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Senado aprova reforma tributária com importantes conquistas para o agro

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O Senado Federal aprovou nesta quinta-feira (12.12) o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta a Reforma Tributária. Com 49 votos favoráveis e 19 contrários, o texto traz avanços significativos para o setor agropecuário, mantendo conquistas importantes negociadas pela Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) na Câmara dos Deputados.

Entre as principais mudanças, estão as regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), garantindo condições que favorecem o agronegócio e a segurança jurídica para o setor.

Vitórias para o agro

A senadora Tereza Cristina, uma das principais articuladoras da bancada ruralista, destacou os ganhos para o agro, como a isenção tributária sobre a cesta básica e a garantia de que o produtor rural não será onerado. Entre os avanços conquistados no Senado, estão:

  • Tributação simplificada para insumos destinados à fabricação de defensivos agrícolas.
  • Garantia da qualidade dos produtos in natura, essenciais para o mercado interno e exportações.
  • Inclusão de novos itens na cesta básica, ampliando a isenção tributária.
  • Tributação igualitária para óleos vegetais, promovendo maior competitividade para o setor.
  • Manutenção da monofasia de PIS/Pasep e Cofins para o etanol, simplificando a tributação desse combustível estratégico.

“O agro foi contemplado de forma robusta. Lutamos para incluir no texto tudo o que era necessário para proteger o setor e conseguimos resultados expressivos. Nosso objetivo sempre foi evitar onerar o produtor rural, e saímos vitoriosos dessa etapa”, afirmou a senadora Tereza Cristina.

Com a aprovação no Senado, o projeto retorna à Câmara dos Deputados para a análise final. Se aprovado, o texto consolidará um marco regulatório que atende às necessidades do agronegócio, garantindo condições para que o setor continue sendo o principal responsável pela segurança alimentar do país e pelo fortalecimento da economia nacional.

O deputado Zequinha Marinho reforçou a importância da reforma para o setor: “Buscávamos segurança jurídica e a garantia de que o produtor rural não seria prejudicado, além de assegurar que os alimentos essenciais continuem acessíveis para o consumidor. É uma grande vitória para o agro e para o Brasil.”

A aprovação marca mais um passo importante para alinhar o sistema tributário às necessidades do agronegócio, reconhecendo sua relevância para a economia e garantindo condições para o setor continuar crescendo e alimentando o país.

Fonte: Pensar Agro

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Colheita começa com previsão de safra recorde e déficit de armazenagem

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A colheita da safra 2024/25 de soja começa com a expectativa de um novo recorde para o setor agropecuário brasileiro. Segundo a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), a produção de grãos deve alcançar 322,4 milhões de toneladas, consolidando-se como a maior da história.

Contudo, o Brasil enfrenta um sério desafio logístico: a capacidade de armazenagem disponível, estimada em 222,3 milhões de toneladas pelo IBGE, cobre apenas 69% do total previsto, gerando um déficit de 100 milhões de toneladas.

O problema, que já é crônico, tende a se agravar com o atraso no plantio da safra de verão e com a concentração da colheita em períodos específicos, pressionando ainda mais a infraestrutura. Para a soja e o milho, principais culturas do país, a necessidade de espaço para estocagem será crítica em estados como Mato Grosso, Paraná e Mato Grosso do Sul, que já enfrentaram estresse logístico em safras anteriores.

O ritmo de expansão da produção agrícola brasileira supera em até duas vezes o avanço na construção de novas estruturas de armazenagem. Para acompanhar esse crescimento, seriam necessários investimentos anuais de R$ 15 bilhões para adicionar 10 milhões de toneladas à capacidade estática. Atualmente, no entanto, o setor investe apenas metade desse valor.

Cooperativas, grandes propriedades e o setor de biocombustíveis lideram a demanda por novos silos, mas os elevados custos de construção, associados a juros altos e à burocracia para obtenção de crédito, limitam a expansão da infraestrutura no campo. Como resultado, os custos de armazenagem são transferidos para tradings e indústrias, encarecendo o preço final dos produtos agropecuários.

Além do custo elevado, a insuficiência de silos no campo aumenta a dependência de armazéns em portos e centros urbanos, o que pode atrasar a logística de exportação e gerar perdas na qualidade dos grãos estocados. Investimentos em infraestrutura, incentivos fiscais e crédito acessível para pequenos e médios produtores são apontados como medidas fundamentais para reverter esse cenário.

O Brasil, maior exportador mundial de soja e outros grãos, vê sua posição de destaque no mercado global ameaçada pela falta de soluções rápidas para o déficit de armazenagem. A colheita recorde, enquanto demonstra a força do agronegócio nacional, expõe a necessidade urgente de ações estratégicas para garantir que o setor continue crescendo de forma sustentável e competitiva.

Fonte: Pensar Agro

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Mapa projeta VBP recorde de R$ 1,4 trilhão, com alta de 11,5%

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O Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa) estima que o Valor Bruto da Produção (VBP) agropecuária brasileira atinja R$ 1,418 trilhão agora em 2025, marcando um crescimento de 11,5% em relação a 2024. O avanço deve ser impulsionado pela recuperação da agricultura e da pecuária, consolidando o setor como um dos principais pilares da economia nacional.

O faturamento bruto das lavouras deve somar R$ 941,8 bilhões, um aumento de 11,2%, enquanto o segmento pecuário projeta alta de 12,2%, alcançando R$ 477,1 bilhões. A soja e o milho lideram o desempenho agrícola, com previsões de crescimento de 19,9% e 12%, respectivamente. No setor de pecuária, o destaque é para a carne bovina, cuja receita deve ultrapassar R$ 200 bilhões pela primeira vez, um salto de 21,5%.

A expectativa de um incremento superior a R$ 150 bilhões no VBP reflete, em parte, a projeção de uma safra recorde de 306 milhões de toneladas de grãos, um aumento de mais de 7% em comparação a 2024, conforme dados do IBGE. Além disso, a alta nos preços médios das commodities e o câmbio favorável contribuem para o cenário positivo.

Apesar do otimismo, algumas culturas enfrentarão desafios em 2025. Produtos como batata-inglesa (-49%), tomate (-27%) e banana (-15,1%) devem registrar quedas expressivas no faturamento. Já no setor pecuário, os ovos são o único segmento com retração prevista (-5,2%).

Os números reforçam a recuperação do agronegócio após um ano marcado por adversidades climáticas. Em 2024, os efeitos da seca impactaram fortemente as colheitas de soja e milho, que apresentaram quedas de 15,9% e 17,1%, respectivamente. Para este ano, a recuperação das receitas desses grãos é apontada como o principal motor de crescimento do VBP.

Soja, milho, cana-de-açúcar e café continuam entre os produtos mais relevantes da agricultura, enquanto carne bovina, frango e leite lideram o faturamento na pecuária. Mato Grosso permanece como o estado com maior participação no VBP, seguido por São Paulo, Minas Gerais, Paraná e Goiás.

A projeção otimista reafirma a importância do setor agropecuário para a economia brasileira e reflete a resiliência do segmento, que segue investindo em tecnologia e eficiência para enfrentar os desafios climáticos e atender às demandas crescentes do mercado global.

Fonte: Pensar Agro

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Santos bate recorde histórico com 179,8 milhões de toneladas

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O Porto de Santos encerrou 2024 com um marco inédito: a movimentação de 179,8 milhões de toneladas, um crescimento de 3,8% em relação ao ano anterior, consolidando o melhor desempenho de sua história. Este resultado destaca a relevância do complexo portuário como peça estratégica para o comércio exterior brasileiro.

As exportações totalizaram 131,3 milhões de toneladas, registrando alta de 1,0%, enquanto as importações cresceram expressivamente, somando 48,5 milhões de toneladas (+12,1%). O agronegócio foi o grande destaque, movimentando 90,7 milhões de toneladas de granéis sólidos. O açúcar liderou com 27,0 milhões de toneladas (+17,8%), seguido pela soja em grãos (27,8 milhões de toneladas) e milho (15,9 milhões de toneladas). Produtos como farelo de soja (+2,5%), café em grãos (+41,2%) e carnes (+31,5%) também tiveram desempenhos notáveis.

No segmento de granéis líquidos, o porto registrou um recorde de 19,6 milhões de toneladas movimentadas (+1,2%). A carga geral solta também apresentou avanço significativo, com 9,6 milhões de toneladas (+9,3%), impulsionada principalmente pela celulose, que atingiu 8,1 milhões de toneladas (+11,3%).

Outro marco foi a movimentação de contêineres, que ultrapassou pela primeira vez os 5 milhões de TEU, totalizando 5,4 milhões (+14,7%). Este aumento reflete os investimentos em infraestrutura e a eficiência operacional do porto, que também registrou um crescimento no fluxo de embarcações: 5.557 navios (+1,9%) movimentaram US$ 174,43 bilhões em comércio exterior.

O Porto de Santos foi responsável por 29,0% da balança comercial brasileira em 2024. A China se manteve como principal parceira comercial, representando 27% das transações, enquanto o Estado de São Paulo liderou entre os exportadores nacionais, respondendo por 53,7% das operações.

Com resultados históricos, o Porto de Santos reafirma sua posição como motor do desenvolvimento econômico do Brasil. Os números refletem a importância do agronegócio e de setores estratégicos para o comércio exterior, além de evidenciar a necessidade de continuidade nos investimentos para atender à crescente demanda e manter sua competitividade global.

Fonte: Pensar Agro

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