Várzea Grande
Guarda Municipal homenageia Flávia Moretti por investimentos, valorização profissional e fortalecimento da corporação
A Guarda Municipal de Várzea Grande realizou, nesta segunda-feira (3), uma homenagem à prefeita Flávia Moretti (PL) em reconhecimento às ações de valorização profissional e aos investimentos estruturais destinados à corporação.
O secretário municipal de Defesa Social, inspetor GM Louriney Silva, destacou as principais conquistas da categoria, como a melhoria da frota de veículos, a construção da sede da Secretaria Municipal de Defesa Social, a entrega de novos uniformes, a implantação do adicional de periculosidade e a sanção da lei que garante a recomposição salarial da Guarda Municipal.
“Essas melhorias vão muito além da questão financeira. Estamos falando também de melhores condições de trabalho para que possamos desempenhar nossas funções com qualidade. Percebemos que a prefeita entende a importância da valorização dos servidores. A Guarda Municipal está muito contente, e esta é uma singela homenagem a quem tem cuidado de nós”, afirmou Louriney Silva.
O comandante da Guarda Municipal, inspetor GM Juliano Lemos, ressaltou que a corporação vive um novo momento.
“Nossa Guarda Municipal mudou de patamar. Várzea Grande tem dado passos importantes na segurança pública. Com as ações da prefeita Flávia, intensificamos as rondas e prestamos um serviço ainda melhor à população. Além disso, a valorização profissional impacta positivamente não apenas a vida dos guardas municipais, mas também a de suas famílias”, disse.
Guarda Municipal desde 2014, Vandoilson Carvalho destacou que os investimentos realizados pela administração municipal têm refletido diretamente no trabalho da corporação.
“Era uma luta muito grande para todos nós. A Guarda Municipal é fundamental para a segurança pública e, hoje, somos valorizados tanto estruturalmente quanto financeiramente”, afirmou.
Emocionada, a prefeita Flávia Moretti agradeceu a homenagem e reforçou que a valorização dos servidores é um compromisso de sua gestão.
“Não é apenas a Guarda Municipal. Estamos valorizando todos aqueles que trabalham para servir à população de Várzea Grande. Esse reconhecimento me fortalece ainda mais para continuar trabalhando pelo nosso município”, declarou.
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Câmara Municipal, vereador Cleyton Nassarden, o Sardinha, destacou que as ações voltadas à Guarda Municipal representam um marco para a categoria.
“Prefeita, a senhora está fazendo algo histórico, elevando o patamar da segurança pública de Várzea Grande e transformando a vida desses profissionais. Fico muito feliz porque, finalmente, uma gestão está olhando com atenção para a Guarda Municipal”, afirmou.
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Várzea Grande
Guarda Municipal intensifica fiscalização durante Operação Sossego Azul e realiza prisão em Várzea Grande
A Guarda Municipal de Várzea Grande deflagrou, na noite da última sexta-feira (31), mais uma edição da Operação Integrada Sossego Azul, ação voltada ao combate à poluição sonora, à fiscalização de estabelecimentos comerciais e à promoção da segurança e do sossego público em diversas regiões do município.
Durante a operação, mais de 200 pessoas foram abordadas pelas equipes da Guarda Municipal e da Polícia Militar. Ao todo, oito estabelecimentos comerciais passaram por fiscalização integrada dos órgãos participantes.
No âmbito da fiscalização ambiental, a Guarda Municipal lavrou oito Autos de Inspeção por infrações à Lei Municipal nº 2.846/2006, que dispõe sobre a poluição sonora. A Fiscalização de Posturas realizou duas inspeções, enquanto a Vigilância Sanitária interditou um estabelecimento e emitiu três notificações. Já o Corpo de Bombeiros Militar expediu cinco notificações durante a ação.
Além das fiscalizações administrativas, a operação também resultou na prisão de um homem pela Guarda Municipal por tráfico de entorpecentes.
A Operação Integrada Sossego Azul reúne forças de segurança e órgãos de fiscalização com o objetivo de coibir irregularidades, garantir o cumprimento da legislação, combater a criminalidade e proporcionar mais tranquilidade, segurança e qualidade de vida à população de Várzea Grande.
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Várzea Grande
Flávia Moretti regulamenta incentivos fiscais para transformar Várzea Grande em polo logístico internacional
A prefeita de Várzea Grande, Flávia Moretti (PL), assinou o Decreto nº 65/2026, que regulamenta a Lei Complementar nº 5.452, instituindo incentivos fiscais para empresas interessadas em se instalar no Terminal de Cargas Doméstico e Internacional do Aeroporto Internacional Marechal Rondon, localizado no município.
O decreto foi publicado na edição extra do Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios de Mato Grosso (AMM) desta segunda-feira (03.08).
Um dos principais incentivos previstos é a redução da alíquota do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) para 2%, percentual mínimo permitido pela Constituição Federal. A redução será aplicada exclusivamente aos serviços essenciais à logística aeroportuária e ao comércio internacional, como armazenagem, movimentação de mercadorias, locação de espaços e áreas operacionais e administrativas dos terminais de cargas doméstico e internacional, além dos serviços de desembaraço aduaneiro e de despachantes aduaneiros.
A alíquota de 2% será concedida às empresas que prestarem serviços na área delimitada pelo programa e que não sejam a concessionária responsável pela infraestrutura aeroportuária. Ficam excluídos do benefício os serviços acessórios, a movimentação de passageiros e aeronaves, bem como as empresas optantes pelo Simples Nacional ou beneficiárias de outros incentivos fiscais.
Conforme a prefeita Flávia Moretti, o programa terá duração de 10 anos, contados a partir do primeiro dia do mês subsequente à publicação do decreto.
“Esse decreto não beneficia apenas as empresas, mas também fará com que o município se desenvolva, proporcionando mais emprego e renda para nossa população com a chegada de novos empreendimentos”, afirmou a prefeita.
A secretária municipal de Desenvolvimento Econômico, Tecnologia e Turismo, Fabyane Nagazawa, explicou que a inclusão no programa será feita por opção do contribuinte, mediante declaração a ser homologada pelo Município. Para manter o benefício, será exigido o início da prestação dos serviços incentivados em até dois anos após a homologação.
“Várzea Grande está dando um passo à frente no desenvolvimento. Essa é uma ação que abre novas oportunidades. Hoje, por falta de incentivos, o município deixava de atrair novos parceiros de importação e exportação. Temos um grande potencial por contar com um aeroporto internacional e por nossa localização estratégica, no centro da América do Sul. Esse potencial, muitas vezes, era deixado de lado. Com esse decreto, estamos criando oportunidades para novos negócios, fortalecendo o nome de Várzea Grande no Brasil e no mundo. Com mais empresas instaladas, fortalecemos a logística, geramos empregos e aumentamos a renda da nossa população”, destacou Nagazawa.
O economista e despachante aduaneiro Vitor Galesso afirma que o decreto contribuirá para fortalecer a logística do transporte aéreo de cargas e ampliar a competitividade do município.
“A prefeita Flávia Moretti atrai empresas que hoje não estão no município. Isso significa geração de empregos e aumento da arrecadação. Muita gente não acredita que um produto possa sair de Várzea Grande e chegar ao mundo, por exemplo, à China. A Prefeitura está mostrando que isso é possível e está incentivando empresas a trabalharem nesse sentido”, afirmou.
O sócio-diretor da Arco Norte Terminais de Cargas Domésticas e Internacionais do Aeroporto Marechal Rondon, Mauro Romani, também destacou o potencial da medida.
“Esse decreto permite que empresas ligadas ao transporte de cargas se instalem no sítio aeroportuário e ampliem suas operações. Muitas cargas vindas do Hemisfério Norte passam pelo Brasil e seguem para o Sul antes de serem distribuídas. Agora, Várzea Grande poderá atender essas operações, distribuindo cargas para todo o Brasil e fortalecendo as atividades de importação e exportação. Temos capacidade para atrair novas empresas e transformar Várzea Grande em um centro estratégico de distribuição da América do Sul”, concluiu.
Participaram da reunião: secretário municipal de Governo, Sílvio Fidélis; de Assuntos Estratégicos, Ina de Maria; de Gestão Fazendária, Lucineia Ribeiro e os vereadores: Lucas do Chapéu do Sol e Charles da Educação, além de empresários do município.
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Várzea Grande
Contratação emergencial de câmaras frias garante segurança e continuidade da merenda escolar em Várzea Grande
A Prefeitura de Várzea Grande deu mais um passo para restabelecer a estrutura do Centro de Distribuição de Alimentos da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer (SMECEL). Foi publicada no Diário Oficial de Contas, na última quinta-feira (30), a Dispensa de Licitação – Contratação Emergencial nº 54/2026, que autoriza a aquisição e a instalação de duas câmaras frias industriais destinadas ao armazenamento de alimentos da merenda escolar.
A contratação tem como fundamento a Lei Federal nº 14.133/2021, o Decreto Municipal nº 4.773/2023 e o Decreto Municipal nº 49, de 18 de junho de 2026, que disciplinam as contratações emergenciais pela Administração Pública.
A medida foi necessária após o incêndio ocorrido em junho deste ano destruir completamente as câmaras frias que atendiam o Centro de Distribuição da SMECEL. Desde então, a Secretaria reorganizou toda a logística de armazenamento dos gêneros alimentícios para garantir que nenhuma unidade escolar deixasse de receber a merenda, mesmo diante das limitações da estrutura provisória.
O contrato contempla a aquisição definitiva de duas câmaras frias industriais — uma destinada ao resfriamento e outra ao congelamento de alimentos — incluindo fornecimento, transporte, montagem, instalação, interligações, regulagens, testes operacionais, treinamento dos servidores indicados pela Administração e garantia integral dos equipamentos. Após a conclusão da instalação, toda a estrutura passará a integrar o patrimônio do Município.
A secretária municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Maria Fernanda Figueiredo, destaca que a contratação foi motivada pela necessidade de assegurar um serviço essencial à população.
“Com o incêndio, perdemos toda a estrutura de armazenamento refrigerado da Secretaria. Desde então, conseguimos manter o abastecimento das escolas por meio de uma força-tarefa e de soluções provisórias, mas essa situação não poderia se prolongar. A aquisição das novas câmaras frias era uma medida extremamente urgente para garantir a segurança no armazenamento dos alimentos e evitar qualquer risco de desabastecimento da merenda escolar.”
A gestora ressalta ainda que o contrato não se refere à locação dos equipamentos, mas sim à compra definitiva da estrutura.
“É importante destacar que não estamos alugando câmaras frias. O contrato prevê a aquisição dos equipamentos, que passarão a fazer parte do patrimônio público. O investimento contempla toda a estrutura necessária para que as câmaras sejam entregues prontas para funcionamento, incluindo instalação, testes e treinamento da equipe.”
Segundo a secretária, embora o processo seja emergencial, ele segue rigorosamente a legislação vigente. A modalidade foi adotada porque um procedimento licitatório convencional demandaria um prazo incompatível com a necessidade imediata da rede municipal.
“Uma contratação pelo rito comum levaria vários meses entre a tramitação do processo e a execução do serviço. Diante da perda total da estrutura, não era possível esperar esse tempo. A legislação prevê a contratação emergencial justamente para situações excepcionais como essa, permitindo uma resposta rápida sem comprometer a continuidade de um serviço essencial.”
Desde o incêndio, a equipe da SMECEL tem adotado medidas para manter o funcionamento da distribuição de alimentos às escolas da rede municipal. Com a implantação das novas câmaras frias, a Secretaria restabelecerá sua capacidade de armazenamento, garantindo mais segurança, eficiência logística e melhores condições para o atendimento de milhares de estudantes que recebem diariamente a alimentação escolar.
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