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Policial

Polícia Civil descarta 1,6 tonelada de documentos públicos que perderam o prazo de validade

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A Polícia Civil realizou nesta quinta-feira (08.10) a eliminação e descarte de 1,6 tonelada de documentos cujo prazo legal de guarda já expirou. Ao todo, foram eliminadas 364 caixas, cerca de 50,96 metros lineares de papéis, enviadas para reciclagem em uma empresa especializada localizada no bairro Santa Isabel, em Várzea Grande.

O Processo para a eliminação de documentos públicos que perderam o prazo de validade é conduzido pelo Arquivo Central, unidade vinculada à Gerência de Almoxarifado, Patrimônio e Documentos, da Diretoria de Administração Sistêmica.

O Arquivo Central reúne o acervo documental produzido por delegacias e setores administrativos da instituição ao longo dos anos, abrangendo boletins de ocorrência, processos administrativos e segundas vias de inquéritos policiais.

A tabela de temporalidade estabelece o período de guarda do material nas fases corrente e intermediária, considerando seu valor administrativo, fiscal, legal e probatório. Concluído esse prazo, os documentos passam por criteriosa avaliação para definição de sua destinação final.

Procedimento

Após a seleção baseada nos prazos vigentes, elabora-se uma listagem oficial submetida à aprovação da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos e Gestão de Informação da Secretaria de Segurança Pública.

Em seguida, a relação é submetida à Superintendência de Arquivo Público de Mato Grosso e, quando necessário, ao Tribunal de Contas do Estado, assegurando que nenhum documento com valor histórico, cultural ou probatório seja descartado.

Por se tratar de dever constitucional (artigos 23 e 216 da CF) proteger e gerir a documentação pública, o descarte não autorizado de papéis de valor permanente constitui crime, exigindo total rigor no procedimento.

Descarte

O transporte das caixas é realizado por caminhão da empresa contratada, e o papel é fragmentado em maquinário próprio para transformação em insumo reciclado.

A ação atende às diretrizes da Resolução nº 40/2014 do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq), que normatiza os procedimentos para descarte de documentos públicos.

Todo o trabalho em campo foi supervisionado por equipes policiais civis do Arquivo Central.

Classificação dos documentos

Arquivos são conjuntos documentais produzidos ou recebidos por entidades públicas, privadas ou pessoas físicas no exercício de suas atividades. Classificam-se em: correntes (de consulta frequente), intermediários (fora de uso corrente, aguardando descarte ou guarda definitiva) e permanentes (de valor histórico e probatório inestimável, devendo ser preservados continuamente).

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Policial

Polícia Militar prende três homens suspeitos por homicídio no município de Tangará da Serra

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Policiais militares do 3º Batalhão prenderam, nesta quinta-feira (8.10), três homens, suspeitos por homicídio no município de Tangará da Serra (252 km de Cuiabá). O corpo de um homem, de 17 anos, foi encontrado em uma região de mata, próximo a um canavial.

Conforme boletim de ocorrência, os militares receberam informações das equipes do 7º Comando Regional e da Polícia Civil sobre ação criminosa na madrugada desta quinta e que os envolvidos teriam fugido em um veículo VW Gol, sentido a Capital.

Diante da denúncia, as equipes militares reforçaram o patrulhamento tático, localizaram e abordaram os suspeitos na região da estrada do Coxipó do Ouro. Questionados sobre ação criminosa, os denunciados alegaram que executaram a vítima e abandonaram o corpo próximo a uma propriedade rural.

Após o relato, o corpo da vítima foi encontrado por equipes militares do 6º Comando Regional com apoio do Corpo de Bombeiros Militar. Os suspeitos, de 18, 19 e 27 anos, foram encaminhados à delegacia do município de Tangará da Serra para registro do boletim de ocorrência.

Fonte: PM MT – MT

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Policial

Polícia Civil prende líder de esquema de furto de gado em Dom Aquino

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A Polícia Civil prendeu, nessa quarta-feira (7.10), um homem, de 50 anos, apontado como líder de um esquema de furto de 120 cabeças de gado na zona rural do município de Dom Aquino. A prisão, realizada pela Delegacia de Jaciara, é desdobramento da segunda fase da Operação Curral do Crime II, iniciada em agosto deste ano para investigar o furto de animais em propriedades da região.

Como o investigado não havia sido localizado no início da operação, não foi possível realizar sua prisão em flagrante na época. Contudo, o avanço das investigações reuniu provas consistentes de sua liderança no grupo, levando os policiais à localização do suspeito para o cumprimento da ordem judicial de prisão nessa quarta-feira.

As apurações apontam que propriedades vizinhas também foram saqueadas, com o auxílio de um vaqueiro, funcionário de uma das fazendas atingidas. O prejuízo gerado aos proprietários pelas ações criminosas é estimado em mais de R$ 400 mil.

Investigação e apreensão do rebanho

Quando deflagrada, a Operação Curral do Crime II apreendeu 120 cabeças de gado com indícios de serem furtadas de propriedades rurais situadas no município de Dom Aquino.

A ação foi realizada com base nas investigações conduzidas pela Delegacia de Jaciara para apurar ocorrências de subtração de animais bovinos ocorridos no mês de junho na região.

Durante as investigações os policiais identificaram uma propriedade rural utilizada como área de guarda, concentração e ocultação de gado proveniente de crimes contra o patrimônio.

Também foram identificados animais com marcas sobrepostas, remarcações e sinais aparentes de alteração na identificação. A ausência de documentação que comprovasse a procedência regular de todo o lote também reforçou os indícios de possível origem ilícita de parte do rebanho.

Operação integrada da Polícia Civil

Liderada pela Delegacia de Jaciara, a ação contou com o apoio essencial das delegacias de Dom Aquino e Juscimeira, demonstrando a força do trabalho integrado da Polícia Civil no combate qualificado aos crimes rurais na região.

Fonte: Policia Civil MT – MT

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Policial

PM prende duas mulheres com revólver, pés de maconha e porções de cocaína

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Equipes da Polícia Militar prenderam duas mulheres, 34 e 22 anos, por porte ilegal de arma, tráfico e cultivo ilícito de drogas, na noite desta quarta-feira (7.10), em Cáceres. Com a dupla, a PM apreendeu um revólver carregado com sete munições, porções de cocaína e dois pés de maconha.

Conforme o boletim de ocorrência, os policiais receberam denúncias sobre uma suposta invasão a uma residência, no bairro Lobo. De acordo com as informações, os suspeitos seriam membros de uma facção criminosa e estavam armados.

As equipes do 6º Batalhão, Força Tática e Batalhão de Rondas Ostensivas Tático Móvel (Rotam) foram ao endereço e não encontraram os supostos invasores. Na verificação ao imóvel, os policiais localizaram dois pés de maconha e um revólver de calibre 38 de numeração raspada com sete munições.

Ainda na casa, os militares encontraram as duas suspeitas. Uma delas afirmou ser moradora da residência e confirmou uma situação de tentativa de invasão anterior. Ela ainda disse que, após o fato, solicitou uma arma de fogo para sua defesa, que foi trazida pela segunda mulher detida.

Na abordagem, policiais femininas fizeram revista pessoal nas suspeitas e encontraram também 14 porções de cocaína que seriam vendidas por elas.

Diante do flagrante com os materiais ilícitos, a dupla recebeu voz de prisão e foi conduzida para a delegacia de Cáceres e entregue à Polícia Judiciária Civil para demais providências.

Fonte: PM MT – MT

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