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Mato Grosso

SES capacita servidores para fiscalização de contratos hospitalares

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A Secretaria de Estado de Saúde (SES-MT) promove, de segunda a sexta-feira (13 a 17.10), o curso presencial sobre “Monitoramento, Fiscalização e Auditoria Interna nos Contratos Hospitalares”, que ocorre na Superintendência de Vigilância em Saúde, em Cuiabá.

A capacitação é realizada pela Superintendência de Gestão de Parcerias Hospitalares e pela Auditoria Geral do Sistema Único de Saúde (SUS). Cerca de 50 servidores participam do curso, incluindo profissionais que vão realizar a auditoria interna em cada unidade hospitalar.

“Essa capacitação dos servidores que fazem a fiscalização dos contratos firmados pela SES é fundamental para a eficiência da gestão, principalmente pela atuação de novos profissionais que foram nomeados recentemente, após a aprovação no último concurso”, destacou o secretário adjunto de Atenção e Vigilância à Saúde da SES, Juliano Melo.


Representantes da Procuradoria Geral do Estado (PGE-MT), Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT), Tribunal de Contas da União (TCU-MT), Controladoria Geral do Estado (CGE-MT), Secretaria de Estado de Saúde de Pernambuco e Serviço Nacional de Auditoria do SUS em Mato Grosso do Sul participam das discussões durante capacitação.

Segundo o auditor-geral do SUS, Roziney Peixoto, o treinamento visa a acompanhamento da execução dos contratos de gestão hospitalar.

“Com essa capacitação, buscamos minimizar problemas na gestão hospitalar, facilitar o controle e monitoramento das ações e serviços prestados e, especialmente, ampliar a qualidade dos serviços ofertados à população mato-grossense com economicidade e eficiência”, informou.

Nesta segunda-feira (13.10), foram abordados os temas “Legislação Estadual e Federal de Contratos no SUS” e “Processo de contratualização de Serviços Hospitalares no SUS”.

Ao longo da semana, também será tratado sobre “O Papel do Servidor no Monitoramento, Gestão e Fiscalização dos Contratos”, “Boas Práticas de Controle Interno no SUS”, “Conceitos e Práticas Relacionadas à Auditoria Interna Hospitalar” e “Procedimentos Técnicos para Monitoramento e Fiscalização de Contratos”.

Na próxima semana, de segunda a sexta-feira (20 a 24.10), ainda haverá uma capacitação online sobre a aplicação das atividades de aprimoramento e a prática da capacitação nos locais de trabalho dos participantes.

A Secretaria vai realizar um novo encontro, no dia 29 de outubro, no Palácio Paiaguás, para o encerramento do curso, com a apresentação das atividades realizadas in loco pelos grupos de trabalho. Depois, haverá a mesa-redonda “Integração Teoria, Prática e Responsabilização Jurídica”.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Executor e mandantes de duplo homicídio no Shopping Popular são condenados a mais de 70 anos de prisão

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Três envolvidos em um duplo homicídio, ocorrido em novembro de 2023 no Shopping Popular de Cuiabá, foram condenados por homicídio triplamente qualificado em sessão do Tribunal do Júri, realizada nesta quinta-feira (13.11). As penas impostas variam entre 23 e 25 anos de reclusão. Somadas, as penas ultrapassam 70 anos de prisão.

A condenação teve como base as investigações conduzidas pela Delegacia Especializada de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), que identificou mãe e filho como mandantes, assim como o executor do crime.

Vanderlei Barreiro da Silva, apontado como um dos mandantes, e Sílvio Júnior Peixoto, identificado como o autor da execução das vítimas, foram sentenciados a 23 anos e quatro meses de prisão. Já Jocilene Barreiro da Silva, também identificada como mandante, foi condenada a 25 anos de reclusão.

Eles foram condenados pelo crime de homicídio triplamente qualificado mediante promessa de recompensa, por meio cruel ou que possa resultar em perigo comum e por traição ou outro recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os crimes, que vitimaram Gersino Rosa dos Santos e Cleyton de Oliveira de Souza Paulino, de 43 e 27 anos, ocorreram no dia 23 de novembro de 2023, dentro do Shopping Popular de Cuiabá.

As investigações da DHPP apontaram que mãe e filho contrataram Sílvio Júnior Peixoto para matar o comerciante Gersino. A outra vítima, Cleyton, não era alvo, porém foi atingida no momento da execução pelo mesmo disparo.

Motivação

Dias antes do duplo homicídio, um filho da mandante, Girlei Silva da Silva, de 31 anos, conhecido pelo apelido de “Maranhão”, foi morto no bairro Santa Laura, em Cuiabá. A família da vítima atribuiu a Gersino Rosa a encomenda da morte de Maranhão. Eles decidiram, então, matar o comerciante como vingança.

Prisões

O executor do duplo homicídio teve o mandado de prisão cumprido em março de 2024, após ser localizado na cidade de Uberlândia, no Triângulo Mineiro.

Mãe e filho foram presos em abril de 2024, na cidade de Campo Grande (MS). No endereço dos alvos, os policiais civis apreenderam três armas de fogo, sendo dois revólveres de calibre 38 e uma pistola 9 mm, que é, provavelmente, a arma usada nos homicídios do shopping. Uma quarta arma, letal, em formato de caneta, também foi apreendida com os investigados.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Civil cumpre mandado de prisão definitiva contra condenado por tráfico de drogas

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A Polícia Civil cumpriu um mandado de prisão definitiva contra um homem, de 32 anos, decorrente de condenação transitada em julgado pelo crime de tráfico de drogas, previsto no artigo 33 da Lei 11.343/2006, com pena restante de 6 anos, 9 meses e 20 dias de reclusão, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul.

A prisão foi realizada por policiais civis da Delegacia Especializada de Roubos e Furtos (Derf), em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

O homem preso já havia sido alvo da “Operação Teia de Aranha”, deflagrada pela Derf/Rondonópolis, em julho de 2023. Na época, a operação teve como objetivo desmantelar o núcleo financeiro de uma organização criminosa envolvida com o tráfico de drogas na região.

Na ocasião, foram cumpridos 40 mandados de prisão, busca e apreensão e bloqueio de bens, com o objetivo de desarticular o esquema de lavagem de dinheiro proveniente do tráfico, que utilizava dezenas de contas bancárias para ocultar ativos ilícitos.

A prisão desta quinta-feira (13) integra uma série de ações desencadeadas pela Derf de Rondonópolis ao longo do dia. A unidade contabilizou cinco prisões por mandado, sendo: três relacionadas à “Operação Narco Zero – Fase III” (uma delas com prisão em flagrante por embaraço à investigação), uma em apoio à “Operação Maturação”, deflagrada pela Delegacia de Poxoréo e executada simultaneamente em Poxoréo, Primavera do Leste e Rondonópolis, e uma prisão definitiva decorrente de investigação em andamento há alguns dias.

De acordo com a delegada Anna Paula Marien Pereira, o resultado reflete o comprometimento e a eficácia do trabalho investigativo realizado pelas equipes da Polícia Civil, que vêm atuando de forma contínua no enfrentamento à criminalidade na região.

“Todas essas ações estão integradas à Operação Tolerância Zero, programa estratégico e permanente do Governo de Mato Grosso, lançado em novembro de 2024, que visa o combate e a desarticulação de facções criminosas e organizações envolvidas em crimes graves”, destacou.

Fonte: Governo MT – MT

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Mato Grosso

Polícia Penal intercepta drone com carga de telefones e acessórios na penitenciária da Mata Grande

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A Polícia Penal impediu a entrada de materiais proibidos levados por um drone, que sobrevoava a penitenciária Major PM Eldo de Sá Correia, em Rondonópolis, na manhã desta quinta-feira (13.11).

Na ação, a equipe antidrone da unidade localizou e interceptou o aparelho aéreo que sobrevoava rumo ao raio 3 da Penitenciária. Os policiais penais apreenderam o drone que transportava cinco celulares, uma fonte de carregador, dois fones de ouvido, um isqueiro, cigarros eletrônicos e uma serra.

A direção da Penitenciária da Mata Grande atua constantemente na vigilância dos perímetros interno e externo da unidade, com o objetivo de impedir e capturar materiais e aparelhos proibidos.

Na semana passada, as equipes da Polícia Penal do município impediram que 16 celulares, encontrados em pacotes levados por drones, chegassem às mãos dos custodiados na unidade prisional.

*Com supervisão da jornalista Raquel Teixeira

Fonte: Governo MT – MT

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