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Política Nacional

Voa Brasil: governo lança programa com passagens a R$ 200 para aposentados do INSS; veja regras

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Programa oferta 3 milhões de bilhetes por até R$ 200 para quem não viajou de avião nos últimos 12 meses

posentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado nos últimos 12 meses poderão comprar passagem aérea por até R$ 200. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (24) durante cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. Aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que não tenham viajado nos últimos 12 meses poderão comprar passagem aérea por até R$ 200. A medida foi anunciada nesta quarta-feira (24) durante cerimônia no Palácio do Planalto pelo ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho. O presidente do INSS, Alessandro Stefanutto também compareceu à cerimônia.

Para Stefanutto, todas as ações que ofertem benefícios aos aposentados é bem-vinda: “Foram essas pessoas, hoje aposentadas, que fizeram o Brasil ser grande como é. Elas merecem todo nosso respeito e gratidão”.

Atualmente, 23.370.655 pessoas são aposentadas pelo Regime Geral de Previdência Social (RGPS). O estado com maior contingente é São Paulo, com 5.362.407; seguido por Minas Gerais (2.729.317), Rio Grade do Sul (1.907.027) e Rio de Janeiro, com 1.829.261. Confira na tabela abaixo o número de aposentados por Unidade da Federação (UF).

O programa não limita a renda do aposentado. Ou seja, mesmo que receba o teto previdenciário (R$ 7.786,02), terá como comprar o bilhete aéreo.

Por meio do Gov.br, que é o cadastro unificado do governo federal, o sistema já saberá se o beneficiário viajou de avião ou não no período.

Regras:

* Serão colocados à venda 3 milhões de bilhetes
* Para participar, o aposentado não pode ter viajado de avião nos últimos 12 meses
* Não há limite de renda
* Por meio do cadastro Gov.br o aposentado poderá acessar o site (https://voabrasil.sistema.gov.br/login) e buscar as passagens ofertadas a até R$ 200
* Como medida de segurança, o aposentado será redirecionado pelo portal para o site da própria companhia aérea na parte para finalizar a compra.
* Cada aposentado do INSS terá direito a adquirir duas passagens. Ou seja, dois trechos.

A medida, segundo o governo, visa “permitir que mais brasileiros, especialmente novos usuários, tenham acesso ao mercado aéreo do Brasil”.

DA REDAÇÃO

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EDUCAÇÃO

Escola em tempo integral, matrículas crescem para 10,7% em Mato Grosso em 2024

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Em quase todas as etapas do ensino público oferecido no estado houve aumento de matrículas em jornada ampliada. Em todo o país, entre 2022 e 2024, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024

Dados do Censo Escolar 2024, divulgado pelo Ministério da Educação e o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), indicam que o estado de Mato Grosso ampliou o acesso à educação integral em quase todas as etapas do ensino da rede pública desde o início da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Resultado de políticas como a Escola em Tempo Integral e de uma construção coletiva entre Governo Federal, estados e municípios, o percentual de matrículas em jornada ampliada na educação infantil teve aumento. Na pré-escola, passou de 2,3% para 3,5% entre 2022 e 2024.

Nos anos iniciais do ensino fundamental (1º ao 5º), o percentual era 7,1% em 2022 e foi para 7,3% em 2024. Já nos anos finais (6º ao 9º), o avanço foi de 5% para 8,6%. No ensino médio, de 9% para 9,7% no mesmo período. Apenas nas creches houve recuo, de 38,5% para 38,2%. Considerando todas as etapas, em Mato Grosso houve aumento de 9,3% em 2022 para 10,7% em 2024.

» Acesse os Resultados do Censo Escolar 2024

NACIONAL – Em todo o país, entre 2022 e 2024, o percentual de dupla jornada nas creches passou de 56,8% para 59,7%. Na pré-escola, o avanço foi de 12,1% para 15,6% e, no ensino fundamental, de 14,4% em 2022 para 19,1% em 2024. O percentual do ensino médio saiu de 20,4% matrículas em 2022 para 24,2% em 2024. Considerando todas as etapas, o aumento foi de 18,2% em 2022 para 22,9% em 2024.

AVANÇOS – O programa Escola em Tempo Integral teve 965 mil matrículas de tempo integral declaradas no ciclo 2023-2024, para a educação básica. No segundo ciclo (2024-2025), as redes pactuaram 943 mil matrículas, que ainda estão em fase de declaração até 9 de maio. A política proporcionou crescimento de 47 pontos percentuais de entes com políticas de educação integral nos últimos anos, passando de 17% em 2022 para 64% em 2024.

“Quando a gente cria um programa como o Escola em Tempo Integral é com base nos resultados do Censo Escolar. Os avanços em relação ao tempo integral são um esforço que temos feito com um papel de indutor, de coordenador das políticas junto aos entes federados, para construirmos juntos e alcançarmos as metas e os avanços da educação básica”, afirmou o ministro Camilo Santana (Educação).

Santana também pontuou a dimensão do avanço das matrículas de tempo integral no ensino médio. “Nessa faixa, a gente praticamente atingiu a meta do PNE até 2024. Temos um novo PNE com metas mais ousadas apresentadas ao Congresso para os próximos 10 anos, mas já chegamos a praticamente 23%, quando a meta era de 25%”, lembrou.

O PROGRAMA – O Escola em Tempo Integral fomenta a criação de matrículas em tempo integral (igual ou superior a 7h diárias, ou 35h semanais) em todas as etapas e modalidades da educação básica. O programa incentiva a ampliação da jornada na perspectiva da educação integral e a prioriza as escolas que atendem estudantes em situação de maior vulnerabilidade socioeconômica. O Governo Federal fornece assistência técnica e financeira, considerando propostas pedagógicas alinhadas à Base Nacional Comum Curricular (BNCC).

DA REDAÇÃO

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MINISTRO

Ministro Fávaro realiza entregas do Governo Federal em Mato Grosso

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Ações serão realizadas em Sinop e Lucas do Rio Verde na próxima quinta-feira (24)

 

Representando o Governo Federal, o ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, realiza a entrega de obras e anúncio de novas ações do Governo Federal nos municípios de Sinop e Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, na quinta-feira (24).

Em Sinop, às 9h, será realizada a entrega das etapas 1 e 3 do Residencial Nico Baracat, totalizando mais 576 unidades do programa Minha Casa, Minha Vida no município. Também será lançado o Residencial Rodhivi Morada do Bosque, com mais 1645 unidades habitacionais.

Já em Lucas do Rio Verde, além da entrega de 192 apartamentos que integram o primeiro módulo do Condomínio Águas do Cerrado, será lançado o Residencial Jardim Esperança I, que beneficiará mais 2 mil famílias. Ambos os empreendimentos fazem parte do programa Minha Casa, Minha Vida.

Às 15h o ministro visita a unidade decorada do Jardim Esperança I na Av. Pau Brasil, no bairro Jardim Primavera, depois segue para o ato no condomínio Águas do Cerrado, na avenida Ênio Rospierski no Parque das Américas.

Ainda, no município, deve ser realizado o anúncio da instalação do campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em fevereiro, Fávaro se reuniu com o ministro Camilo Santana, a reitora Marluce Silva e o prefeito Miguel Vaz, onde foram tratados os últimos detalhes para o campus de Lucas do Rio Verde, que deverá contar, inicialmente, com cinco cursos de graduação.

 

Serviço:

Sinop

9h – Entrega de unidades habitacionais no Residencial Nico Baracat e lançamento do Residencial Rodhivi Morada do Bosque

Local: Av. Projetada, 1 – S/N – Bairro Angélica

 

Lucas do Rio Verde

15h – Lançamento do Residencial Jardim Esperança I
Local: Av. Pau Brasil, s/n, bairro Jardim Primavera

16h – Entrega de chaves dos apartamentos do Condomínio Águas do Cerrado

Local: Avenida Ênio Rospierski, lote 1, quadra1, setor 49, bairro Parque das Américas

DA REDAÇÃO

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Política Nacional

Governo Federal construirá 55 policlínicas em 24 estados brasileiros

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Mais de 19 milhões de pessoas serão beneficiadas com as novas unidades, financiadas por meio do Eixo Saúde do Novo Programa de Aceleração (Novo PAC)

om um investimento de R$ 1,65 bilhão, o Ministério da Saúde construirá 55 policlínicas em 24 estados, beneficiando mais de 19 milhões de brasileiros. Os recursos são oriundos do Novo Programa de Aceleração (Novo PAC) e permitirão a construção de estruturas mais modernas e equipadas para uso da população. “Essa é a primeira vez que policlínicas serão construídas com recursos federais. O valor médio por unidade chegará a R$ 30 milhões entre obras, equipamentos e mobiliário”, afirma Henrique Chaves, diretor de programa da Secretaria Executiva (SE) da pasta.

Com o novo projeto, as policlínicas se tornarão um centro integrado de cuidado e resolução que contemplará núcleos de atenção integral ao homem, mulher, crianças e outros públicos que requerem acompanhamento especial.  Espaços de reabilitação para pacientes com sequelas de Acidente Vascular Cerebral (AVC) e doenças respiratórias também estão no projeto.

Segundo Mirela Pessatti, arquiteta responsável pela planta, a proposta é que os espaços sejam um centro de integração que concentre todos os procedimentos em um único local, possibilitando que o paciente otimize seu tempo e alcance melhores resultados no tratamento. “Com isso, desafogamos outros pontos de atenção como os hospitais, otimizamos tempo e salvamos mais vidas, agindo em tempo oportuno”, explica Mirela.

As policlínicas fazem parte do Programa Mais Acesso a Especialistas, que tem como ponto de partida a necessidade de tornar o acesso do paciente, aos exames especializados e às consultas, o mais rápido possível e com menos burocracia, a partir do encaminhamento realizado pela Equipe de Saúde da Família (ESF).

Serão oferecidos ainda nas novas unidades a realização de exames gráficos e de imagem como ressonância magnética, tomografia e eletrocardiograma; consulta clínica de apoio ao diagnóstico com médicos de diversas especialidades como angiologia, cardiologia, oftalmologia e neurologia; e pequenos procedimentos como vasectomia, cauterização e biópsias em centro cirúrgico de baixa complexidade.

Junto aos serviços baseados em núcleos de atenção integral à saúde, as unidades serão espaços de formação, qualificação e fixação dos profissionais de saúde. Também, a partir da tecnologia da informação e da regulação interna, serão pontos de apoio à inteligência sanitária nos territórios.

Sustentabilidade e tecnologia

Grandes aliadas do meio ambiente, as policlínicas foram projetadas seguindo parâmetros de sustentabilidade como ventilação e iluminação natural no máximo de ambientes possíveis, método de uso e reuso de água, captação de energia solar, além de priorizar o uso de materiais com pouca necessidade de manutenção, reparos e substituições

Todos os consultórios e espaços de exames possuem instalações de dados e lógica para implementação da telessaúde. Assim como as “ilhas” multiprofissionais localizadas nos núcleos de cuidado. Terão ainda espaço específico para a tecnologia da informação, com a instalação dos racks de informática e sala dedicada a equipe da saúde digital.

Assista ao vídeo e saiba como serão as policlínicas

Fonte:

Vanessa Rodrigues
Ministério da Saúde

DA REDAÇÃO

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