Revisão do Estatuto da Aprendizagem acende alerta sobre risco de retrocesso na inclusão produtiva de jovens

O Brasil pode enfrentar um grave retrocesso na política pública de inclusão produtiva de adolescentes e jovens. Em discussão na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei nº 6.461/2019, que institui o chamado Estatuto do Aprendiz, tem sido alvo de emendas que podem comprometer significativamente o programa de aprendizagem profissional no país.

Atualmente, a aprendizagem é regulamentada pela Lei nº 10.097/2000, que estabelece a contratação de jovens entre 14 e 24 anos incompletos em um modelo que combina formação teórica e prática. A legislação também determina que empresas de médio e grande porte destinem entre 5% e 15% de suas vagas para aprendizes, garantindo uma importante porta de entrada para o mercado de trabalho.

Embora o texto original do Estatuto do Aprendiz não crie novas obrigações nem gere custos adicionais, emendas propostas por alguns parlamentares podem desobrigar empresas do cumprimento da cota de aprendizagem. Entre as mudanças sugeridas está a exclusão de diversas funções da base de cálculo — como motoristas, vigilantes, transporte de valores e atividades externas — o que pode reduzir drasticamente o número de vagas disponíveis.

Estimativas apontam que, caso essas alterações sejam aprovadas, o país poderá perder cerca de 500 mil oportunidades de aprendizagem, impactando diretamente jovens em busca do primeiro emprego e qualificação profissional.

Além da redução de vagas, especialistas também alertam para a inclusão de temas que não dialogam com o objetivo central do Estatuto. Essas inserções podem gerar insegurança jurídica e desestimular a contratação de aprendizes pelas empresas.

Para Antonio Pasin, superintendente da Federação Brasileira de Associações Socioeducacionais de Adolescentes (Febraeda), o momento exige cautela. “A prioridade deve ser fortalecer os mecanismos existentes e ampliar o acesso dos jovens à formação profissional. A aprovação do texto com essas alterações representa um risco de retrocesso em uma política reconhecida por seu impacto social e econômico positivo”, afirma.

Diante desse cenário, a Febraeda lança uma campanha nas redes sociais para conscientizar parlamentares e a sociedade sobre a importância da aprendizagem profissional como política pública preventiva e intersetorial, com impactos diretos nas áreas de trabalho, educação e assistência social. A entidade defende a retirada das emendas que ameaçam o programa e reforça a necessidade de ampliação das oportunidades para a juventude brasileira.

DA REDAÇÃO

São R$ 359,5 milhões em financiamento do Finem e Fundo Clima e R$ 215,8 milhões em limite de crédito da linha BNDES Máquinas e Serviços_

Projeto de expansão da ALD Bioenergia contribui para consolidar a liderança mundial do país em energia limpa e renovável_

O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou apoio financeiro de R$ 575,3 milhões à ALD Bioenergia Deciolândia S.A. para investimento na ampliação de sua planta de etanol de milho, localizada em Nova Marilândia, Médio-Norte de Mato Grosso. A ALD Bioenergia obteve aprovação de R$ 359,5 milhões via financiamento do Finem e Fundo Clima, além de R$ 215,8 milhões em limite de crédito da linha BNDES Máquinas e Serviços, destinados principalmente à aquisição de equipamentos.

O apoio do BNDES viabilizará o projeto de expansão industrial, que prevê o aumento das capacidades de processamento de milho atual de 335 mil para 900 mil toneladas/ano, de produção de etanol, de 150 milhões para até 400 milhões de litros/ano, com reflexos também no aumento das produções de óleo de milho e de produção de grãos secos de destilaria (DDGs).

A ALD Bioenergia Deciolândia é fruto da união de 24 produtores rurais, extensão da Cooperativa Agroindustrial Deciolândia (Cooad), localizada na região de Diamantino, no Oeste de Mato Grosso, que iniciou as suas operações industriais em 2021.

“Consolidar a posição brasileira como líder mundial em energia limpa, com cerca de 89% de fontes renováveis, é uma das prioridades do governo Lula. E o BNDES é o agente responsável pela realização dessa política pública, reconhecido pela Bloomberg como o maior financiador de energias renováveis do mundo, com US$ 36,4 bilhões em crédito para o setor entre 2004 e 2023”, observou o presidente do BNDES, Aloizio Mercadante.

“Os investimentos devem gerar cerca de 400 empregos indiretos durante a implantação do projeto. Após a conclusão das obras, a previsão é que o quadro de funcionários próprios aumente de 188 para 275, além de um crescimento de 50 para 100 trabalhadores indiretos”, informou Marco Orozimbo, CEO da ALD Bioenergia. “Seguimos avançando com consistência e responsabilidade, ampliando nossa operação e fortalecendo a cadeia produtiva regional. Esse projeto representa um novo ciclo de crescimento para a ALD Bioenergia, com geração de valor para o território e para o setor de energia renovável”, acrescentou José Afonso Gonçalves, presidente do Conselho de Administração da empresa.

DA REDAÇÃO

Pacote de benefícios completo inclui bolsa-auxílio, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida e Gympass_

A Cargill, uma das maiores empresas de agronegócio e alimentos do mundo, anuncia a abertura das inscrições para o seu Programa de Estágio 2026. A iniciativa é voltada para a formação de novos talentos e preenchimento de posições-chave no futuro da organização, que completou 60 anos de atuação no Brasil no ano passado. Com oportunidades disponíveis em todo o território nacional, o programa oferece aos estudantes a chance de complementar a formação acadêmica com experiências práticas em um ambiente dinâmico, global e focado na inovação.

As vagas estão distribuídas em diversos setores, abrangendo áreas como Comercial, Originação e Mercado Interno, Engenharia e Projetos, Excelência Operacional, Manutenção, Marketing, Pricing, Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), Inovação, Produção, Supply Chain, Logística, Sustentabilidade e Comércio Exterior. Essa pluralidade reflete a amplitude das operações da companhia no Brasil, permitindo que estudantes de diferentes cursos encontrem caminhos para o seu crescimento profissional.

O programa marca presença em importantes polos econômicos e agrícolas do país, com vagas em cidades como São Paulo (SP), Uberlândia (MG), Goiânia (GO), Campinas (SP), Mairinque (SP), Ilhéus (BA), Santarém (PA), Barreiras (BA), Três Lagoas (MS), Primavera do Leste (MT), Balsas (MA) e Campo Novo do Parecis (MT).

Para participar, os candidatos devem possuir vínculo ativo com uma universidade ou faculdade, estando preferencialmente no penúltimo ou último ano da graduação. Vale ressaltar que a Cargill não exige experiência profissional prévia, priorizando o potencial de aprendizado e o alinhamento com os valores da empresa.

Pacote de benefícios

O período de estágio pode variar entre um e dois anos, conforme as diretrizes de cada instituição de ensino. A Cargill oferece um pacote de benefícios completo que inclui bolsa-auxílio, auxílio-transporte, assistência médica e odontológica, seguro de vida e Gympass. Além disso, a depender da localidade, os estagiários contam com restaurante no local ou vale-refeição, além do tradicional cartão de Natal concedido pela companhia.

O processo seletivo já está em andamento e contempla etapas de triagem, entrevistas e seleção final. Os aprovados terão a integração e o início das atividades previsto para os meses de julho e agosto de 2026. As inscrições devem ser realizadas até o final de maio, por meio do site oficial de carreiras da Cargill. Ao acessar o portal, o interessado deve utilizar o termo de busca “Estágio” para localizar e se candidatar às vagas abertas no Brasil.

DA REDAÇÃO