Por:  Pamela Alegria

Mato Grosso é, por natureza, uma potência. Se consolidamos nossa força global através do agronegócio, o subsolo mato-grossense agora clama por um protagonismo equivalente. Como advogada especializada em Direito Minerário e entusiasta do setor — caminho este que me levou a idealizar a Expominério —, acompanho com entusiasmo e senso de urgência a tramitação do Projeto de Lei nº 1952/2025 na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT).

A proposta, de autoria do deputado estadual Max Russi, não é apenas uma formalidade burocrática; é o alicerce da Política Estadual de Geologia, Mineração e Transformação Mineral. Mais do que isso, o projeto institui o Sistema e o Conselho Estadual de Recursos Minerais, ferramentas que prometem tirar Mato Grosso de uma posição de “expectativa” para a de “referência mundial” em gestão e governança mineral.

O potencial geológico de Mato Grosso é vasto e diversificado, abrangendo desde o ouro e o diamante até minerais críticos para a transição energética e fertilizantes essenciais para o próprio agro. No entanto, o crescimento desse setor sempre esbarrou na fragmentação de dados e na ausência de uma política de Estado perene. E essa proposta preenche uma lacuna ao criar o Conselho Estadual de Recursos Minerais. Para o setor produtivo, um órgão colegiado permite que o diálogo entre o poder público, a iniciativa privada e a sociedade civil seja técnico e transparente. Do ponto de vista jurídico, isso se traduz na tão sonhada segurança jurídica, essencial para atrair investimentos de longo prazo. Para o cidadão, significa fiscalização rigorosa e sustentabilidade real.

Um dos pontos mais louváveis da proposta é o foco na “Transformação Mineral”. Historicamente, o Brasil — e Mato Grosso não foge à regra — exporta minério bruto e importa tecnologia e produtos manufaturados. A nova política estadual incentiva o adensamento da cadeia produtiva dentro do nosso território. Queremos que o valor agregado fique aqui. Queremos indústrias que processem nossos minerais, gerando empregos qualificados, arrecadação de impostos e desenvolvimento tecnológico local.

A mineração moderna, que defendemos na Expominério, é aquela que caminha lado a lado com a sustentabilidade e a inovação tecnológica. O projeto de lei entende que a mineração não termina na boca da mina; ela começa ali um ciclo de prosperidade para o Estado. Por isso, a criação de um Sistema Estadual de Geologia permitirá um mapeamento detalhado do nosso solo. Conhecimento é poder: saber exatamente o que temos e onde temos permite um planejamento urbano, logístico e ambiental muito mais eficaz, evitando conflitos de uso do solo e otimizando a infraestrutura necessária para o escoamento da produção.

Estamos diante de uma oportunidade histórica. A aprovação deste PL sinaliza que Mato Grosso está pronto para ser o novo gigante da mineração sustentável no Brasil. É um convite para que mineradoras de todos os portes vejam o estado como um ambiente seguro, moderno e desburocratizado. Como operadora do Direito e defensora do setor, entendo que a mineração é a “indústria das indústrias”. Tudo o que nos cerca — da tecnologia no campo à construção civil — depende dela. Este projeto é o passaporte para que Mato Grosso diversifique sua matriz econômica com responsabilidade e inteligência.

Ao votarem favoravelmente a esta legislação, os parlamentares da ALMT não estarão apenas aprovando um texto legal, mas garantindo que a riqueza do nosso subsolo se transforme em bem-estar social, infraestrutura e orgulho para todos os mato-grossenses. O futuro é mineral, e Mato Grosso finalmente está assumindo as rédeas desse destino.

Pamela Alegria é advogada especialista em Direito Minerário e uma das idealizadora da Expominério

Por: Suziene Cavalcante

Das fornalhas do Space Launch System ergue-se um cântico de fogo… E a Orion torna-se verbo lançado ao infinito formoso!

Ali vão quatro destinos humanos, em magnânimas desbravações…
Reid Wiseman, Victor Glover, Christina Koch, Jeremy Hansen: nomes que a História pronunciará como constelações.

Entre a sombra azul da Terra e o lume prateado da Lua… Quatro corações o Planeta levam, farão do infinito a bela rua!

Sobre o dorso de fogo do Space Launch System, sobe o espírito humano em forma de nave…
E a Orium rasga o véu da atmosfera, como flecha luminosa apontada para a eternidade.

Agora a coragem não veste bandeiras, veste humanidade…E cada órbita desenhada no escuro é um verso novo da nossa imortalidade!

Onde a ciência se ajoelha diante do mistério e, ainda assim, ousa avançar…
Ó lua, guardiã dos silêncios eternos…
Espelho noturno do nosso olhar!

Ó astronautas, filhos da Terra, e peregrinos do infinito!
Na cápsula, pulsa o coração de todos os vivos…

Vós vistes o Eterno no Espaço profundo!
E o ser humano a louvar o Eterno… Então, nascemos para dialogar com o Universo, não apenas para habitar o mundo.

Quatro corações levam a Terra indizível…
Reid Wiseman, firme no comando do impossível!
Victor Glover, guiando o amanhã com mãos serenas…
Christina Koch, a história ouve a voz feminina plena!
Jeremy Hansen, a ciência e Jesus no Cosmo…
Abraçam a Lua com os olhos…
E voltam trazendo nos trajes benditos…
O pó invisível do infinito!

A NASA reacende a trilha das estrelas…
No firmamento, baila a sua bandeira!
Pois a Lua já não pertence a uma nacionalidade…
Mas ao destino coletivo da humanidade!

Ó Ártemis, deusa do limiar e da travessia…
Teu nome agora é nave, é chama, é retorno, é poesia!
Tua missão não é só chegar ou subir…
É provar que aínda sabemos partir!

E quando a cápsula novamente os mares da Terra toca…
Não trará apenas astronautas de volta…
Mas a antiga e esquecida certeza que centelha…
Que nascemos prá olhar pr’o céu e responder ao chamado das estrelas!

 Suziene Cavalcante: Poeta brasileira, compositora, cantora

O risco pode estar mais perto do que você imagina

A violência deixou de ser um problema distante. Ela atravessa bairros, profissões e relações pessoais. Em muitos casos, chega sem aviso, disfarçada de normalidade. Em um cenário assim, confiar deixou de ser um ato automático. Passou a exigir responsabilidade.

A pergunta é simples, mas decisiva: você realmente sabe com quem está lidando?

O Brasil convive com diferentes formas de criminalidade, algumas visíveis, outras silenciosas. Também não é raro encontrar sinais de inconsistência entre discurso e realidade. Padrões de vida incompatíveis, ostentação repentina e histórias pouco claras são alertas que merecem atenção. Não se trata de julgamento precipitado, mas de cautela legítima.

Hoje, informação não é apenas poder. É proteção.

Ferramentas públicas e gratuitas permitem ao cidadão acessar dados básicos que ajudam a reduzir riscos no dia a dia. O aplicativo SINESP Cidadão, mantido pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, possibilita consultar a situação de veículos a partir da placa, identificando registros de roubo ou furto. É um recurso simples, acessível e que pode evitar problemas maiores.

Esse tipo de verificação não precisa ser exceção. Pode e deve se tornar um hábito, especialmente em decisões que envolvem confiança.

PREVENÇÃO NAS RELAÇÕES E PROTEÇÃO DAS MULHERES

Relações pessoais, contratações de serviços, parcerias profissionais e vínculos institucionais exigem um mínimo de diligência. Solicitar certidões negativas criminais, dentro dos limites legais, é uma prática legítima e amplamente utilizada. Não se trata de desconfiança generalizada, mas de prevenção responsável.

Para as mulheres, essa reflexão é ainda mais urgente. Estados como Mato Grosso apresentam índices preocupantes de feminicídio. Em muitos casos, sinais de risco existiam antes da violência. O acesso à informação, nesse contexto, pode ajudar a evitar relações perigosas e, em situações extremas, salvar vidas.

No ambiente doméstico e empresarial, o cuidado deve seguir a mesma lógica. A contratação de prestadores de serviço, colaboradores ou parceiros exige critérios claros. A verificação de antecedentes, quando realizada de forma legal, proporcional e com finalidade legítima, contribui para a segurança de todos.

INTEGRIDADE NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTROLE SOCIAL

No setor público, a exigência deve ser ainda mais rigorosa. A ocupação de cargos e funções pressupõe conduta compatível com o interesse coletivo. Regras de ingresso existem justamente para preservar a integridade das instituições e a confiança da sociedade.

Mas é preciso avançar. A verificação de idoneidade não pode ser um ato isolado no momento da entrada. Precisa ser contínua.

Devem ser instados, de forma transparente e permanente, os três Poderes da República, Executivo, Legislativo e Judiciário, nas esferas federal, estadual e municipal. Isso inclui ministérios, secretarias, autarquias, fundações, empresas estatais, agências reguladoras, prefeituras, governos estaduais e toda a administração pública direta e indireta.

Devem igualmente ser cobrados os órgãos autônomos e de controle, como o Ministério Público, os Tribunais de Contas, as Defensorias Públicas, além dos próprios tribunais e casas legislativas em todos os níveis.

A imprensa, as instituições de controle social e a sociedade civil organizada têm papel central nesse processo. Verificar, questionar e dar transparência a essas práticas é essencial para o fortalecimento das instituições.

A exigência é objetiva e de alto impacto preventivo. Há verificação periódica da idoneidade dos agentes públicos? As certidões são atualizadas regularmente? Existem rotinas de controle efetivo ou a checagem ocorre apenas no ingresso?

Ignorar esse cuidado é permitir que riscos entrem pela porta da frente da administração pública.

Transparência e moralidade administrativa não são escolhas discricionárias (ou seja, não são opcionais). São deveres constitucionais que vinculam toda a atuação estatal.

A população precisa ter clareza sobre como essas verificações estão sendo feitas e se realmente estão sendo cumpridas.

Na vida pessoal, nas relações afetivas e familiares, especialmente para as mulheres, informação pode ser a diferença entre segurança e vulnerabilidade. No ambiente profissional, seja na contratação de serviços ou na gestão de equipes, a verificação responsável fortalece a confiança e reduz riscos evitáveis. No Estado, é condição indispensável para garantir que o poder público seja exercido por quem esteja à altura da função.

Antes de confiar, consulte. Em tempos de risco, essa não é apenas uma orientação, mas uma atitude prática de proteção na sua vida, no seu trabalho e naquilo que o poder público deve representar.

COMO CONSULTAR E SE PROTEGER NA PRÁTICA

Aplicativo SINESP Cidadão

Permite consultar a situação de veículos a partir da placa, com base em dados oficiais de segurança pública.

Google Play: https://play.google.com/store/apps/details?id=br.gov.sinesp.cidadao.android

Apple Store: https://apps.apple.com/br/app/sinesp-cidadão/id768157962

Página oficial: https://www.gov.br/mj/pt-br/assuntos/sua-seguranca/seguranca-publica/sinesp-1/sinesp-Cidadao

Certidões negativas criminais

Podem ser solicitadas, dentro dos parâmetros legais, em diferentes esferas:

Crimes eleitorais

http://www.tse.jus.br/eleitor/certidoes/certidao-de-crimes-eleitorais

Antecedentes criminais estaduais

https://portal.sesp.mt.gov.br/portaldaseguranca/pages/criminal/certidaoHome.seam
Recomenda-se consultar também outros estados onde a pessoa tenha residido

Polícia Federal

https://servicos.pf.gov.br/epol-sinic-publico/

Justiça Militar da União

https://www.stm.jus.br/servicos-ao-cidadao/atendimentoaocidadao/certidao-negativa?view=default

Justiça Federal

https://certidao-unificada.cjf.jus.br/#/solicitacao-certidao

DA REDAÇÃO

Por: Angelo Silva

Angelo Silva de Oliveira é cidadão brasileiro, mestre em Administração Pública e controlador/auditor interno.