda. Serão construídas salas de aulas que irão ampliar e possibilitar o melhor atendimento das crianças e jovens atendidos com aulas de musicalizac¸a~o.

“Agradecemos às diversas pessoas e instituições que contribuíram para a existência e sucesso do projeto ao longo de 22 anos. São parceiros essenciais para a construção do trabalho significativo na área do ensino musical e da performance artística em Mato Grosso. Agora, com essas intervenções, teremos aqui as condições adequadas para operacionalizar as ações em nível das melhores escolas de música do mundo”, celebrou o maestro e presidente do Instituto Ciranda, Murilo Alves.

Utilizando a música como ferramenta de cidadania, o Instituto Ciranda oferece aulas gratuitas de diversos instrumentos musicais a crianças e jovens em Cuiabá, Rondonópolis, Poconé e Chapada dos Guimarães. Atualmente, somente a sede na Casa de Bem-Bem atende cerca de 400 alunos.

“A equipe da Secel se sente orgulhosa por mais uma vez contribuir com o projeto do Instituto Ciranda. Vamos trabalhar para executar essa obra e ver, em pouco tempo, essa potência cada vez maior. Vocês transformam vidas. Por isso, contem com a gente sempre, porque enquanto tiverem pessoas fazendo o bem, nós vamos estar juntos”, destacou o secretário David Moura.

Fonte: Governo MT – MT

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